Justiça do trabalho condena empresa em R$ 400 mil por assédio eleitoral em 2022
Justiça afirmou que evento com viés político-partidário em Minas Gerais evidenciou tentativa de influência, ainda que sem coação direta, na eleição pa...
RJ passa a multar assédio sexual e moral, com punição em dobro no transporte público
O estado do Rio de Janeiro passou a contar com um novo instrumento para combater o assédio sexual e moral. A partir de agora, quem for flagrado pratic...
Projeto de lei no Senado propõe medidas contra assédio judicial e ameaças a jornalistas
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou o PL (Projeto de Lei) nº 1647/2026, que propõe medidas para proteger profissionais e veículos de impre...
RJ cria lei contra abuso a mulheres no transporte público; estado vai aplicar multa para assédio
Rio cria protocolos contra assédio de mulheres no transporte
Fernando Frazão/Agência Brasil
O estado do RJ passou a adotar um novo conjunto de medidas...