Câmara aprova texto-base de projeto que cria política nacional de minerais críticos
A proposta insere no ordenamento jurídico brasileiro a definição desses recursos considerados essenciais, define mecanismos de financiamento e incent...
Câmara aprova PL das terras raras na véspera de encontro entre Lula e Trump
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, conhecido como PL das Terras Raras. A ...
Câmara aprova PL dos minerais críticos com governo forte e sem veto prévio
Parte relevante do alcance da nova política ainda dependerá da regulamentação pelo Executivo; substitutivo mudou a "anuência prévia" do Executivo por ...
Câmara aprova texto-base de projeto que prevê R$ 5 bi para minerais críticos e poder de veto a parcerias externas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o texto-base do marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras, que prevê R$ ...
Terras Raras: Câmara aprova texto-base de projeto com fundo garantidor e crédito de R$ 5 bi para estimular exploração
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com um fund...
Comissão do Congresso aprova renovação automática da CNH e retoma exigência de exame médico
Uma Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório do senador Renan Filho (MDB-AL) sobre a medida provisória que prev...
Câmara aprova Plano de Segurança Pública para Salvador com orçamento de R$ 14,3 bilhões
Câmara Municipal de Salvador
Reprodução TV Bahia
A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (6) o Plano Municipal de Segurança Pública ...
Câmara de Taubaté aprova reforma administrativa e recria 108 cargos comissionados; entenda
Câmara de Taubaté.
Divulgação/Câmara de Taubaté
A Câmara de Taubaté aprovou a reforma administrativa proposta pela Prefeitura da cidade. O projeto pre...
Comissão aprova PL que endurece penas de crimes cibernéticos contra menores
Texto altera o ECA para tipificar chantagem e intimidação online, prevê penas de até 12 anos de prisão e agrava punições quando os delitos ocorrerem e...
Câmara de Macapá aprova isenção de taxas para artistas no teatro municipal
Inauguração do Teatro Municipal de Macapá Fernando Canto
Crystofher Andrade/g1
A Câmara Municipal de Macapá aprovou nesta terça-feira (5) um projeto d...
Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão de deputados por motim
O Conselho de Ética da Câmara aprovou hoje a suspensão do mandato dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS) por dois meses. A ...
Conselho de Ética aprova relatório que sugere suspensão de deputado que ocupou Mesa da Câmara
Deputado Marcos Pollon (PL-MS).
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O Conselho de Ética da Câmara aprovou um relatório que sugere a suspensão do deput...
CLDF aprova Projeto de Decreto Legislativo que mantém benefícios fiscais de ICMS no DF até o final de 2026
Plenário da Câmara Legislativa do DF durante sessão ordinária.
Carolina Curi/Agência CLDF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nest...
Comissão da Câmara aprova convite a delegado da PF para esclarecer atuação em prisão de Ramagem
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, um requerimento para convidar o de...
Assembleia Legislativa aprova projeto para tornar álbum 'Ave de Prata', de Elba Ramalho, patrimônio histórico e cultural da Paraíba
Assembleia Legislativa da PB aprova projeto para tornar álbum musical de Elba Ramalho patrimônio histórico e cultural do estado
Laécio Lacerda
O álbum...
Senado aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena; texto vai à sanção
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição de ensino super...
Câmara de Sorocaba aprova lei para adaptar parques para crianças autistas
Câmara Municipal de Sorocaba (SP)
Beatriz Pereira/g1
A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) aprovou um projeto de lei que prevê a adaptação de parques pú...
Comissão da escala 6×1 na Câmara aprova convites a ministros e a Galípolo
Os requerimentos têm convites aos ministros da Fazenda, Dario Durigan; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Secretaria-Geral da Presidência, Guilhe...
Câmara do Rio aprova limite para cargos comissionados na Prefeitura
Prédio da Prefeitura do Rio
Divulgação
As nomeações livres para cargos sem concurso público na estrutura da Prefeitura do Rio ficarão limitadas a 5% d...
Comissão da 6×1 aprova ouvir ministros, BC, sindicatos e empresariado
Colegiado sobre a redução da jornada de trabalho aprovou uma série de pedidos para a realização de debates; relator, deputado Leo Prates (Republicanos...
