Justiça reconhece dupla maternidade de menina concebida por inseminação caseira em MS
As autoras da ação relataram que vivem em união homoafetiva desde setembro de 2020.
Comunicação TJMS
Uma decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul reco...
Justiça manda prender novamente PMs que mataram jovem com tiro na cabeça no interior de SP
Gabriel Júnior Oliveira Alves da Silva e filho, em 2020
Arquivo pessoal
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) mandou prender novamente ...
Justiça Federal rejeita ação de ex-senador e mantém multa de R$ 7,5 milhões por desmatamento em RO
Desmatamento na Amazônia
- Foto: Polícia Militar Ambiental/Rondônia
A 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia rejeitou uma...
Justiça aceita denúncia e mantém preso homem acusado de matar motorista de ônibus em São José dos Campos
Justiça aceita denúncia e mantém preso homem acusado de matar motorista de ônibus em São José dos Campos
Arquivo pessoal
A Justiça aceitou a denúncia ...
Caso Henry Borel: Justiça ouve perito que assinou laudos de necrópsia
Julgamento do caso Henry Borel
O 8º dia de júri do caso Henry Borel, nesta segunda-feira (1º), começou com o depoimento do perito Leonardo Huber Tauil...
Justiça suspende editais que convocam organizações para gerenciar UPAs de Natal
Justiça suspende editais de gestão da saúde em Natal
A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu os quatro editais de Convocação Pública que visavam se...
Caso Débora: Justiça condena réus após cinco dias de julgamento em Manaus
Caso Débora: Justiça condena réus após cinco dias de julgamento em Manaus
Marcus Phillipe/TJAM
A Justiça do Amazonas condenou, na madrugada desta segu...
Com dívida de mais de R$ 35 milhões, município do AC tem contas bloqueadas pela Justiça
Tribunal de Justiça do Acre bloqueou saques e transferências de Epitaciolândia, após empréstimos de gestões anteriores
Arquivo pessoal/ Prefeitura de ...
Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após atropelamento com mortes de torcedores em Belém
Três pessoas morrem e quatro ficam hospitalizados após atropelamento em Belém
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) condeceu liberdade provisória, medi...
Justiça autoriza entrada de egípcio retido há 51 dias no Aeroporto de Guarulhos
A Justiça Federal autorizou a entrada no Brasil do egípcio Abdallah Saad Ali Montaser, que ficou 51 dias retido na área restrita do Aeroporto de Guaru...
Justiça suspende aumento da tarifa de transporte aquaviário entre Barcarena e Belém
Terminal Hidroviário de Belém.
Leonardo Macêdo / Ascom Seop
A Justiça do Pará suspendeu o reajuste da tarifa do transporte aquaviário de passageiros e...
Foragido da Justiça de Minas Gerais por roubos é preso em Cabo Frio
Prisão realizada por agentes da 127ª Delegacia de Polícia (Armação dos Búzios), após troca de informações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Polí...
Justiça nega prisão domiciliar para PM detido após atirar dentro de casa no litoral de SP
PM é baleado por policiais em rodovia de SP após efetuar disparos dentro de casa
A Justiça de Praia Grande, no litoral de São Paulo, negou o pedido de...
Justiça tem recorde no número de medidas protetivas concedidas a mulheres
A Justiça brasileira registrou 255.123 medidas protetivas concedidas no 1º trimestre de 2026. O número é maior não apenas para os três primeiros meses...
Justiça condena rede social a pagar R$ 30 mil a homem alvo de falsas acusações de pedofilia e estupro
Homem foi alvo de falsas acusações nas redes sociais. Imagem Ilustrativa.
Pexels/Reprodução
A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, condenou uma...
Após falta de transporte aéreo, MPF recorre à Justiça para evitar colapso da saúde indígena no Acre
Após falta de transporte aéreo, MPF recorre à Justiça para evitar colapso da saúde indígena no AC
Marcos Santos/Secom
O Ministério Público Federal (MP...
Justiça define prazo para desocupação voluntária da comunidade Menino Jesus em São José
Comunidade Menino Jesus, em São José dos Campos
Reprodução/TV Vanguarda
A Justiça definiu um prazo para a desocupação voluntária da comunidade Menino ...
Foragido da Justiça por matar ex-companheira em São Paulo é preso no Norte de Minas
Foragido foi preso pela PM em Rio Pardo de Minas
Polícia Militar/Divulgação
Um foragido da Justiça de São Paulo foi preso pela Polícia Militar em Rio ...
Justiça concede liberdade a médico réu por tentativa de feminicídio por arrastar namorada por rua de Belém
Médico acusado de arrastar namorada por rua de Belém é solto
O médico Felipe Almeida Nunes, réu por tentativa de feminicídio por ter arrastado a então...
Justiça alemã analisa responsabilidade por desastre que matou 272 pessoas em Brumadinho
Rompimento da barragem da Vale em Brumadinho
Reprodução
O Primeiro Tribunal Regional de Munique, no sul da Alemanha, segue o julgamento contra a empre...
Justiça concede liberdade provisória a jovem preso após morte de bebê atingido por linha de cerol na Grande BH
Bebê morre ao ser atingido no pescoço por linha com cerol
Arquivo pessoal
A Justiça concedeu liberdade provisória sem pagamento de fiança, nesta sexta...
Axia Energia (AXIA6) e Isa Energia (ISAE4): Vale a pena investir após decisão da justiça?
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) tomou uma decisão importante que pode afetar recebimentos bilionários esperados para trans...
Ministério da Justiça promove encontro de rastreio de criptomoedas para agentes de segurança brasileiros
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sedia o terceiro encontro técnico sobre investigações com criptomoedas na capital federal, onde age...
Paciente com leucemia morre sem receber remédio já incorporado ao SUS e garantido pela Justiça
Pacientes morrem esperando remédios contra o câncer que o SUS já aprovou
Quando Larissa Amorim morreu, aos 33 anos, o remédio que seus médicos conside...
