MP-SP encaminha denúncias contra Nunes por omissões em fiscalização de moradias populares
O Ministério Público de São Paulo acolheu uma representação contra supostas omissões do relatório final da CPI da Habitação de Interesse Social (HIS) ...
Cerca de 250 aves silvestres são resgatadas em fiscalização da PRF na BR-116 em Parnamirim
Cerca de 250 pássaros silvestres são resgatados em fiscalização da PRF em Parnamirim
Divulgação/ PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou cerca...
Órgãos de fiscalização denunciam ter sido impedidos de inspecionar unidades da Funase no Recife
Órgãos de fiscalização denunciam ter sido impedidos de inspecionar unidades da Funase
Representantes de órgãos de defesa dos direitos da criança e do ...
Bloqueio de 18% do orçamento pode comprometer fiscalização, investimentos e serviços das agências reguladoras
Corte no Orçamento afeta trabalho de agências reguladoras
O bloqueio de 18% no orçamento das agências reguladoras federais pode comprometer atividades...
Operação Corpus Christi 2026 reforça fiscalização nas rodovias federais do Paraná
Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia à meia-noite desta quinta-feira (4) a Operação Corpus Christi 2026 nas rodovias federais do Paraná. A mobiliza...
Anac reduzirá ações de fiscalização por causa de bloqueio em orçamento
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) terá que reduzir em 40% as ações de fiscalização por causa de um bloqueio de R$ 24 milhões do seu orçamento...
VÍDEO: vendedor de frutas é agredido durante fiscalização em Vitória da Conquista; caso é apurado pela prefeitura
Confusão entre fiscais da prefeitura de Vitória da Conquista e um ambulante
Um vendedor de frutas foi agredido por fiscais da prefeitura de Vitória da...
Procon-PR e Procons municipais realizam fiscalização sobre preços em lojas no Paraná
Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Procon-PR, realiza nesta segunda-feira (1º) uma ação conjunta com os Procons Municipais para fiscalizar...
IML é interditado após fiscalização achar produtos vencidos e ossos humanos armazenados de forma irregular em MT
Ossos humanos armazenados em caixa e produtos vencidos são encontrados no IML de Barra do Garças (MT)
CRM-MT
O Instituto Médico Legal (IML) de Barra d...
Toalha para cobrir identificação e placa retirada: fiscalização apreende 14 motos em apenas 2 horas em Teresina
Toalha para cobrir identificação e placa retirada: fiscalização apreende 14 motos em 2h
Uma ação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsi...
Abate sem cuidados e frigorífico interditado: fiscalização apreende 2 toneladas de produtos no Noroeste do RS
Operação em Tucunduva, no Rio Grande do Sul, apreende 2 toneladas de produtos impróprios para consumo
Divulgação/ Ministério Público do RS
Cerca de 2 ...
Justiça libera shows em restaurante no Parque dos Poderes, mas mantém regras de horário e fiscalização
Fazenda Churrascada, em Campo Grande.
Redes Sociais
O juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneo...
Dino: É urgente a reestruturação dos sistemas de regulação e fiscalização
Ministro do STF mencionou em despacho a segunda fase da Operação Carbono Oculto, que mira um novo esquema de lavagem de dinheiro do PCC (Primeiro Coma...
Carnes recongeladas e vinhos vencidos desde 2017: fiscalização apreende 2 toneladas de produtos e interdita mercado no RS
Fiscalização apreende 2 toneladas de produtos e interdita mercado em Braga, no RS
Divulgação/ Ministério Público do RS
Uma operação resultou na apreen...
Fiscalização aponta risco sanitário a operários em obras na fábrica da BYD
Vigilância Sanitária e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Camaçari identificaram irregularidades sanitárias e riscos à saúde d...
Fiscalização encontra desmatamento e construções irregulares em áreas protegidas de Cabo Frio
Fiscalização trabalhando em área protegida de Cabo Frio
Ygor Santos/Prefeitura de Cabo Frio
Uma operação de fiscalização ambiental realizada pela Pref...
Novas regras do CIOT entram em vigor e ampliam fiscalização do frete rodoviário
Código passa a abranger praticamente todas as operações remuneradas de transporte rodoviário de cargas no país
The post Novas regras do CIOT entram em...
NR-1: Regra que amplia fiscalização sobre saúde mental no trabalho entra em vigor em maio; veja o que muda
NR-1: veja o que muda com a nova regra sobre saúde mental no trabalho
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR‑1) entra em vigor nesta terça-fe...
Foragido por estupro de vulnerável é preso durante fiscalização em base fluvial no Marajó
Foragido por estupro de vulnerável é preso durante fiscalização em base fluvial no Marajó
Ascom/PC
Um homem com mandado de prisão em aberto pelo crime...
Desmatamento: o que muda na fiscalização com PL aprovado na Câmara
Projeto obriga o produtor a receber notificação prévia antes da aplicação de medidas punitivas, garantindo a ele o direito de prestar esclarecimentos;...
STF mantém decisão de Dino que proíbe Tesouro Nacional de reter taxa de fiscalização da CVM
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mantiveram nesta sexta-feira (22) a decisão de Flávio Dino que proibiu o Tesouro Nacional de reter a ta...
Fiscalização apreende 80 motocicletas avaliadas em R$ 720 mil em balsa no rio Tapajós, em Santarém
Motos apreendidas em Santarém
Agência Pará
Uma operação de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará apreendeu 80 motocicletas avaliadas em cerca ...
Quase 1 tonelada: fiscalização encontra carnes sem selo e risco de contaminação em comércio de MS
Mais de 750 kg de carne são descartados após fiscalização em Paranaíba
Decon
Uma força-tarefa realizada na quarta-feira (20) apreendeu e inutilizou 75...
Projetos aprovados na Câmara que fragilizam proteção e fiscalização ambiental ainda precisam passar pelo Senado
Câmara aprova projeto que enfraquece proteção ambiental e fiscalização por satélite
Os projetos aprovados na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2...