AGU pede ao STF que mantenha atual distribuição de royalties do petróleo
Posicionamento vem na véspera do julgamento sobre a constitucionalidade de uma lei de 2012 que redistribui os recursos entre todos os estados e municí...
União vê risco de colapso de estados e municípios e pede que STF mantenha regras sobre royalties do petróleo
A União pediu nesta terça-feira (5) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a manutenção das regras em vigor para a distribuição dos royalties do petróleo. ...
Antes de entrarmos no tema, que considero essencial em nossos dias, quero explicar o que significam essas gavetas internas e o que chamo de ilusões.
E...