Justiça autoriza busca por bens da esposa de homem que deve pensão aos filhos há 15 anos
TJMT
Reprodução
A Justiça de Mato Grosso autorizou a busca por bens em nome da esposa de um homem que deve pensão alimentícia aos quatro filhos e resp...
'Incompatível com a vida extrauterina': Justiça de SC autoriza mulher a interromper gravidez de feto com malformação
Imagem ilustrativa de gravidez
Hospital das Clínicas/Divulgação
A Justiça de Santa Catarina autorizou a interrupção terapêutica de uma gravidez de 17 ...
Lei aprovada em Santa Catarina autoriza pagamento de R$ 100 por javali abatido a caçadores
Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que permite o pagamento de R$ 100 a caçadores credenciados por cada javali ...
Família autoriza doação de órgãos de mulher que teve morte cerebral após suspeita de negligência médica
Maria Cristina da Silva em Nova Aliança (SP)
Arquivo pessoal
A família de uma mulher de 46 anos autorizou a doação de órgãos após ela ter tido morte c...
Após apreensão de parte da frota, Justiça autoriza retorno de 50 ônibus ao transporte coletivo de Rio Branco
Passageiros ainda enfrentam demora após apreensão de ônibus em Rio Branco
Os 50 ônibus apreendidos no dia 30 de junho vão voltar a operar no transport...
Divisão desigual da herança: STJ autoriza e amplia autonomia dos herdeiros
Decisão permite que herdeiros possam negociar bens, mesmo que os valores não sejam exatamente iguais
The post Divisão desigual da herança: STJ autoriz...
Governo publica medida provisória que autoriza renegociação das dívidas rurais
A medida assinada pelo presidente Lula cria linhas de crédito com prazos de até dez anos e juros reduzidos para produtores que registraram perdas cons...
Governo publica medida provisória que autoriza renegociação das dívidas rurais
rasília, 16 - O governo federal editou uma medida provisória para a renegociação das dívidas rurais. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula d...
Justiça autoriza realização de festas após suspeita de salários atrasados de servidores em cidade da PB
Justiça determina suspensão de gastos com festejos até regularização de salários de servidores
Reprodução
Uma decisão do juiz Sivanildo Torres Ferreir...
Família autoriza doação de órgãos de ex-jogador brasileiro que morreu na Irlanda
Ex-jogador revelado em Ribeirão Preto, SP, morre após acidente na Irlanda
A família do ex-zagueiro brasileiro Saul Roberto Muniz Filho, que morreu apó...
Nova lei no PA autoriza templos e escolas confessionais a restringirem uso de banheiros pelo sexo biológico
Publicação no Diário Oficial do Estado do Pará.
Reprodução / Ioepa
A governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), sancionou uma nova lei que assegura a te...
Avô autoriza buscas e polícia encontra tambor com drogas em Califórnia
Polícia Militar apreendeu diversas porções de entorpecentes na segunda-feira, no centro de Califórnia. As drogas estavam escondidas dentro de um tambo...
Moraes autoriza Braga Netto a fazer cursos EAD e ter pena descontada por leitura
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o general da reserva Walter Braga Netto a realizar cursos na modalidade ens...
Moraes autoriza Braga Netto a fazer curso na prisão
General foi condenado por participação na trama golpista; ministro também autorizou a inclusão do militar no programa de leitura da unidade prisional,...
EE.UU. autoriza el espejo gigante espacial para iluminar la Tierra a demanda por la noche
Ni las advertencias de los astrónomos ni las quejas del público lo han impedido. La Comisión Federal de Comunicaciones (FCC) de EE.UU. ha autorizado a...
Prefeito sanciona lei que autoriza leitura da Bíblia nas escolas de Porto Velho; entenda
Prefeito de Porto Velho sanciona lei que autoriza leitura da Bíblia em escolas públicas e particulares
Freepik
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (...
La Junta autoriza el regreso de todos los desalojados tras la estabilización del incendio de Los Gallardos
La Junta de Andalucía ha autorizado el regreso paulatino de las cerca de 1.000 personas que permanecían desalojadas por el incendio forestal declarado...
Justiça concede liminar e autoriza retorno de Pedrinho à SAF do Vasco
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar e suspendeu, na noite de hoje (10), os efeitos da decisão que havia afastado Pedrinho e outros dois integ...
TCE-MT revoga suspensão e autoriza consórcio de prefeitos a manter gestão do Hospital Regional de Sinop
A transferência da gestão do Hospital Regional de Sinop para o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires foi suspensa pelo TCE-MT.
SES-MT
O Tribu...
