Cade sorteia relatora para recurso contra entrada da American Airlines na Azul
Abra, controladora da Gol, contesta aprovação da operação e alega risco concorrencial com a presença conjunta de American e United nos órgãos de gover...
Justiça cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Santana do Acaraú; decisão cabe recurso
A Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito de Santana do Acaraú, Meu Deus (Republicanos), e do vice-prefeito, Marcio Adriano Carneiro Alves (R...
Gol diz ao Cade em recurso que entrada da American Airlines na Azul reduz competição
A Gol recorreu da decisão da superintendência-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que aprovou sem restrições a operação que pr...
Agepar nega recurso da Sanepar sobre uso de precatórios em desconto a usuários
A Sanepar defendia que 75% dos recursos fossem usados para reduzir as tarifas dos consumidores e 25% dos recursos permanecessem com a própria Sanepar...
Previdência quer concessão automática de benefício após recurso favorável a segurado do INSS
O Ministério da Previdência Social quer acelerar a concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicialmente negados, mas cuj...
Cade rejeita recurso de instituto em caso American-Azul
Em julho, o Cade aprovou, sem restrições, a aquisição, pela American, de participação minoritária e determinados direitos de governança na Azul
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Cade rejeita recurso de instituto no caso American Airlines e Azul
O presidente interino do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Diogo Thomson, negou o recurso do IPSConsumo (Instituto de Pesquisas e Es...
F1: FIA confirma data da audiência sobre recurso de McLaren e Red Bull contra pódio de Gasly em Mônaco
A Federação Internacional de Automobilismo confirmou que realizará no dia 25 de agosto a audiência perante à Corte Internacional de Recursos que anali...
Após recurso do MP, Justiça condena vereadora por atropelar e matar idoso de 85 anos em Timburi
Ana Carla Teles (Podemos)
Divulgação/TSE
A Justiça mudou a decisão e condenou, em segunda instância, a vereadora Ana Carla Teles (Podemos) pelo atrope...
O que é recuperação judicial? Entenda o recurso pedido pela Casas Bahia
A Casas Bahia pediu recuperação judicial após divulgar um prejuízo de R$ 10,1 bilhões e anunciar um plano de reestruturação que inclui o fechamento de...
El Supremo rechaza de nuevo el recurso de Trump a su condena por abuso sexual y difamación a Jean Carroll
El Tribunal Supremo de Estados Unidos ha rechazado por segunda vez admitir a trámite una solicitud por parte del presidente Donald Trump para revocar ...
Suprema Corte volta a rejeitar recurso de Trump contra sentença de US$ 5 milhões
A decisão da Suprema Corte não foi assinada e não veio acompanhada de nenhuma explicação
The post Suprema Corte volta a rejeitar recurso de Trump co...
Suprema Corte rejeita pela 2ª vez recurso de Trump no caso de agressão sexual e difamação
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou pela segunda vez, nesta segunda-feira (17), a tentativa do presidente Donald Trump de anular o veredicto d...
Arsesp nega recurso e aplica multa de R$ 83,7 milhões contra a Enel por problemas no faturamento nas contas de luz em SP
Subestação da Enel no Cambuci, em São Paulo
Amanda Perobelli/Reuters
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) manteve...
Recurso de Bolsonaro será analisado pela primeira turma do STF
Segundo apuração do analista de Política da CNN Teo Cury, ao CNN Novo Dia, após PGR defender manutenção das restrições, defesa de Bolsonaro terá agrav...
Justiça condena policial que deu mata-leão em homem durante abordagem em Brasília; defesa apresenta recurso
Policiais civis dão "mata-leão" em homem que levava filho de 5 anos no carro, em Brasília.
A Justiça do Distrito Federal condenou, em 31 de julho, o p...
Procuradoria Eleitoral pede cassação de prefeito e vice de Macaé em recurso no TRE-RJ
MP Eleitoral pede cassação do prefeito e do vice de Macaé
A Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela cassação dos diplomas do prefeito de Ma...
Aneel rejeita recurso da Enel em processo que pode levar ao fim do contrato da empresa de energia em SP
Aneel rejeita recurso da Enel em processo que pode levar ao fim do contrato da empresa de energia em SP
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elé...
MP rejeita recurso da Prefeitura de SP e mantém exigências para megashows na Paulista
Festa de Réveillon na Avenida Paulista
Sergio Barzaghi/SECOM/PMSP
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) rejeitou por unanimidade o recurso ...
Aneel nega recurso da Enel SP e mantém processo que avalia rompimento do contrato
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou por unanimidade o pedido da Enel São Paulo e manteve o processo que avalia a caducid...
Aneel nega recurso da Enel SP e mantém processo que pode levar à caducidade
Diretoria colegiada rejeitou recurso da distribuidora de São Paulo e mantém aberta apuração sobre eventual perda da concessão após sequência de falhas...
Sobrou dinheiro do 5G e o recurso pode virar um data center para a Telebras
Entidade que administra os recursos vai estudar também antena de TV 3.0 para famílias de baixa renda; propostas ainda precisam passar pela Anatel e pe...
Meta e TikTok perdem recurso, e Justiça nos EUA dá aval a 3 mil ações contra redes sociais
Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos decidiu que poderão seguir adiante milhares de processos contra a Meta, controladora do Facebook e...
Toledo prepara un contrato temporal para las escuelas infantiles mientras se resuelve el recurso judicial
El Ayuntamiento de Toledo asegura que las tres escuelas infantiles municipales abrirán con normalidad el próximo 1 de septiembre, aunque sea mediante ...
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