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Filtrando por: tag: caducidade - Exibindo 31 - 38 de 38 notícias.
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14/05/2026 14:45
Enel-SP pede perícia em processo que pode levar à caducidade da concessão
Empresa entrega defesa à Aneel e faz crítica a critérios, prejulgamento e nulidades na análise da agência sobre atendimento prestado à população após ...
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14/05/2026 13:52
Enel SP: há vícios processuais e necessidade de perícia técnica em processo sobre caducidade
Enel Distribuição São Paulo apresentou a defesa formal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no processo que avalia a caducidade da con...
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12/05/2026 16:23
Frente de consumidores pede ao TCU caducidade da concessão da MEZ Energia
Acordo consensual entre Ministério de Minas e Energia e a empresa está na pauta de julgamentos da corte de contas desta quarta-feira (13)
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07/05/2026 14:47
Aneel fixa 13 de maio como prazo final para Enel SP se defender de caducidade
Passada a data, os argumentos serão analisados e o processo que avalia a perda da validade do contrato será votado pela diretoria colegiada
AneelcaducidadecómodefenderEnelfinalFixamaioparaprazo
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07/05/2026 13:37
Aneel informa que 13/5 é o prazo final para Enel SP apresentar argumentos contra caducidade
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou via ofício que o prazo limite para a Enel São Paulo encaminhar sua defesa contra a caducidade ...
13/5AneelapresentarargumentoscaducidadecontraEnelfinalinformaparaprazo
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30/04/2026 07:26
Caducidade e regulação em concessões: o caso Enel SP
A reação da Aneel ao caso Enel SP expõe os desafios regulatórios de contratos de concessão de longa duração
caducidadecasoconcessõesEnelregulação
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28/04/2026 19:03
Diretor-geral da Aneel nega recurso da Enel e mantém processo de caducidade
Sandoval Feitosa rejeitou pedido de efeito suspensivo e afirmou que não há aparência de bom direito nem perigo na demora
AneelcaducidadeDiretorGeralEnelmantémnegaprocessorecurso
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25/04/2026 11:11
Enel pede que Aneel reconsidere processo de caducidade
Empresa alega erro metodológico da Aneel e diz ter restabelecido 80,2% dos clientes afetados em até 24 horas
AneelcaducidadeEnelpedeprocessoReconsidere
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