Multa ou bloqueio: advogado diz até onde ANPD pode punir Discord no Brasil
Especialista em direito digital avalia que uma eventual multa de até R$ 50 milhões pode não ser suficiente para empresas de grande porte e aponta desa...
Reciprocidade: ‘Não é punir EUA, mas retirar uma punição descabida’, diz Celso Amorim
Na quinta-feira, governo brasileiro informou ter notificado os Estados Unidos sobre o início do processo de reciprocidade
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Tatuagem cosmética: Japão ameaça punir micropigmentadores sem licença médica; pena pode chegar à prisão
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Remy, profissional de micropigment...
ONU recomenda punir empresas e indenizar vítimas de escravidão no Brasil
governo brasileiro deve ampliar os recursos da inspeção do trabalho, reforçar operações em áreas rurais, na Amazônia e dentro de residências, avançar ...
Dino diz que não há 'crise terminal' no Judiciário, mas defende reforma para punir 'corruptos'
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira, 11, que é falsa a percepção de uma "crise terminal e apocalíptica no...
Governo Trump cobra 'proposta satisfatória' para não punir Brasil em cota de açúcar
O governo Donald Trump disse que só devolverá ao Brasil uma cota de exportação de açúcar de quase 60 mil toneladas se o país apresentar "propostas com...
STJ decide punir Marco Buzzi com perda de cargo após acusações de assédio sexual
Ministro do Superior Tribunal de Justiça foi punido nesta quinta-feira (6) por maioria absoluta com a nova pena máxima para infrações disciplinares de...
STJ decide punir Marco Buzzi com perda de cargo após denúncias de assédio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) punir o ministro Marco Buzzi com a disponibilidade (afastamento) e com a perda da ...
Lula: não queremos punir empresas dos EUA, mas delimitar direitos e responsabilidades
Fala ocorre após Estados Unidos criticarem o governo brasileiro por propor barreiras contra redes sociais
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Lula: Brasil não quer punir empresas dos EUA, mas delimitar direitos e responsabilidades
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quarta-feira, 5, em entrevista aos podcasts Meteoro Brasil e Os 3 Elementos, ...
Exército dos EUA pede a militares ideias criativas para punir o Irã, diz TV
O Comando Central dos EUA pediu a analistas militares ideias "criativas e não convencionais" para pressionar e punir o Irã. A informação foi publicada...
Ministros do STF e TSE avaliam que Nunes Marques não tem outro caminho a não ser punir Flávio Bolsonaro
Depois de os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmarem que ele não sabia do vídeo divulgado na convenção, ministros do Tribunal Superior Ele...
'Trump tentará punir Brasil por esse sucesso', diz Nobel de economia sobre ação do governo americano contra Pix
Novas tarifas: EUA dizem que o PIX prejudica empresas americanas; setor financeiro, no Brasil, discorda
Jornal Nacional/ Reprodução
O economista Paul ...
'Tarifaço visa punir sucesso do Pix, mas dificilmente terá efeito', diz vencedor do Nobel de Economia
O vencedor do Nobel de Economia Paul Krugman criticou, em análise publicada nesta segunda-feira (20) a decisão do governo de Donald Trump de impor tar...
Krugman: tarifas de Trump visam punir sucesso do Pix, mas dificilmente terão efeito
De acordo com Nobel de Economia, o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, lançado há quase seis anos, tornou-se amplamente utilizado por ofere...
México impulsiona lei para punir feminicídio com até 70 anos de prisão
O governo do México informou, nesta quarta-feira (15), que apresentará ao Congresso um projeto de lei para punir o feminicídio com até 70 anos de pris...
