Derrotado conserva direitos, mas não decide quem venceu a eleição, diz Celso de Mello sobre Flávio
O ministro aposentado e ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello diz em texto enviado à coluna que a legitimidade presidencial "...
Chacina de Pioz: STJ decide por unanimidade negar recurso de paraibano acusado de ajudar em morte de família na Espanha
Chacina de Pioz completa 10 anos com condenado a perpétua e processo em aberto na PB
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, p...
TSE decide que federação PSOL-Rede cumpriu cláusula de barreira
Erika Hilton e Sâmia Bonfim, deputadas do PSOL
GloboNews
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (27) que a federação PSOL-Rede cum...
TSE decide que votos arredondados da federação PSOL-Rede superam cláusula de barreira
Regra estabelece um desempenho mínimo para as siglas terem acesso ao fundo partidário
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TSE decide que federação PSOL-Rede fez votos suficientes para superar cláusula de barreira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido da federação PSOL-Rede de arredondamento em escala decimal, reconhecendo que os partidos atingira...
El Sevilla FC decide suspender la rueda de prensa de Luis García Plaza tras el grave accidente ferroviario de la provincia de Toledo
El Sevilla FC tiene previsto disputar su primera eliminatoria de la edición 26-27 de la Copa del Rey este jueves en Alcalá de Henares midiéndose al mo...
Reforma Tributária: TCU decide cálculo da alíquota da CBS nesta quarta (28)
Contribuição Social sobre Bens e Serviços substiuti o PIS e Cofins a partir de 2027 por meio da reforma tributária; Tribunal deve enviar deliberação a...
Mulher que foi barriga solidária do irmão deve receber salário-maternidade, decide Justiça no RS
Uma mulher que gestou o filho do próprio irmão e da cunhada por meio de gestação de substituição, conhecida como "barriga solidária", deverá receber s...
Comparecimento recorde: Israel decide se Netanyahu segue no poder
Nesta primeira eleição desde os ataques liderados pelo Hamas em 7 de outubro de 2023, os eleitores estão profundamente envolvidos com o trauma do dia ...
TCU decide alíquota da CBS da reforma tributária nesta quarta (28)
O TCU (Tribunal de Contas da União) analisa na próxima quarta-feira (28), a partir das 10h30, o cálculo da alíquota de referência da CBS (Contribuição...
Justiça de SP decide sobre lei que prevê salas de regulação sensorial em shoppings; entenda
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a lei estadual que obriga shopping centers a disponibilizar sal...
Justiça italiana decide na terça-feira (27) sobre extradição de Zambelli
Corte não analisará mérito da condenação no Brasil, apenas se há requisitos legais para a extradição
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Este organismo también incide, porque una política fiscal puede acelerar una transformación justa, si acompaña los cambios materiales y comprueba sus ...
Aos 90 anos, idoso com infecção urinária decide votar antes de ir ao hospital no interior de SP
Aos 90 anos, idoso supera doença para votar em Hortolândia
Os 90 anos já poderiam ser um desafio para Francisco Molina sair de casa para votar no 2º t...
Giay decide, Palmeiras vence Bragantino e dorme na liderança do Brasileirão
Em fase artilheira, lateral argentino voltou a marcar e fez o segundo gol da importante vitória alviverde na Arena Barueri; primeiro tempo ainda teve ...
City perde invencibilidade, Tottenham embala e Magalhães decide no Inglês
Quatro jogos agitaram a oitava rodada da Premier League neste sábado (24). Teve a primeira derrota do Manchester City, gol do zagueiro brasileiro Gabr...
Jayson Tatum marca 36 pontos, decide no fim e conduz Celtics à vitória sobre os Knicks
O Boston Celtics venceu o New York Knicks por 107 a 103, nesta sexta-feira (23), no TD Garden, pela temporada regular da NBA. Com 36 pontos, nove rebo...
Atuações do Sport: Barletta decide vitória sobre o Criciúma com dois gols; dê suas notas
Sport 2 x 1 Criciúma | Melhores momentos | 35 ª rodada | Série B
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Barletta comemora gol em Sport x Criciúma, pela Série B
Rafael Vi...
McDonald's decide não renovar contrato de patrocínio com a Fifa após 32 anos
O McDonald's deixará de ser um parceiro da Fifa após 32 anos. A rede de fast-food não renovou o contrato de patrocínio para expor sua marca em eventos...
Tribunal dos EUA decide que imigrantes sem documentos não têm direito a audiência individual sobre fiança
Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (23) que imigrantes sem documentos podem permanecer detidos enquanto tramitam se...
Ohio could decide control of the Senate. Its rural voters might decide the winner
Ohio has been a reliably red state for several elections but it's competitive this year. If Democrats want to prevail, they'll have to win people who ...
