Justiça do DF aplica condenação sem precedentes de R$ 298 mi a big techs
ma decisão da Justiça do Distrito Federal condenou gigantes de tecnologia e grandes desenvolvedoras de jogos no Brasil por falha na proteção de crianç...
STF se divide sobre responsabilização e vigência de tese para big techs
Plenário concluiu julgamento de nove recursos das plataformas digitais, mas proclamação do resultado foi postergada para ajuste de redação; Corte aind...
Nas vésperas do G7, Trump ameaça impor tarifa de 100% sobre vinhos franceses se país não eliminar imposto sobre big techs
Donadl Trump ao lado de Melania Trump no UFC Casa Branca
Evan Vucci / Reuters
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alertou que a França corr...
Hedge funds vendem ações de big techs antes de IPO da SpaceX
Sede da SpaceX em Hawthorne, na Califórnia | Foto: ShutterstockCompanhia de Elon Musk confirmou a precificação do IPO a US$ 135 por ação. Conclusão da...
STF tem maioria por prazo de 60 dias para big techs cumprirem obrigações estruturais
Os ministros também discutem o alcance temporal da tese. Ao julgar o tema em junho de 2025, a Corte estabeleceu que os efeitos da decisão se aplicam s...
STF tem maioria por prazo de 60 dias para big techs cumprirem obrigações estruturais
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar prazo de 60 dias para que as big techs apliquem as obrigações estruturais determinadas pela Cor...
STF forma maioria para dar 60 dias a big techs se adequarem a regras sobre conteúdo
Antes dessa decisão, o dispositivo estabelecia que as plataformas só poderiam ser responsabilizadas ou obrigadas a indenizar caso descumprissem uma or...
STF tem maioria para para fixar prazo de 60 dias para big techs adotarem medidas que ampliam responsabilidade sobre conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que os provedores tenham prazo de 60 dias para implementar as medidas determinadas...
STF forma maioria para dar 60 dias para big techs se adequarem as novas regras
Prazo foi proposto por Dias Toffoli durante análise de recursos que questionam as novas regras de responsabilização das big techs
The post STF forma m...
STF forma maioria para prazo de 60 dias às big techs
Seis ministros acompanham Toffoli; tribunal ainda debate quais plataformas e quais obrigações serão incluídas nas novas regras
O post STF forma maiori...
Dino vota a favor de 60 dias para big techs aplicarem obrigações estruturais
ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do prazo de 60 dias proposto pelo relator, Dias Toffoli, para que as big techs ...
Toffoli fixa prazo para adaptação de big techs e mantém obrigação de sede
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve hoje o entendimento de que provedores de internet sejam obrigados a ter sede e rep...
STF: saiba quais são as medidas aprovadas em relação às big techs
Também foi estabelecido cronograma para mudanças nas empresas
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Toffoli vota para fixar prazo de 60 dias para big techs adotarem medidas que ampliam responsabilidade sobre conteúdos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) para que os provedores tenham prazo de 60 dias para implemen...
STF retoma julgamento que pode ampliar responsabilidade das big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira, 11, o julgamento de recursos contra a decisão da Corte que, em 2025, ampliou a responsabi...
STF retoma julgamento sobre big techs com voto de Toffoli
Relator dos recursos, o ministro iniciou seu voto na sessão de quarta-feira (10)
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Toffoli propõe 60 dias de transição para big techs adotarem novas regras
Ministro adiantou que atenderá a pedido do Facebook, mas utilizará ECA Digital como referência para fixação do prazo; sessão sobre recursos das big te...
Toffoli propõe prazo de 60 dias para big techs aplicarem obrigações estruturais
ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs fixar um prazo de 60 dias para que as big techs apliquem as obrigações estruturais de...
STF suspende julgamento de recursos contra decisão que ampliou responsabilidade de big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, 10, o julgamento de recursos contra a decisão que ampliou a responsabilidade de plataf...
Toffoli rejeita censura e mantém responsabilização de big techs por conteúdo ilícito
Relator de 12 embargos de declaração apresentados por empresas, como Meta e Google, além de entidades da sociedade civil, Toffoli defendeu que as nova...
STF suspende análise de recursos de big techs; sessão será retomada amanhã
Após Toffoli apresentar voto com diversos esclarecimentos iniciais, Corte deve dar prosseguimento ao julgamento de recursos sobre responsabilização de...
Toffoli refuta censura e mantém big techs responsáveis por conteúdo ilícito
Ao julgar recursos de big techs no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Toffoli manteve a ampliação da responsabilização das plataformas po...
STF suspende julgamento de recursos de big techs em ação que ampliou responsabilidades das plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de 12 recursos apresentados por big techs e entidades do setor de tecnologia que pedem esclare...
