Justiça determina início do planejamento da Romeirovia na BR-365 entre Uberlândia e Patos de Minas
Romeirovia, via marginal exclusiva para pedestres e ciclistas na rodovia BR-365, no trecho entre Uberlândia e Patos de Minas
EPR Triângulo/Divulgação
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Justiça determina que João Henrique Catan exclua vídeo por uso irregular de IA
João Henrique Catan (Novo), deputado estadual em Mato Grosso do Sul.
Divulgação/Assembleia Legislativa
A Justiça Eleitoral determinou que o deputado e...
Tribunal de Apelação determina que Marine Le Pen poderá concorrer à eleição presidencial de 2027
líder de extrema direita Marine Le Pen foi condenada nesta terça-feira (7) a três anos e nove meses de inelegibilidade, dos quais dois anos e meio com...
Justiça determina que RN apresente plano para resgate do equilíbrio financeiro da previdência estadual
Justiça cobra plano para previdência do RN
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o governo do RN e o Instituto de Previdência dos Servi...
Liminar determina volta de Tuma à presidência do Conselho do Corinthians
Uma decisão liminar da Justiça de São Paulo determinou o retorno de Romeu Tuma Júnior à presidência do Conselho Deliberativo do Corinthians. A medida ...
Trabalhador que precisava andar 1 km para ir ao banheiro deve ser indenizado, determina Justiça
Trabalhador será indenizado após precisar caminhar 10 minutos até banheiro
Um trabalhador que precisava caminhar 1 quilômetro para ir ao banheiro terá...
Justiça reconhece que gari atuava como guarda municipal em Porto Alegre e determina pagamento de diferença de salários
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Divulgação/TRT-RS
Um gari era o responsável por fazer o controle de acesso de pessoas e veículos em uma aut...
STJ determina soltura de traficante conhecido como "Mancha" preso em MG desde março
Foto de Douglas de Azevedo Carvalho, conhecido como Mancha, preso pela polícia na Bolívia após ser listado entre os criminosos mais procurados do Bras...
Homem recebe cobranças de IPTU de imóvel vendido há 33 anos e TJ determina indenização
Homem recebe cobranças de IPTU de imóvel que vendeu há mais de 30 anos
O ex-proprietário de um imóvel vendido em 1993 continuou a receber cobranças do...
TCM determina melhorias urgentes em escola onde crianças estudam no chão em Breves, no Marajó
Alunos estudam no chão por falta de carteiras em escola ribeirinha de Breves, denuncia Sintepp
Divulgação / Sintepp
O Tribunal de Contas dos Município...
Justiça determina que CSA não pode divulgar marca de site de acompanhantes e fixa indenização
Veja os gols de CSA 2 x 0 Lagarto
O CSA foi condenado pela Justiça de Alagoas a retirar a marca do site Fatal Model de seus uniformes e materiais prom...
Justiça determina que Prefeitura de Piraju regularize acessibilidade e segurança em escolas municipais
Justiça atende MP e cobra adequações em segurança e acessibilidade nas escolas de Piraju (SP)
Prefeitura de Piraju/Divulgação
A Justiça atendeu a um p...
Justiça do Ceará determina que big techs apaguem conteúdos de maus-tratos contra animais
Suspeito de matar e maltratar mais de 100 animais em transmissões ao vivo é preso no Ceará
A Vara Estadual do Meio Ambiente do Ceará (VEMA) determinou...
Robson determina foco do Novorizontino nos treinos: "Ajustar o que acabamos errando"
Novorizontino marca nos acréscimos e vence o líder Vila Nova
Na preparação para o duelo contra o Atlético-GO, o atacante Robson destacou a importância...
Justiça Eleitoral determina afastamento de prefeito e vice de Palmeira das Missões, no RS
TRE-RS determina afastamento do prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Luis Massing, e do vice-prefeito, Régis de Lima Lorenzoni.
Reprodução/Instag...
Homem é preso após confessar matar o próprio pai e alega ter ouvido vozes; Justiça determina internação
Polícia prende homem que confessou ter assassinado o próprio pai dentro de casa
Foi preso na terça-feira (1º) o filho acusado de matar o próprio pai n...
Justiça determina operação de 80% da frota de ônibus durante a greve dos rodoviários no Rio
A Justiça do Trabalho determinou que as empresas de ônibus do Rio de Janeiro coloquem em circulação, a partir desta quarta-feira, 1º, no mínimo, 80% d...
Justiça determina prazo para São Luís implantar abrigo para jovens mulheres e multa prefeitura em R$ 237 mil
Justiça determina prazo para São Luís implantar abrigo para jovens mulheres e multa prefeitura em R$ 237 mil
Reprodução
Um pedido de cumprimento de se...
Justiça dos EUA determina prioridade para investigações contra ‘turismo de nascimento’
Memorando do Departamento de Justiça orienta promotores federais a intensificar ações contra esquemas que ajudam estrangeiras a obter cidadania americ...
STJ determina que governo de SP crie protocolo para atuação da PM em manifestações públicas
Manifestantes que permaneciam ocupando a Avenida Paulista, em São Paulo, correm após a tropa de choque jogar jatos d'água para desocupar a via.
Felipe...
Investidor que perdeu bitcoins na Nui Social terá caso julgado pela Vara Criminal de São Paulo, determina STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o local de julgamento para um caso de fraude com criptomoedas em um processo que envolve um investidor...
La autopsia de la actriz Daveigh Chase determina que la protagonista de ‘The Ring (La señal)’ murió de sida
El forense de Los Ángeles evidencia que el consumo crónico de múltiples sustancias fue un factor contribuyente significativo en el fallecimiento de la...