Câmara de SP aprova em 1ª votação
projeto que proíbe crianças na Parada LGBT; para especialistas, é inconstitucional
Leques coloridos na 29ª Parada LGBT de SP.
Luiz Gabriel Franco/g1
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação na quarta-feira (20) um ...
STF mantém decisão de Dino que proíbe Tesouro Nacional de reter taxa de fiscalização da CVM
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mantiveram nesta sexta-feira (22) a decisão de Flávio Dino que proibiu o Tesouro Nacional de reter a ta...
Câmara aprova texto que muda local da Parada LGBT+ de SP e proíbe presença de menores
Texto ainda precisará passar por aprovação em plenário antes de ser sancionado ou vetado pelo prefeito Ricardo Nunes
The post Câmara aprova texto que ...
Câmara de SP avança projeto que proíbe Parada LGBT+ na Avenida Paulista
Texto de autoria do vereador Rubinho Nunes (União) argumenta que o evento "causa distúrbios no trânsito e constrangimento ao público que não se identi...
Câmara aprova projeto de lei que proíbe embargo ambiental com base em imagens de satélites
Câmara dos Deputados aprovou na noite nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei que regula a aplicação de medidas administrativas cautelares na área am...
Projeto aprovado na Câmara proíbe multas por áreas desmatadas com base em imagens de satélites; entenda
Câmara aprova projeto que enfraquece proteção ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que impede a aplicação de em...
Câmara aprova projeto que proíbe crianças na Parada Gay
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 50/2025, apresentado pelo vereador Rubinho Nunes, que estabelece nov...
Líder supremo do Irã proíbe saída do país de urânio enriquecido com potencial nuclear, diz agência
O líder supremo do Irã, Motjaba Khamenei, emitiu uma diretiva proibindo o envio de urânio enriquecido, próximo ao grau de pureza necessário para armas...
Justiça proíbe ‘justiceiro de Copacabana’ de divulgar imagens de menores e incentivar ‘caçadas’ no Rio
'Justiceiros' criam grupos para ‘caçar’ ladrões em Copacabana
A juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, da 1ª Vara da Infância e da Juventude, determinou...
Câmara aprova PL que proíbe embargo ambiental com base em imagens de satélites
rasília, 20 - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 20, o projeto de lei 2.4564/2025, que regula a aplicação de medidas administ...
Juiz federal proíbe detenções do ICE em cortes migratórias de Nova York
Um juiz federal americano proibiu provisoriamente a polícia de imigração dos EUA (ICE, na sigla em inglês) de realizar detenções no prédio do tribunal...
Câmara de Três Corações aprova lei que proíbe uso de 'enforca-gatos' em castração de animais
A Câmara Municipal de Três Corações (MG) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe o uso de abraçadeiras de nylon, conhecidas popularment...
China proíbe “companheiros virtuais” para menores em novas regras de IA
Normas para IA “humanizada” limitam vínculos emocionais com usuários e exigem proteção extra a crianças e idosos
The post China proíbe “companheiros v...
Regimento do Senado proíbe que indicação de Messias seja votada de novo neste ano
O regimento interno do Senado Federal proíbe a apreciação da indicação de uma autoridade já rejeitada pela Casa naquele mesmo ano. A vedação pode ser ...
F1: Por que Mercedes proíbe Antonelli de correr em Nurburgring
Será que Kimi Antonelli se tornará o próximo piloto de Fórmula 1, depois de Max Verstappen, a competir em Nordschleife? Recentemente, surgiram rumores...
MS proíbe câmeras em salas de aula e estabelece regras para uso de inteligência artificial
MS cria regras para uso de dados nas escolas e mantém proibição de câmeras em salas
TV TEM/Reprodução
O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso d...
Justiça anula licitação do novo HPS em Juiz de Fora e proíbe pagamentos à empresa vencedora
Hospital Regional de Juiz de Fora passou por nova vistoria na manhã desta quarta-feira (3)
Nayara de Paula/TV Integração
A Justiça acatou o pedido do...
Tribunal proíbe cidade de PE de fazer festa por colapso financeiro iminente
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Pernambuco proibiu que a Prefeitura de Floresta gaste com festas, shows e contratações artísticas em 2026. A d...
Irã proíbe armas dos EUA em Ormuz e oferece milhões por Trump e Netanyahu
Segundo a imprensa local, um plano para a segurança do Estreito de Ormuz teria sido finalizado
The post Irã proíbe armas dos EUA em Ormuz e oferece mi...
Câmara de São Luís promulga lei que proíbe mulheres trans de usarem banheiros femininos
Lei proíbe mulheres trans em banheiros femininos
A Câmara Municipal de São Luís promulgou, nessa quarta-feira (13), a lei que proíbe mulheres trans de...
União Europeia proíbe importação de carne do Brasil por uso de antibióticos
A União Europeia publicou hoje uma lista de países que cumprem suas regras contra o uso excessivo de antibióticos na pecuária, com uma ausência notáve...
STF declara inconstitucional lei do DF que proíbe portaria virtual em condomínios residenciais
Lei distrital proibe portaria virtual em condomínios com mais de 45 unidades habitacionais
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (12), d...
Bacen proíbe Banco Topázio de vender criptomoedas e multa instituição em decisão que alerta mercado
O Banco Central do Brasil (BCB) aplicou uma multa contra a instituição Banco Topázio S.A., em uma punição superior a R$ 16 milhões que ocorreu na segu...
Anvisa proíbe venda de dois medicamentos à base de cannabis
Decisão alcança especificamente os produtos Allandiol Forte Black 1:1 e Allandiol Full Spectrum 300 mg, fabricados pelo Instituto Alma Viva Ltda.
O po...
Anvisa proíbe venda de medicamentos à base de cannabis das marcas Biocase e Allandiol
Empresa responsável pelos produtos não tem autorização de funcionamento.
Divulgação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta...
Otto levou estudante a ajudar a criar lei que proíbe fogos com barulho em Ribeirão Preto, SP; entenda
Otto levou estudante a ajudar a criar lei que proíbe fogos com barulho em Ribeirão Preto
Otto foi o primeiro cachorro da estudante de direito Paola Co...
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