MPT aciona Justiça contra suposto assédio eleitoral na Câmara de Feira de Santana
Câmara Municipal de Feira de Santana
Câmara Municipal
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça nesta sexta-feira (23) contra a Prefeit...
Flávio aciona novamente TSE contra Lula e alega abuso de poder em comunicação digital
Equipe do senador acusa petista de utilizar rede digital com anúncios pagos e mobilização de perfis em diversas plataformas
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Flávio aciona novamente TSE contra Lula e alega abuso de poder em comunicação digital
A campanha senador Flávio Bolsonaro (PL) entrou com nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Si...
TRE aciona PF após áudios atribuídos a secretário de Barra do Corda defendendo prisão de petistas no MA
Áudios atribuídos a secretário incentivam PMs a prender petistas no Maranhão
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) comunicou à Polícia Fe...
MP aciona Justiça contra construtora para demolir excedente de prédio construído acima da ‘Lei do Gabarito’, na Grande João Pessoa
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MP aciona a Justiça para cobrar medidas de segurança em reservatórios da Cagepa, em Campina Grande
Reservatório de água rompe e deixa casas destruídas em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuízou uma ação civil pública na Justiça...
Campanha de Lula aciona TSE contra Flávio por suposto abuso nas redes
A campanha do presidente Lula (PT) entrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com uma ação contra a chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) e Alf...
'Bolsonaro mandou matar Lula': Flávio aciona TSE por buscas no Google
Os advogados de Flávio Bolsonaro (PL) entraram com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e acusam a campanha de Lula (PT) de articular uma ope...
PL aciona TSE contra Lula por abuso no uso de dados oficiais do governo para enviar mensagens
A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) entrou com uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da candid...
Flávio aciona TSE e acusa Lula de disparos em massa sobre programas sociais
O candidato Flávio Bolsonaro (PL) acusou a campanha de Lula (PT), seu adversário na disputa presidencial, de supostamente utilizar dados de brasileiro...
Mulher com medida protetiva aciona botão do pânico e é achada morta em SC
Uma mulher que tinha medidas protetivas contra o ex-marido acionou o botão do pânico, mas foi encontrada morta em um riacho sob uma ponte hoje, em Ipi...
Campanha de Lula aciona TSE e diz que Meta continua favorecendo Flávio Bolsonaro nas redes sociais
A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a acionar nesta segunda-feira (19) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aleg...
MP aciona TSE para que eleitor seja avisado por WhatsApp sobre locais de votação
Dados do TSE registram alteração de endereço de 1.397 seções eleitorais em todo o País, o que afeta 402.599 eleitores
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MP aciona TSE para que eleitor seja avisado por WhatsApp sobre mudança em locais de votação
O Ministério Público Eleitoral sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 19, que notifique eleitores por WhatsApp ou SMS sobre...
Ministério Público aciona TSE para que eleitor seja informado de mudança em locais de votação
O Ministério Público Eleitoral sugeriu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que notifique eleitores por WhatsApp ou SMS sobre mudanças nos locais de v...
PT aciona PGE contra ‘orientação genérica’ de mudanças nos locais de votação
Partido sustenta que houve "efeitos intensos" das mudanças de locais de votação em diversos estados
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PT aciona Procuradoria Eleitoral contra 'orientação genérica' de mudanças nos locais de votação
bancada do PT na Câmara dos Deputados acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) com o pedido de investigação sobre "a forma pela qual a Justiça Ele...
Soldado do Exército some após sair de quartel no Recife com fuzil e munições; família aciona polícia
Soldado desaparece no Recife após furtar armamento do exército
Um soldado do Exército desapareceu após sair de um quartel no Recife no sábado (17) lev...
Ministério da Justiça aciona MP e ANPD contra a Meta por falhas que afetaram Lula
Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, vinculada ao Ministério da Justiça, "os critérios de moderação da empresa operam sem transparência...
Ministério da Justiça aciona MP e ANPD contra a Meta por falhas que afetaram campanha de Lula
Ministério da Justiça sugeriu ao Ministério Público Federal o "ajuizamento imediato" de uma ação civil pública contra a Meta, dona de Facebook, Instag...
Ministério da Justiça aciona MPF e sugere ação contra a Meta por bloqueios
O Ministério da Justiça encaminhou duas notas técnicas ao MPF (Ministério Público Federal) e à ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) por suspei...
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