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07/10/2026 08:00
Direito Delas: Lei da Alienação Parental e o debate sobre a revogação
Norma criada para proteger a convivência entre filhos e pais é questionada por possível uso em disputas com denúncias de violência; entenda o debate
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07/10/2026 07:38
EUA confirmam armas em órbita e expõem brecha no direito internacional
Tratado proíbe armas nucleares no espaço, mas não veta de forma geral armamentos convencionais
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06/10/2026 08:00
Direito Delas: guarda compartilhada e a exceção da violência doméstica
Lei de 2023 criou uma exceção à regra da guarda conjunta quando houver elementos que indiquem risco de violência contra a mulher ou os filhos
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05/10/2026 11:59
Ana Marcela passa por cirurgia no ombro direito
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Resultado das eleições 2026 em Caucaia (CE): votação para presidente na Escola Indígena Direito de Aprender do Povo Anacé(Comun Indígena), na 37ª zona eleitoral
Resultado das Eleições 2026 em CAUCAIA (CE) Lula (PT) foi o candidato a presidente mais votado em Caucaia (CE), com 114.126 votos. Flavio Bolsonaro (P...
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Direito Delas: entenda o que é a violência vicária e o crime de vicaricídio
Lei de 2026 incluiu a prática entre as formas de violência doméstica e criou o crime de vicaricídio; avanço garante efeitos práticos na vida da mulher
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05/10/2026 04:07
Pagamento do 13º salário tem parcela antecipada em 2026; veja datas e quem tem direito
O pagamento do 13º salário aos trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) terá uma das parcelas antecipada em 20...
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04/10/2026 19:29
Monjas de clausura deixam convento para exercer o direito ao voto em Teresópolis: 'Temos essa responsabilidade'
Monjas de clausura vão às urnas em Teresópolis: “É uma forma de participar da sociedade” Juliana Guzzo Quatro monjas de clausura deixaram a rotina em ...
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04/10/2026 14:04
Lentidão para votar: eleitores que estiverem na fila às 17h ainda têm direito de votar; entenda
Guia do Eleitor: Até que horas posso votar? Diferentes regiões do país registraram filas e lentidão para votar neste domingo (4), primeiro turno das E...
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04/10/2026 12:30
Aposentado pedala meia hora para chegar a ponto de votação: 'Só assim temos direito de reclamar', diz
Aposentado pedala meia hora para votar em Limeira O voto nas eleições brasileiras é facultativo a pessoas com mais de 70 anos. Para o aposentado Antô...
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04/10/2026 11:09
Com direito a 'Parabéns a Você', adolescente vota pela primeira vez no dia do aniversário de 16 anos RS
Adolescente faz 16 anos no dia da eleição e vota pela 1ª vez no RS Uma adolescente iniciou as comemorações do aniversário de um jeito diferente no Rio...
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04/10/2026 00:05
Mesário tem direito a folga? Veja quantos dias e como pedir
Folga de mesário é de dois dias por dia trabalhado, sem desconto no salário; treinamento concluído também dá direito à dispensa
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03/10/2026 21:40
Nunes Marques faz pronunciamento diz que voto é direito fundamental dos brasileiros
Ministro, que é presidente do TSE, destacou ainda segurança das urnas eletrônicas
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03/10/2026 13:37
Envelhecer com dignidade: um direito que não pode ser esquecido
dia 1º de outubro, em que se celebram o Dia Nacional e o Dia Internacional da Pessoa Idosa, convida a sociedade a refletir sobre uma realidade que ult...
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03/10/2026 12:45
Gilmar derruba direito de resposta a Jerônimo e libera vídeos de ACM Neto
Candidato ao governo da Bahia recorreu ao Supremo Tribunal Federal em ação já em andamento sob relatoria do decano; decisão restabelece dois vídeos pu...
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03/10/2026 12:36
Justiça dá direito de resposta a Tarcísio após vídeo de Haddad sobre Master
Decisão ocorre após Fernando Haddad (PT) associar Tarcísio de Freitas (Republicanos) a grupo ligado ao Banco Master; TRE-SP concedeu direito de respos...
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03/10/2026 10:31
Gilmar derruba direito de resposta de Moro e libera propaganda sobre aborto
Ministro afirmou que peças de campanha de Sandro Alex, oponente de Moro na disputa pelo governo do Paraná, não tratam de desinformação, mas de cobranç...
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03/10/2026 10:15
Gilmar derruba direito de resposta de Jerônimo em vídeos de ACM Neto na Bahia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste sábado, 3, decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que ...
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03/10/2026 09:24
Gilmar derruba decisão sobre direito de resposta de Moro em caso sobre aborto
Ministro autoriza retomada de propagandas de Sandro Alex baseadas na tese de doutorado do senador e afirma que as peças não contêm desinformação
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03/10/2026 09:15
Gilmar derruba decisão sobre direito de resposta de Moro em caso sobre aborto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, derrubou neste sábado, 3, uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) q...
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03/10/2026 09:00
Milhares protestam na Espanha pelo direito à moradia
Dezenas de milhares de pessoas começaram a se manifestar, neste sábado (3), pelo direito à moradia em Madri e outras cidades espanholas, um dia depois...
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03/10/2026 09:00
Como funciona a hierarquia de preferência e quem tem direito a furar a fila para votar
Resolução atualizada do Tribunal Superior Eleitoral estabelece uma ordem rigorosa nas seções, com prioridade absoluta para eleitores com mais de 80 an...
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03/10/2026 08:49
Justiça dá direito de resposta a Tarcísio por vídeo de Haddad que o vinculava a suposta 'máfia' do Banco Master
Tarcísio de Freitas e Fernando Haddad, candidatos ao governo de SP LUIZ RODRIGUES/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO/DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO/ESTADÃO ...
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03/10/2026 07:07
Gilmar derruba direito de resposta de Moro após opositor ligá-lo ao aborto
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03/10/2026 05:44
Gilmar derruba direito de resposta de Moro e libera propaganda de Sandro Alex sobre aborto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste sábado (3), véspera da eleição, decisões do presidente do Tribunal Regiona...
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03/10/2026 00:22
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02/10/2026 13:51
Quem trabalha no dia da eleição tem direito a folga? Veja o que diz a lei
Mesários têm direito a dois dias de folga por cada dia de convocação, enquanto trabalhadores com expediente normal devem ser liberados para votar
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02/10/2026 08:42
Inscrições para o Mutirão Direito a ter Pai terminam nesta sexta-feira em seis cidades da região
Mutirão gratuito oferece reconhecimento de paternidade Divulgação Terminam nesta sexta-feira (2) as inscrições para a 14ª edição do Mutirão Direito a...
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02/10/2026 08:00
Direito Delas: entenda o crime de violência política contra a mulher
Lei prevê punição para ataques que busquem impedir ou dificultar a atuação política de mulheres; casos cresceram mais de 11 vezes em quatro anos
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02/10/2026 05:00
INSS vai pagar afastamento para vítimas de violência doméstica; veja quem tem direito e como pedir
Nesta quinta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um parecer que garante o afastamento remunerado do trabalho para mulheres...
“

A leitura constrói pensamento estruturado.

— Autor desconhecido