STF dá prazo de cinco dias para Moro responder a processo de calúnia contra Gilmar
Senador responde judicialmente por ter afirmado que conseguiria 'comprar um habeaus corpus' do ministro em um vídeo em 2023
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Cármen Lúcia dá 5 dias para Moro responder ação em que é acusado de calúnia contra Gilmar
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a citação do senador Sergio Moro (PL-PR) e sua intimação para apresentar, em at...
Blogueiro de Codó é alvo de operação da Polícia Civil por calúnia e extorsão contra deputado estadual no MA
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Divulgação/Redes sociais
O blogueiro Marco...
STF julgará queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu nesta terça-feira, 28, a competência da Corte para processar e julgar ...
STF torna Malafaia réu por injúria contra generais e rejeita calúnia
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 28, tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria contra generais do Exér...
STF decidirá se Malafaia deve virar réu por calúnia contra o Exército
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomará na terça (28) o julgamento para decidir se o pastor Silas Malafaia responderá como réu por...