Câmara aprova urgência para projeto de combate à misoginia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) regime de urgência para o projeto de lei de combate à misoginia. Com isso, o projeto poderá ser...
Senado aprova projeto que permite a servidores públicos se tornarem microempreendedores individuais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que abre a possibilidade de servidores públicos serem administradores de empresas, desde qu...
CCJ do Senado aprova projeto que permite ao STJ paralisar processos de 'relevância' em todo o país
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), um projeto de lei que amplia os poderes do Superior Tri...
Alese aprova projeto que reestrutura e cria cargos para a área da saúde
Deputados analisam projeto que reestrutura quadro de servidores da saúde
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quarta-f...
Comissão da Câmara aprova moção de repúdio a ministro de Lula: “Militante”
Em resposta, Itamaraty afirma que conduz negociações com respeito, "mas não abdica da prerrogativa soberana de defender suas posições quando confronta...
Senado aprova posse de spray de pimenta para mulheres em caso de defesa pessoal
Especialistas apontam riscos e avaliam que uso não é adequado contra criminosos portando armas de fogo ou facas
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RD Saúde (RADL3) aprova R$ 202,1 milhões em proventos; veja quem tem direito
O pagamento será realizado até o 1º de dezembro de 2026, com base na posição acionária de 03 de julho
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Aneel aprova alta tarifária média de 10,2% para clientes da Enel São Paulo
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira um aumento tarifário de 10,18%, em média, para os consumidores da distribuido...
Câmara do DF aprova LDO de 2027 e pacote de projetos em 'esforço concentrado' antes do recesso
Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça (30).
João Pedro Carvalho/Agência CLDF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprov...
Aneel aprova alta média de 10,18% para tarifas dos consumidores da Enel São Paulo
A Enel SP é sediada na cidade de São Paulo (SP) e atende aproximadamente 8,92 milhões de unidades consumidoras.
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Tribunal de Contas aprova inspeção em contratos do sistema penitenciário do AM após suspeita de irregularidades em licitação de R$ 3,9 bilhões
TCE-AM aprova inspeção extraordinária em contratos da Seap
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, nesta terça-feira (30), uma inspeção ext...
Aneel aprova alta tarifária média de 10,2% para consumidores da Enel São Paulo
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (30) um aumento tarifário de 10,18%, em média, para os consumidores da distri...
Senado aprova projeto que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto que libera a venda e posse de aerossóis de extratos vegetais, como spray de pimenta, para mulheres ...
Incêndio no mercadão: Câmara de Piracicaba aprova repasse de R$ 1 mi e associação busca verba restante para reconstrução
Imagem aérea do Mercadão de Piracicaba após ser atingido por incêndio
Wesley Almeida/ EPTV
A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, nesta segunda-fei...
Assembleia aprova em primeira votação a LDO de 2027; projeto prevê orçamento bilhões para MS
Assembleia Legislativa de MS (ALEMS).
Wagner Guimarães/Alems
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, nesta terça-feira (30), e...
ALMG aprova em 1º turno projeto que limita gastos públicos com shows em municípios mineiros
Reunião de Plenário da Assembleia Legislativa de MG nesta terça-feira (30)
Willian Dias
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º...
Câmara de Apucarana aprova LDO em sessões extraordinárias
Câmara Municipal de Apucarana aprovou nesta terça-feira (30), em suas sessões extraordinárias, projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o...
Câmara do Rio aprova a criação do Bairro dos Ingleses na Zona Norte
Câmara do Rio aprova a criação do Bairro dos Ingleses na Zona Norte
Divulgação
A Câmara do Rio aprovou nesta terça-feira (30) a criação de mais um bai...
Petrobras aprova US$ 1,2 bi para produzir combustível para aviação e diesel renovável em SP
Refinaria Presidente Bernardes é a primeira plana de combustível renovável no país
Wilson Melo / Agência Petrobras
A Petrobras aprovou o investimento ...
Alerj aprova em segunda discussão projeto que amplia acesso de mulheres a instrumentos não letais de legítima defesa
O spray de pimenta é um exemplo de instrumento não letal de legítima defesa.
RPC
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou...
