Lula deixa promulgação do PL da Dosimetria para Alcolumbre
Projeto prevê redução de penas e facilita progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficia o ex-presidente Jair Bol...
Dosimetria: Lula deixa promulgação da lei para Alcolumbre
A tarefa de colocar em vigor a nova lei da dosimetria ficou a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O presidente Luiz Inácio Lula...
Hugo diz que dosimetria “será oportunidade para avançar na pacificação”
Presidente da Câmara dos Deputados disse nesta quarta-feira (6) que projeto de lei pode dar a chance para o STF reavaliar as condenações do 8 de Janei...
Para não colocar as digitais, Lula deixará Congresso promulgara PL da Dosimetria
Planalto quer evitar associação direta com texto que reduz penas do 8 de Janeiro e pode beneficiar Bolsonaro
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Prazo para Lula promulgar derrubada de veto do PL da Dosimetria termina nesta quarta; tarefa deve ficar para Alcolumbre
Termina nesta quarta-feira (6), às 19h18, o prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgar a derrubada dos vetos ao PL da Dosimetria...
Congresso comunica Planalto e Lula tem até quarta para promulgar dosimetria
Comunicado sobre rejeição do veto presidencial foi enviado na segunda-feira (4); caso chefe do Executivo não oficialize a nova lei, promulgação caberá...
Moraes nega pedido de 'Débora do batom' para reduzir pena: PL da Dosimetria 'não está em vigor'
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta segunda-feira, 4, um pedido da defesa da cabeleireira Débora Rodrigues d...
Resumão diário #1963: Irã impede navio de guerra dos EUA de entrar em Ormuz horas após Trump anunciar operação; STF não deve rever decisão do Congresso de derrubar veto de Lula à Lei da Dosimetria e mais
Irã impede navio de guerra dos EUA de entrar em Ormuz horas após Trump anunciar operação. STF não deve rever decisão do Congresso de derrubar veto de ...
O que acontece se Lula não promulgar o PL da Dosimetria?
Constituição prevê prazo de 48 horas e transferência da decisão ao Senado
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STF não deve nem está em condições de rever decisão do Congresso de derrubar veto de Lula à Lei da Dosimetria
A promulgação do texto sobre a dosimetria não será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai deixar para o presidente do Senado, D...
STF prevê debate sobre conflito da lei da dosimetria com texto antifacção
Integrantes da Corte tem dado sinais de que não irão criar obstáculos ao Congresso
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Defesa de ‘Débora do Batom’ pede ao STF redução da pena com base no PL da Dosimetria
Na prática, o projeto de lei abre caminho para a diminuição das penas impostas a condenados por crimes contra a democracia
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Defesa de 'Débora do Batom' pede ao STF redução da pena com base no PL da Dosimetria
A defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como "Débora do Batom", entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 1.º, ...
PL da Dosimetria: veja como os senadores do DF votaram sobre veto de Lula
PL da Dosimetria: veja como os senadores do DF votaram sobre veto de Lula
Senado Federal/Reprodução
Os três senadores do Distrito Federal se dividiram...
Defesa de Débora do Batom pede redução de pena ao STF após derrubada de veto à dosimetria
O Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, projeto que diminui as penas aplicadas a condenados por tentativa de golpe de Esta...
Após derrubada do veto da dosimetria, 'Débora do Batom' pede redução da pena
Congresso derruba veto de Lula ao projeto de lei da Dosimetria
A defesa da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos acionou o Supremo Tribunal Federal ...
Débora do Batom pede redução de pena após queda de veto ao PL da dosimetria
A defesa de Débora Rodrigues dos Santos, a "Débora do Batom", pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a redução da pena após a derrubada do veto ao ch...
