Comissão aprova PL que endurece penas de crimes cibernéticos contra menores
Texto altera o ECA para tipificar chantagem e intimidação online, prevê penas de até 12 anos de prisão e agrava punições quando os delitos ocorrerem e...
Entra em vigor lei que endurece penas para crimes de furto, roubo de celular, fraude bancária e golpe pela internet
Entra em vigor lei que endurece penas para furto e roubo de celular e golpe pela internet
Entrou em vigor a lei que prevê penas mais altas para quem f...
Resumão diário do JN: Deputado Thiago Rangel é preso pela PF no RJ; Lula sanciona lei que prevê aumento de penas; destroços de avião começam a ser retirados em BH
Você pode ouvir o Resumão Diário no g1, na playlist Caminho Diário, do Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer ou no apl...
Médicos de Cuenca se enfrentan a penas de hasta 5 años por renovar carnés sin hacer las pruebas
La Fiscalía de Cuenca pide penas de uno a cinco años de cárcel para varios profesionales de un centro médico de reconocimiento de conductores y de aut...
Resumão diário #1965: Lula sanciona lei que prevê aumento de penas para furto, roubo, estelionato e receptação no Brasil; Canetas emagrecedoras podem elevar preços dos planos de saúde empresariais
Deputado estadual Thiago Rangel é preso pela PF no RJ. Lula sanciona lei que prevê aumento de penas para furto, roubo, estelionato e receptação no Bra...
Entenda o que muda com lei que aumenta penas para golpes, furto de celular e outros crimes
Aumento de penas para furto de celular e crimes virtuais é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que endurece penas...
João de Deus: penas por crimes sexuais reduziram para menos da metade após recursos e somam 211 anos
O que aconteceu com João de Deus?
As penas pelas quais João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado por crimes sexuais somavam q...
Furto, roubo, estelionato e receptação: Lula sanciona lei que prevê aumento de penas no Brasil
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e torna crime emprestar conta bancária a golpista
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanci...
Foragido condenado por estupros no MA e DF é preso no PI; penas somam quase 30 anos de prisão
Foragido condenado por estupros no MA e DF é preso no PI; penas somam quase 30 anos de prisão
Ascom PRF
Um homem de 33 anos, que foi condenado a 28 an...
Anticorrupción mantiene su petición de penas de cárcel: 24 años para Ábalos, 19 y medio para Koldo y 7 para Aldama
Las acusaciones populares han rebajado su solicitud inicial sólo respecto de Víctor de Aldama, al considerar su colaboración con la justicia como "muy...
Lula sanciona lei que endurece penas para roubo, furto e fraudes digitais
Publicada nesta segunda-feira (4), a Lei 15.397/2026 altera o Código Penal para elevar punições contra crimes patrimoniais
The post Lula sanciona lei ...
Lula sanciona lei que endurece penas para roubo, furto e fraudes digitais
presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.397/2026, que altera o Código Penal para aumentar as penas de crimes como furto, roubo, esteli...
Ex-PMs são condenados por morte de menina na noite de Natal no PI; penas chegam a 97 anos
Menina Emilly Caetano morreu durante abordagem policial
Arquivo Pessoal
Dois ex-policiais militares foram condenados, na sexta-feira (1º), por envolvi...
Defesas de condenados por golpe já preparam pedidos para reduzir penas
Texto muda critérios de aplicação de penas; réus já fazem atividades que podem contribuir para progredir de regime
The post Defesas de condenados por ...
La Federación de Peñas Sevillistas sigue calentando motores: «Trae tu bandera y engalanemos Nervión»
El sevillismo es plenamente consciente de la importancia que tiene el partido del próximo lunes ante la Real Sociedad para el devenir del club. El equ...
Após Congresso derrubar veto de Lula, discussão sobre redução de penas deve voltar ao Supremo
A lei não parece inconstitucional, diz Gustavo Sampaio sobre PL da dosimetria
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), afirmou nesta q...
Resumão diário do JN: Congresso derruba veto e reduz penas dos condenados por golpe de estado; cotação do dólar atinge valor mais baixo em dois anos
O Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao projeto que reduz penas do oito de janeiro. A decisão beneficiou Jair Bolsonaro e outros condenados ...
PL da Dosimetria: Congresso derruba veto de Lula ao projeto que reduz as penas do 8 de janeiro
Congresso impõe segunda derrota ao Governo em menos de 24 horas
O Congresso Nacional impôs uma nova derrota ao presidente Lula. Nesta quinta-feira (30...
Congresso reforça que tem bandido de estimação ao cortar penas de golpistas
Com 318 votos de deputados federais e 49 de senadores, o Congresso Nacional reforçou que tem bandidos de estimação ao derrubar o veto de Lula ao proje...
Veja quais senadores e deputados baianos votaram a favor da redução de penas para Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe
Sessão do Congresso para votação de veto de Lula ao PL da Dosimetria
Saulo Cruz/Agência Senado
O Congresso Nacional rejeitou, na tarde desta quinta-fe...
Veja como votaram senadores sobre veto de Lula à PL da dosimetria das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
O Senado Federal votou nesta quinta-feira (30), em sessão conjunta com a Câmara dos Deputados, o veto da proposta conhecida como PL da Dosimetria, que...
