Chefe de facção e 'braço direito' são presos ao vistoriar pontos de tráfico em Macapá; VÍDEO
Chefe de facção e 'braço direito' são presos ao vistoriar pontos de tráfico em Macapá
Dois homens, de 24 e 39 anos, foram presos em flagrante enquanto...
Gilmar Mendes: 'O respeito à vontade popular é o alicerce do Estado Democrático de Direito'
ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) disse em suas redes sociais que o segundo turno das eleições brasileiras foi um exemplo para ...
Departamento de Ciências Jurídicas - Direito da Unitau, 141ª zona eleitoral: resultado da votação em Taubaté (SP) no 2º turno
Flávio Bolsonaro (PL) foi o candidato a presidente mais votado em Taubaté (SP), com 115.175 votos. Lula (PT) foi o segundo mais votado, com 66.531 vot...
Falhas no transporte público no Nordeste impulsionam hashtags no X por direito ao voto
s dificuldades de deslocamento de eleitores neste domingo, 25, durante o segundo turno das eleições, com relatos em Salvador (BA), Teresina (PI) e Mac...
Nascida antes do direito ao voto feminino, idosa de 106 anos comparece à urna em Caxias do Sul: 'Sempre venho'
Idosa vota aos 106 anos em Caxias do Sul e diz que não pretende parar
A eleitora Olga Zanella, de 106 anos, saiu de casa pela manhã e fez questão de i...
Aposentada de 77 anos valoriza conquista do voto feminino: 'Nós conquistamos esse direito'
Eliana Chiodo, de 77 anos, eleitora em São Vicente (SP)
Breno Sant'Anna
O direito conquistado pelas mulheres de votar é um dos motivos que levam Elian...
Idosos de abrigo exercem direito ao voto no Amapá: ‘voto de pessoa experiente’
Seu Voto Importa Amapá - Abrigo São José
João Pantoja/Rede Amazônica
A manhã deste domingo (25) foi diferente para nove idosos atendidos pelo Abrigo S...
Lula vence 1 direito de resposta; Flávio ganha 3 e tem 11 negados
debate presidencial da TV Globo concedeu quatro direitos de resposta no confronto direto entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) na noite de sexta-fei...
Flávio ganha direito de resposta após ser chamado de “miliciano”
Encontro desta sexta-feira (23) é o último entre os candidatos à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes do segundo...
Tribunal dos EUA decide que imigrantes sem documentos não têm direito a audiência individual sobre fiança
Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (23) que imigrantes sem documentos podem permanecer detidos enquanto tramitam se...
Landim consegue na Justiça direito de voltar à vida política do Flamengo
O ex-presidente do Flamengo Rodolfo Landim obteve, nesta quinta-feira, na Justiça do Rio de Janeiro, a suspensão da liminar que o mantinha impedido de...
Crise da Apex: Justiça tira direito de voto de Cinelli na controladora
A Justiça do Espírito Santo suspendeu os direitos de voto e de participação de Fernando Cinelli na ABM Partnership, controladora do Grupo Apex, e rest...
Direito Delas: o que a Lei Maria da Penha garante no fim da relação
Lei prevê alimentos provisionais, auxílio-aluguel por até seis meses e saída de casa sem perda de direitos sobre os bens, além de permitir que o divór...
'Eu não tinha direito de falar nada': brasileira presa por tráfico relata como recebeu sentença na Tailândia
Brasileira presa por tráfico relata como recebeu sentença na Tailândia
"Eu não tinha direito de falar nada." A frase resume uma das lembranças mais ma...
Seu Direito Digital: quem decide o que você consome sobre política nas redes?
Leandro Alvarenga, colunista do Olhar Digital News, analisa os questionamentos sobre a atuação da Meta durante as eleições brasileiras
O post Seu Dire...
Eleições 2026: eleitor tem direito à viagem gratuita para outra cidade no Ceará; veja como solicitar
Passagem de ônibus grátis no domingo de eleição
Quase 7 milhões de cearenses voltam às urnas no próximo domingo (25) para decidir o presidente da Repú...
Veja quem tem direito e como vai funcionar o perdão de dívidas para MEIs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que perdoa dívidas tributárias de microempreendedores individuais ...
Lula: Pessoas podem ter direito de não votar em mim, mas não podem votar em miliciano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 21, que os eleitores têm direito de não votar nele, mas não podem votar em "mili...
Charleaux: Derrubar canais antes do 2º turno fere direito do eleitor
Bloquear canais de WhatsApp nas 48 horas que antecedem o segundo turno fere o direito do eleitor de participar do debate público, avaliou João Paulo C...
INSS: Justiça libera R$ 2,9 bilhões em atrasados; veja quem tem direito a receber e como consultar
A cobrança do INSS era indevida, o que justificou a indenização por danos morais
Divulgação / INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 3,5 ...
Soldado que fugiu de quartel com fuzil pode ficar até 16 anos preso por abandono de posto e peculato, diz especialista em direito militar
Advogado especialista em Direito Penal Militar comenta caso de soldado que fugiu com fuzil
O soldado que foi preso após fugir de quartel com um fuzil ...
Hugo Motta diz que defesa do Estado de Direito independe do resultado de domingo
Motta apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), posição que adotou desde o primeiro turno, quando seu partido, o Republicanos, o...
Manifestantes pelo direito à moradia em Portugal prometem continuar pressão
Uma assembleia popular em Lisboa votou na noite desta terça-feira pelo retorno à Praça do Rossio e pela montagem de barracas novamente na quarta-feira...
Direito Delas: entenda como funciona o divórcio e a partilha de bens
Fim do casamento não exige divisão imediata do patrimônio, mas acordo amigável precisa seguir a forma prevista em lei; mulher não precisa aguardar res...
É obrigação, independente do resultado de domingo, defender o Estado de Direito, diz Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira, 20, que, independente do resultado do segundo turno da el...
