TSE manda Nikolas Ferreira apagar publicação que associa fala de Lula a conteúdo sexual envolvendo crianças
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que Nikolas Ferreira remova, em até 24 horas, uma p...
Multa de R$ 100 mil por dia: Justiça manda Discord proteger crianças e adolescentes
Decisão da Justiça Federal sobre Discord atende a pedido feito pela AGU numa ação civil pública apresentada em 25 de agosto
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Justiça manda Discord reforçar proteção de crianças e adolescentes sob pena de multa
Decisão da Justiça Federal atende pedido da AGU e determina adoção imediata de medidas de segurança na plataforma; multa diária pode chegar a R$ 100 m...
Espanha manda investigar denúncia de abusos contra imigrantes em Ceuta
Espanha ordena investigação após grupo de direitos alegar que soldados cometeram abusos contra imigrantes em Ceuta
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Dino manda investigar ataques a imagens religiosas em meio a caso de Nossa Senhora
Decisão ocorre em meio a disputa de liminares envolvendo caso da padroeira do Brasil e Flávio Bolsonaro
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Mendonça manda X apagar publicações com capa falsa sobre Janja e Nossa Senhora
Publicação tentava associar Janja e Lula a suposto projeto para retirar título da padroeira do Brasil
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Justiça manda Discord proteger menores sob pena de multa de R$ 100 mil
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote imediatamente medidas de proteção para crianças, adolescentes e mulheres sob pena de multa...
STF: Dino manda investigar onda de ataques a imagens religiosas em meio a caso N. S. Aparecida
ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de uma suposta onda de ataques cont...
TSE: Mendonça confirma decisão que manda derrubar posts sobre N. S. Aparecida
Ele foi o único a votar até o momento em sessão virtual
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TSE: Mendonça vota para confirmar decisão que manda derrubar posts sobre N. S. Aparecida
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou para confirmar a decisão que determinou a derrubada de 1.125 publicações em red...
Dino manda Polícia Federal apurar onda de ataques a imagens religiosas
Ministro Flávio Dino durante sessão plenária do STF em 16/04/2026
Luiz Silveira/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determi...
Justiça manda Discord reforçar proteção de crianças e adolescentes sob pena de multa de R$ 100 mil por dia
A Justiça Federal determinou que o Discord adote uma série de medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes que usam a plataforma no Bra...
TSE manda X apagar capa falsa com Janja e projeto sobre umbanda
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mandou o X remover, em 24 horas, quatro publicações com uma capa falsa da revista Veja que usava uma foto da prime...
Nunes Marques manda incluir Zema e candidato do Novo em debates eleitorais
Com a decisão, candidato deverá ser incluído no próximo debate da Globo
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Nunes Marques manda incluir Zema em debate presidencial
O presidente do TSE também determinou a participação de candidatos do Novo ao governo do Rio de Janeiro e do Distrito Federal em programas que acontec...
Nunes Marques manda incluir Zema e candidato do Novo em debates eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a inclusão dos candidatos majoritários do partido Novo no...
TRE-SP manda remover vídeo de Eduardo Bolsonaro sobre Tebet
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) determinou a remoção de um vídeo em que Eduardo Bolsonaro afirma que Simone Tebet (PSB), candidata...
TST manda encerrar greve e funcionários da Caixa devem retomar ao trabalho até quarta
Grupo havia iniciado a paralisação em 10 de setembro, após um impasse relativo à renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
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Kássio manda remover vídeo em que Lula associa Justiça Eleitoral a 'falcatrua'
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, mandou o Youtube remover, em até 24h, vídeo de ato político no Piauí em que o...
Justiça manda prender homem suspeito de agredir idoso e família em Alenquer
Fórum de Alenquer
Portal Alessandro Costa
A Justiça do Pará converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem suspeito de agredir um idoso e o...
Justiça vê propaganda para Bia Kicis em anúncios de loja e manda retirar: 'Bia é moderna'
A Justiça Eleitoral determinou a retirada imediata dos anúncios da loja Bia Brasil Moda Feminina espalhados por outdoors, painéis e outros espaços pub...
Nunes Marques manda Lula apagar vídeo de comício com crítica ao TSE
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Nunes Marques, mandou o presidente Lula (PT) apagar vídeos de um comício em Teresina, em q...
Ministro vota pelo fim da greve da Caixa e manda descontar dias parados em julgamento no TST
A greve dos bancários da Caixa Econômica Federal não é abusiva, deverá acabar imediatamente -no máximo até esta quarta-feira (30)- e os dias parados p...
Dino pede que TRE-DF examine suposta propaganda eleitoral antecipada de Bia Kicis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou ...
Nunes Marques manda retirar vídeo em que Lula sugere “falcatrua” do TSE
Presidente da Corte Eleitoral viu insinuação de fraude sem provas em fala de Lula em comício no Piauí, vetou a republicação do conteúdo e proibiu pain...
Nunes Marques atende a pedido de Flávio e manda tirar do ar fala de Lula que associa 'tribunal eleitoral' a fraudes
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante ato de campanha à reeleição em Teresina (PI)
Reprodução
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ...
