Agrese decide revogar portaria que suspendia cobrança de tarifa mínima da Iguá Sergipe
Ministério Público e Governo do estado discutem acordo com a Iguá Sergipe
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) deci...
Portaria que amplia atuação dos Correios é segurança, diz ministério
O Ministério das Comunicações afirmou hoje (14) que a Portaria que amplia as possibilidades de atuação dos Correios, permitindo que a estatal explore ...
STF declara inconstitucional lei do DF que proíbe portaria virtual em condomínios residenciais
Lei distrital proibe portaria virtual em condomínios com mais de 45 unidades habitacionais
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (12), d...
Governo publica portaria para regulamentar renegociações por bancos no Desenrola 2.0
Fazenda detalha descontos mínimos por faixa de atraso, uso do FGTS, desnegativação de dívidas até R$ 100 e aporte de R$ 5 bi ao FGO
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