STJ permite penhora de salário para pagar dívidas; entenda as regras
Medida poderá ser tomada quando não houver outros meios de execução
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Candidato pode mandar email para eleitores? Entenda as regras do TSE
A Justiça Eleitoral autoriza o uso de mensagens eletrônicas em campanhas, mas impõe limites rigorosos baseados no consentimento e na proteção de dados...
Superliga 2026/27 é lançada com novas regras e transmissão de todos os jogos pelo Grupo Globo
A Superliga 2026/27 foi lançada nesta quinta-feira (1º), durante a COB Expo, feira de esportes olímpicos organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil. Co...
Como funcionam as regras do TSE para ligações de campanha e telemarketing
A Justiça Eleitoral veta o uso de centrais de atendimento e disparos automatizados, estabelecendo limites rígidos para proteger a privacidade do eleit...
Lei seca proíbe consumo de bebida alcoólica no dia da eleição no Amapá; veja regras
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
TRE-AP/divulgação
Está proibido o consumo e a venda de bebidas alcoólicas no Amapá a partir das 22h deste sábado ...
Novas regras para doação de sangue no Brasil: veja o que muda
Novas diretrizes estabelecem redução e flexibilização de prazos de inaptidão para procedimentos como tatuagens, piercings, exames endoscópicos e cirur...
Final do Brasileirão Feminino terá torcida única? Entenda as regras em SP
Tricolor é o primeiro time a derrotar as Brabas na Neo Química Arena e leva vantagem de 2 a 1 para o jogo de volta da decisão que será no sábado (3), ...
Óculos e relógios inteligentes estão proibidos nas eleições de 2026; veja regras
Qualquer aparelho que possa registrar, transmitir ou divulgar informações sobre o voto está impedido de entrar na cabine de votação
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Novas regras da Anvisa ampliam controle digital de receitas sem acabar com a versão em papel
Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), gerenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), passou a disponibilizar novas ...
Prazo para debates e horário eleitoral termina hoje; saiba as regras do calendário do TSE
propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das eleições se encerra nesta quinta-feira (1º), exatos três dias antes da...
Com um líbero e oito substituições por set, Polônia começa a testar mudanças da FIVB; entenda regras
Globo e COB anunciam uma parceria inédita com a Time Brasil TV
A Federação Polonesa de Vôlei aprovou mudanças nas regras da modalidade para a temporad...
Homofobia: Morador que ameaçou síndico após conflitos sobre regras de condomínio é denunciado no RS
RS registra primeira prisão preventiva por homofobia após morador ameaçar síndico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou à Justiça um hom...
Saruê é flagrado respeitando as regras de trânsito no litoral de SP: 'Olha, ele atravessa na faixa'; VÍDEO
Saruê atravessa a rua na faixa de pedestre e chama atenção de moradores no litoral de SP;
Um saruê foi flagrado atravessando uma rua pela faixa de ped...
Entenda as regras de domicílio eleitoral e a votação para o Senado
O sistema político brasileiro exige vínculo territorial entre o eleitor e o candidato. Saiba quais são os limites do voto em trânsito e como a legisla...
Novas regras para doação de sangue entram em vigor nesta quarta; veja o que muda
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Novas regras para a doação de sangue passam a valer no Brasil nesta quarta-feira (30) e reduzem o período de impedimento em situações que a...
Adoção de IA exige regras claras para proteger dados corporativos
Strattum AI | Imagem: DivulgaçãoCasos recentes envolvendo OpenAI e Anthropic revelam riscos para as empresas. Especialista aponta o que avaliar antes ...
Jorge Jesus nega problema com Cristiano Ronaldo em Portugal: "Regras são iguais para todos"
Jorge Jesus deixa CR7 no banco e Portugal vence a Noruega em Oslo
Jorge Jesus negou nesta quarta-feira que exista qualquer problema com Cristiano Rona...
Vendedores podem usar imagens feitas com IA no TikTok Shop? Veja as regras
Quem navega pelo TikTok Shop já deve ter se deparado com imagens de produtos geradas por inteligência artificial generativa. E isso não é um problema....
Estudantes da EJA terão bolsa de R$ 200 por mês em Feira de Santana; veja regras
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Marco Flávio
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de...
