Funcionária da Câmara de João Pessoa tem carro atingido por tiro após briga de trânsito; suspeito é liberado
Funcionária da Câmara de João Pessoa tem carro atingido por tiro após briga de trânsito, e homem é preso
Flávio Fernandes/TV Cabo Branco
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Minerais críticos: projeto aprovado na Câmara quer garantir que o Brasil não seja apenas exportador de matéria-prima
Câmara aprova projeto que cria política nacional de minerais críticos
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Paulo Pimenta, líder do governo, apresenta projeto na Câmara para proibir 'jogo do tigrinho'
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou nesta quinta-feira, 7, um projeto de lei para proibir o "Jogo do Tigrinho" e ...
Mineradoras criticam intervenção estatal prevista em projeto de minerais críticos aprovado na Câmara
O Ibram, associação que representa as grandes mineradoras com atuação no Brasil, criticou nesta quinta-feira (7) trechos do projeto de lei sobre miner...
Câmara aprova proposta que pretende reduzir mortes de animais silvestres em rodovias no Brasil
Pesquisadores seguem com projeto para reduzir atropelamento de animais no Pantanal de MS
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (6), a pro...
Polícia prende suspeitos de matar ex-presidente da Câmara de Vereadores de Oeiras do Pará
Dois homens são presos suspeitos de envolvimento na morte de ex-vereador de Oeiras do Pará
A Polícia Civil prendeu dois homens suspeitos de envolvimen...
Procurador da Câmara de Goiânia é absolvido em processo de ameaça contra chefe de gabinete
Justiça absolve procurador-geral da Câmara de Goiânia em processo por ameaça
O procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia, Kowalsky do Carmo Cost...
HBO renova Harry Potter para 2ª temporada e já inicia produção de A Câmara Secreta
A série de Harry Potter da HBO ganhou sua segunda temporada confirmada nesta quarta-feira (7), com as filmagens de A Câmara Secreta programadas para c...
Terras raras: veja detalhes do texto aprovado pela Câmara na véspera do encontro entre Lula e Trump; tema é considerado estratégico
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que lei que cria a política nacional para exploração de minerais críticos e estratégic...
Apesar da aprovação, parte importante do alcance da nova política ainda dependerá de regulamentação posterior pelo Poder Executivo
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Câmara aprova projeto de lei que aumenta controle estatal sobre terras raras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que amplia os poderes do Executivo sobre as terras raras e oferece incentivos ...
Câmara aprova equiparação de fertilizantes a minerais críticos
Projeto inclui insumos na política nacional de minerais estratégicos e abre caminho para incentivos fiscais e crédito em meio à alta dependência exter...
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Naci...
Câmara aprova proibição de cigarros eletrônicos e mudanças para ambulantes em Campinas
Câmara de Campinas aprovou proibição de cigarros eletrônicos e mudanças para ambulantes
Vinicius Barbosa Alves/Câmara de Campinas
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Câmara aprova texto-base de projeto que cria política nacional de minerais críticos
A proposta insere no ordenamento jurídico brasileiro a definição desses recursos considerados essenciais, define mecanismos de financiamento e incent...
Câmara aprova PL das terras raras na véspera de encontro entre Lula e Trump
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, conhecido como PL das Terras Raras. A ...
Câmara aprova PL dos minerais críticos com governo forte e sem veto prévio
Parte relevante do alcance da nova política ainda dependerá da regulamentação pelo Executivo; substitutivo mudou a "anuência prévia" do Executivo por ...
Câmara aprova texto-base de projeto que prevê R$ 5 bi para minerais críticos e poder de veto a parcerias externas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o texto-base do marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras, que prevê R$ ...