STF retoma nesta quarta julgamento sobre responsabilização de big techs; relator vai propor regras gerais
Big techs terão 60 dias para se ajustar a novas regras impostas pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (17) o julgamento ...
6x1: relator apresenta parecer para adequar CLT à jornada de 40 horas e escala 5x2
O relator defende que a proposta complementa a reforma aprovada pela Câmara e evita divergências entre o texto constitucional e a legislação trabalhis...
Fim da 6×1: relator apresenta novo parecer a líderes nesta terça (16)
Projeto tramita em regime de urgência e está trancando a pauta da Câmara desde o fim de maio; Hugo Motta quer pautar outras propostas ainda neste seme...
Relator mudará projeto de lei sobre 6x1 para evitar impacto de horas extras sobre empresas
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator do projeto de lei que regulamenta o fim da escala 6x1, deve fazer ajustes na proposta para ev...
Relator quer ampliar limites do Simples e diz que reajuste só para MEI não passa
Proposta em discussão na Câmara pode elevar teto do MEI para até R$ 140 mil e quase dobrar faixas de enquadramento para micro e pequenas empresas
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Em Comissão da Câmara, relator aprova bloqueio de criptomoedas e penas rígidas para fraude digital
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto para punir fraudes na internet na quarta-feira (10), um texto que...
Sem acordo sobre urgência, Motta cede e define relator de projeto do governo sobre o fim da escala 6x1
12.05.2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e deputado federal Hugo Motta durante Lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Or...
Motta anuncia Leo Prates como relator do PL sobre a escala 6×1 enviado pelo governo
A expectativa é que o relator aproveite o texto já apresentado na PEC sobre o tema e ajude a destravar as pautas na Câmara
The post Motta anuncia Leo ...
Motta indica mesmo relator da PEC sobre 6x1 para PL do governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para relatar a proposta do governo...
STJ não vê estupro de vulnerável em relação de jovem de 18 anos e menina de 13; 'Caso excepcionalíssimo', diz relator
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) entendeu nesta terça-feira (9) que não houve estupro de vulnerável na relação de...
Plataformas serão notificadas sobre obrigação de alvará para monetização de posts com crianças, diz relator no CNJ
Delegada da PF diz que ECA Digital regula internet para crianças e adolescentes.
O conselheiro Fábio Esteves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a...
PL dos minerais críticos será aperfeiçoado no Senado, diz relator
Arnaldo Jardim afirma que texto aprovado pela Câmara representa um meio-termo entre controle estatal e liberdade ao setor privado e dificilmente terá ...
No STF, deputada Antônia Lúcia tem voto de relator para condenação por peculato; julgamento está suspenso
Antônia Lúcia foi condenada pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal e é julgada no STF
Victor Lebre/g1
A deputada federal pelo Acre Antônia Lúcia (MDB)...
Eliana Rocha é eleita presidente e Lucas Leugi relator da CPI das Licitações
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Licitações, instalada na Câmara de Apucarana, definiu nesta quarta-feira (03) os vereadores que irão coman...
Acusação dos EUA deve acelerar a votação PEC do BC que prevê gratuidade do Pix na Constituição, diz relator
A acusação do governo de Donald Trump contra o Pix deve acelerar a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de autonomia financeira do Banco...
Hugo quer votar IA em junho e relator busca avanço do Redata no Senado
Projeto que regulamenta inteligência artificial no país aguarda votação na Câmara; relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), busca articular texto ...
Relator enxuga texto do Senado e propõe passar a agências reguladoras definição de nível de risco de IA
O relator do projeto que regula a inteligência artificial, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que vai retirar da proposta a citação específic...
Relator de PL da IA na Câmara defende “ajuste político” com Senado
Aguinaldo Ribeiro, que relata a regulamentação da inteligência artificial no país, se reunirá com Hugo Motta nesta quinta (28) para tratar do tema e t...
Relator da PEC do BC diz que governo Lula não vai entregar novo texto: 'é papo para protelar'
O relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata da autonomia financeira do Banco Central, Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou à Folha que...
Fim da 6x1: Relator prevê 315 votos em plenário com apoio de megafederação
O relator Leo Prates (Republicanos-BA) afirmou ao UOL acreditar que o projeto que acaba com a escala 6x1 vai ter "no mínimo" 315 votos no plenário apó...
Relator do pedido para anular condenação de Bolsonaro, Nunes Marques tem rejeitado revisões de condenados do 8 de janeiro
Relator do pedido para anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Nunes Marques tem acompanhado a maioria do Supremo Tribuna...
Fim da escala 6x1: 40 horas semanais, dois dias de folga, transição de até 14 meses; veja detalhes do parecer do relator
Fim do 6x1: relator prevê jornada de 42h já neste ano
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, deputado Léo Prates (...
