Por que Moraes suspendeu a nova Lei da Dosimetria do 8 de Janeiro?
Ministro do STF travou pedidos de redução de pena até julgamento de ações que questionam validade da lei aprovada pelo Congresso
The post Por que Mora...
Cármen anula multa aplicada por Moraes em caso ligado à desinformação
Presidente do Tribunal Eleitoral considerou irregular cobrança milionária contra usuária do X por falta de notificação formal
The post Cármen anula mu...
STF deve manter validade da Lei da Dosimetria mesmo após suspensão determinada por Moraes
Moraes suspende Lei da Dosimetria até que STF analise ações que questionam a regra
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog ind...
Moraes acerta ao suspender Lei da Dosimetria, mas STF tem de julgar rápido ações que contestam sua constitucionalidade
Os governistas comemoraram. A oposição chiou e criticou. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, porém, acertou ao suspender...
Presidenciáveis da direita sobem tom contra Moraes por barrar Lei da Dosimetria
Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema voltam a atacar o STF, tema recorrente da pré-campanha presidencial deste ano
The post Presidenciáveis d...
Oposição fala em ressuscitar PEC da Anistia, após Moraes suspender Lei da Dosimetria
Decisão de Alexandre de Moraes que impede redução das penas até avaliação do plenário do STF sobre a constitucionalidade da lei irritou a oposição, ma...
Presidenciáveis da direita criticam suspensão da Dosimetria e miram Moraes
Medida do magistrado não traz qualquer indicação sobre quando o mérito das ações será analisado pela Corte
The post Presidenciáveis da direita critica...
Lei da dosimetria: Moraes deu breque certo para evitar falsas expectativas
Antes de mais nada: foram dosadas com o fígado, e não individualizadas com a balança da Justiça, as penas impostas aos selvagens usados, em 8 de janei...
Trama golpista: como ficam as reduções de pena; entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria
Moraes suspende a aplicação da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Do...
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que STF analise ações que questionam a regra
Moraes suspende Lei da Dosimetria até que STF analise ações que questionam a regra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes su...
Suspensão da dosimetria por Moraes apenas adia vexame
o suspender neste sábado a aplicação da lei da dosimetria, Alexandre de Moraes prorrogou um jogo jogado. A lei aprovada pelo Congresso foi redigida co...
Flávio Bolsonaro critica decisão de Moraes sobre Lei da Dosimetria: 'Canetada burocrática'
Senador do PL acusou ministro do STF de agir contra decisão do Congresso e falou em “jogo combinado” com o relator do projeto que reduz penas de conde...
Moraes suspende uso da Lei da Dosimetria em penas do 8 de Janeiro até decisão final do STF
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria até que o plenário da Corte ...
Líder do PT na Câmara dos Deputados comemora suspensão da Lei da Dosimetria por Moraes
O deputado federal e líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), comemorou nas redes sociais a suspens...
Líder do PT na Câmara dos Deputados celebra suspensão da Lei da Dosimetria por Moraes
Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria (15.402/2026), que reduzia a pena para condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de...
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro por golpe
9 Mai (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria ?que pode reduzir drasticament...
Moraes suspende aplicação de lei que pode beneficiar Bolsonaro
Ministro decidiu que aplicação da lei fica suspensa até o julgamento pelo plenário do STF das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam su...
