STF conclui julgamento sobre revisão da vida toda no INSS; entenda o caso
Corte já havia decidido contra a tese em junho, no plenário virtual, e agora considera o caso como "transitado em julgado" - ou seja, finalizado e com...
STF conclui julgamento sobre revisão da vida toda no INSS; entenda o caso
O placar da votação foi de 7 votos a 3 para rejeitar pedidos feitos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) em favor dos apos...
Uncisal: TJ adia julgamento que pode afetar 158 alunos
Uncisal
Ascom/Uncisal
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) adiou, nesta quinta-feira (9), o julgamento da ação que discute a legalidade do bônus ...
Caso Jeff Machado: julgamento de acusado de envolvimento na morte do ator começa nesta quarta
Jeff Machado e Jeander Vinícius
Reprodução
Começa nesta quarta-feira (8) no Rio de Janeiro o julgamento de um dos acusados de envolvimento no assasina...
'Tudo que esperei há 3 anos', diz mãe do ator Jeff Machado sobre o julgamento dos réus, marcado para quarta
Polícia encontra corpo do ator Jeff Machado enterrado dentro de baú no Rio
Maria das Dores, mãe do ator catarinense Jeff Machado, encontrado morto em ...
Julgamento de filho de ex-deputado é adiado e justiça derruba sigilo do processo
Júri de Carlos Alberto Gomes Bezerra foi agendado para julho, 3 anos após crime
O julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, inicialmente marcado par...
Julgamento de pedido de liberdade de Deolane começa nesta segunda (6)
Caso será julgado virtualmente até o próximo dia 15 de julho; ela está presa preventivamente desde o fim de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Pau...
Julgamento de habeas corpus de Deolane começa nesta segunda (6)
Caso será julgado virtualmente até o próximo dia 15 de julho; ela está presa preventivamente desde o fim de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Pau...
STF marca para 19 de agosto julgamento de ações sobre mandato-tampão no RJ
STF marca para 19 de agosto julgamento de ações sobre mandato-tampão no RJ
O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 19 de agosto o julgamento das ...
Presidente do Conselho do São Paulo se declara impedido de conduzir julgamento de Dedé
Olten Ayres, presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, se declarou impedido de conduzir o julgamento que analisará a possibilidade de afastar ...
Fachin antecipa julgamento do STF sobre eleição para mandato-tampão no Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiantou em alguns dias o julgamento para definir como o Rio de Janeiro elegerá...
Cassação do vereador Elan Alencar por fraude à cota de gênero é suspensa até julgamento do TSE
Vereador Elan Alencar.
Divulgação/CMM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) suspendeu os efeitos da decisão que determinou a cassação do ...
Atrações nacionais, leilões e julgamento de animais: veja a programação dos últimos dias da Expomontes
Expomontes termina na segunda-feira (6)
Sociedade Rural/ Divulgação
A 52ª edição da Expomontes segue até a próxima segunda-feira (6), no Parque de Exp...
Julgamento adiado por dois anos no Paraná devido a jogo do Brasil na Copa é antecipado; Justiça alegou erro
Dono de página de notícias policiais é preso por agredir ex-namorada
O julgamento de um caso de violência doméstica que foi adiado em praticamente doi...
Zambelli diz esperar novo julgamento ‘imparcial’ sobre extradição da Itália
Defesa de ex-deputada destaca que Tribunal de Roma terá de fazer um "reexame integral do processo de extradição" relacionado a sua condenação por pers...
Defesa de Bruno Henrique contesta acusação por estelionato e pede julgamento de STJ e STF
Relatório da Polícia Federal mostra conversas de Bruno Henrique com o irmão no caso de manipulação de apostas esportivas
A defesa do atacante Bruno He...
STJD marca julgamento de recursos em casos de Allan e Barboza, do Palmeiras
Guilherme Xavier traz as atualizações sobre a volta do Palmeiras
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou o julgamento dos recursos env...
Adolescente acusa redes sociais de causar depressão; TikTok fecha acordo antes do julgamento
Dancinhas de TikTok e remixes de funk invadem quadrilhas escolares
O TikTok fez um acordo para encerrar uma ação movida por um adolescente poucas sema...
TikTok chega a acordo com adolescente antes de julgamento por vício em redes sociais
O TikTok resolveu com um acordo uma ação movida por um adolescente semanas antes de a empresa ter que ir a julgamento nos EUA, em um importante caso s...
TikTok fecha acordo com adolescente antes de julgamento por vício em redes
O TikTok resolveu com um acordo uma ação movida por um adolescente semanas antes de a empresa ter que ir a julgamento, em um importante caso sobre as ...
Justiça italiana anula decisão que autorizava extradição de Carla Zambelli no caso da arma; novo julgamento será realizado
A Justiça da Itália anulou, nesta quarta-feira (1º), a decisão que havia autorizado a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) no processo rel...
Justiça mantém julgamento de Marcius Melhem por acusação de assédio sexual
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou na terça (30) um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Marcius Melhem para ...
