Paraíba aprova lei que proíbe mulheres trans de competir em categorias femininas
Tifanny Abreu repudia proibição de transgêneros no atletismo
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, no início desta semana, um projeto polêmico....
Comissão especial da Câmara aprova PEC de fim da escala 6×1
Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de relatoria do deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), agora segue para votação no plenário da Casa B...
Comissão aprova texto-base da PEC do fim da escala de trabalho 6×1
Deputados esperam votação no plenário ainda nesta quarta-feira (27); proposta garante dois dias de folga e redução da carga horária semanal para 40 ho...
Comissão aprova PEC do fim da 6×1 com redução para 40h e jornada de 5 dias
Relatório aprovado prevê período de transição, regras especiais para jornadas distintas e não aplicabilidade da PEC para trabalhadores com ensino supe...
Fim da escala 6x1: comissão da Câmara aprova texto-base da PEC que reduz jornada e aumenta folgas
A comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados aprovou nesta quar...
Comissão aprova uso do Fundo Social para quitar dívida de R$ 180 bi do agro
A contragosto do governo Lula, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na tarde hoje o relatório de um projeto de lei que autoriza o...
CAE do Senado aprova em votação simbólica PL da renegociação das dívidas rurais
rasília, 27 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 27, o projeto de lei (PL) 5.122/2023, q...
Alepa aprova projeto que obriga agressores a pagar tornozeleira eletrônica no Pará
Alepa aprova lei que obriga agressores a pagar tornozeleiras no Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (26) um projet...
Unimed Teresina aprova em assembleia adequação do Estatuto Social e laboratório próprio
Diretoria da Unimed Teresina ressaltou o caráter participativo das decisões tomadas durante a assembleia.
Comunicação Unimed Teresina
A Unimed Teresin...
Câmara de Nova Friburgo aprova em primeira votação projeto que cria auxílio-alimentação para vereadores
Câmara Municipal de Nova Friburgo
Divulgação
A Câmara Municipal de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, aprovou, em primeira discussão, o Projeto ...
Câmara de Vereadores de São Gonçalo aprova armar a Guarda Municipal
O vereador Nelsinho Ruas (PL) e o pai, o prefeito Capitão Nelson
Divulgação
A Câmara de Vereadores de São Gonçalo aprovou nesta terça-feira (26), em d...
Alba aprova abono extraordinário do precatório do FUNDEF para professores da Educação Básica
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (26), o Abono Extraordinário do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d...
Conselho aprova contas de 2025 do Ceará e torcida organiza “público zero” no Castelão
Polícia interrompe protesto na sede do Ceará com bombas de efeito moral
Enquanto parte da torcida do Ceará protestava em frente à sede do clube na noi...
Comissão do Esporte no Senado aprova a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina
FIFA lança marca oficial da Copa do Mundo Feminina de 2027
A Comissão do Esporte no Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira, o projeto da Lei Gera...
Sindicato da Samsung aprova acordo de bônus para funcionários graças a lucros com IA
Os funcionários do grupo sul-coreano Samsung Electronics aprovaram nesta quarta-feira (27) um acordo que prevê, para milhares deles, vultosos bônus an...
Sindicato da Samsung Electronics aprova acordo de bônus e evita greve
Sindicato informou que 73,7% dos membros que participaram da votação apoiaram o acordo, que precisava do aval de mais da metade dos votantes
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Bolívia aprova lei que permite presidente usar militares para controlar protestos
Bolívia entra na 4º semana de manifestações contrárias ao governo
O Congresso da Bolívia abriu, nesta terça-feira (26), caminho para que o presidente ...
Senado aprova piso de R$5.130 para professores da educação básica; texto vai à sanção
A medida estabelece um reajuste de 5,4% do piso do magistério em 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63
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Câmara aprova projeto que amplia produtos ofertados pelo ProVB
rasília, 26 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26, o projeto de lei 1.384/2011, que amplia os produtos ofertados para ração animal no...
Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores da educação básica; texto vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira, 26, o texto alterado da Medida Provisória 1334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação bási...
Senado aprova piso salarial de professores em R$ 5.130,63
Texto segue agora para sanção presidencial; remunerações dos profissionais da educação básica são pagas pelas redes de ensino de estados e municípios,...
Alerj aprova projeto sobre banheiros neutros no RJ; oposição questiona constitucionalidade
Placa de banheiro de gênero neutro em Nova York
Mike Segar/Reuters
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-fe...
Comissão do Senado aprova projeto para depoimento semestral de chefe da CVM
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que obriga o presidente da CVM (Comissão de Valores...
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