TSE proíbe Marçal de usar fundo eleitoral e participar de debates
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu hoje, por unanimidade, proibir o ex-coach Pablo Marçal (PRTB), candidato à Presidência da República, de us...
Governo de MG proíbe publicidade de bets em espaços públicos e determina rescisão de contrato da Loteria Mineira; veja mudanças
O governo de Minas Gerais anunciou nesta quinta-feira (20) um decreto que restringe a atuação das casas de apostas esportivas em espaços públicos esta...
Lei de RO que proíbe alunos de participar de atividades sobre sexualidade e gênero é inconstitucional, diz TJ
Imagem ilustrativa para representar justiça
Magnific/ia
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou na segunda-feira (17), inconstitucional a Le...
Justiça manda manter prazos de entrega de produtos da Casas Bahia e proíbe corte de água e luz
A Justiça de São Paulo determinou que fornecedores das Casas Bahia mantenham a entrega de mercadorias que já estavam em trânsito e proibiu a interrupç...
Diocese proíbe uso de IA para divulgações de missas e eventos religiosos no PI
Diocese de Floriano condena uso de IA para divulgar missas e eventos paroquiais
A Diocese de Floriano proibiu o uso de inteligência artificial (IA) pa...
STF proíbe prefeituras de cobrarem alíquotas maiores de IPTU por tamanho do imóvel
Segundo a Corte, é permitida a progressividade de acordo com o valor do bem
The post STF proíbe prefeituras de cobrarem alíquotas maiores de IPTU por ...
Prefeitura do Rio proíbe 5 empresas de usarem heliponto da Lagoa
Prefeitura do Rio e ANAC anunciam medidas sobre voos panorâmicos
Henrique Coelho/g1 Rio
O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, e o diretor-presidente d...
Anvisa proíbe fabricação e venda suplementos alimentares produzidos de forma irregular
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta segunda-feira, 17, a fabricação e a venda de três suplementos alimentares produzidos...
Confederação brasileira proíbe atletas trans de competir no vôlei feminino
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou que mudou as regras sobre quem pode participar das competições femininas no Brasil, chamadas de r...
Anvisa proíbe suplementos de duas marcas por falhas no processo de produção
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a venda e o uso de suplementos das marcas Newfit e Shark Pro após identifica...
Anvisa proíbe suplementos alimentares por substâncias irregulares e falhas na fabricação; veja marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda e uso de duas marcas de suplementos alimentares: Newfit e SharkPro.
No...
Combatendo incêndios, Reino Unido proíbe churrasqueiras descartáveis
O Reino Unido proibiu temporariamente a venda de churrasqueiras descartáveis e enviou alertas nacionais diante do risco muito alto de incêndios flores...
Anvisa proíbe chá e medicamentos “milagrosos” que prometem efeito emagrecedor
Conforme a agência, os produtos, que são divulgados como emagrecedores, devem ser apreendidos e não podem ser fabricados, distribuídos, comercializado...
Anvisa proíbe chás que prometem efeito de canetas emagrecedoras
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a fabricação, a venda, propaganda e uso de chás vendidos irregularmente como produtos para...
Anvisa proíbe chá e medicamentos que prometem efeito emagrecedor; veja a lista
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira, 14, a apreensão do Chá Sarapião, da empresa Natural Ervas Produtos N...
Anvisa proíbe produtos que prometem efeito de canetas emagracederoras; veja
Segundo o órgão, itens eram vendidos sem registro, notificação ou cadastro na agência, além de fabricados por empresa de origem desconhecida; produto ...
De lei que proíbe termo 'marginal' a 90 mil carros por dia: Avenida Dom Aguirre completa 50 anos em Sorocaba
Cartão postal e marco urbano de Sorocaba (SP), Avenida Dom Aguirre completa 50 anos
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Em agosto, não é apenas Sorocaba (SP) que faz ...
Anvisa proíbe chás que prometem mesmo efeito de canetas emagrecedoras; veja marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fa
a apreensão e proibição de fabricação, comercialização e propaganda de produtos vend...
Anvisa proíbe fabricação e venda de 12 produtos de limpeza
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (12) a fabricação e a venda de 12 produtos de limpeza.De acordo com a agê...
Anvisa proíbe 12 produtos de limpeza alvejantes e com percabonato; veja
A Anvisa determinou a apreensão e proibiu a venda e o uso de 12 produtos de limpeza que eram comercializados ou fabricados sem regularização sanitária...
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