Senado aprova medida provisória sobre renovação automática da CNH para bom condutor
Texto segue para sanção do presidente Lula
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Lula assina Medida Provisória e anuncia o fim da 'taxa das blusinhas'
O governo federal anunciou hoje o fim da chamada "taxa das blusinhas". A partir de amanhã (13) a alíquota do tributo de importação para compras no ext...
Lula assina medida provisória para zerar “taxa das blusinhas”
Em ano eleitoral, o governo vinha sendo pressionado para reverter essa taxação agora
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Lula assina medida provisória para zerar "taxa das blusinhas"
BRASÍLIA, 12 Mai (Reuters) - O presidente ?Luiz Inácio ?Lula da Silva assinou nesta terça-feira ?uma ?medida ?provisória para ?zerar ?a tributação fed...
Justiça determina internação provisória de adolescente apreendido pela morte do padrasto a facadas no RS
Brigada Militar prende homem de 31 anos considerado segundo suspeito
Divulgação/BM
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a internação provisória d...
Entra em vigor de forma provisória acordo comercial histórico entre Mercosul e União Europeia
Entra em vigor de forma provisória acordo comercial histórico entre Mercosul e União Europeia
Nesta sexta-feira (1º) de maio de 2026, entrou em vigor ...
Acordo comercial UE-Mercosul entra em vigor nesta sexta-feira de forma provisória
O ambicioso acordo comercial da UE com o bloco sul-americano Mercosul entra em vigor de forma provisória nesta sexta-feira(1º), apesar de ainda estar ...
Acordo entre Mercosul e União Europeia entra em vigor de forma provisória nesta sexta-feira
Líderes do Mercosul e da UE participam da assinatura do acordo histórico.
AFP
O acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul entr...
Suspeito de manter namorada em canil no interior de AL, volta a agredi-la após liberdade provisória; o casal fugiu
Adolescente é encontrada vivendo em canil e namorado é preso por tortura em Alagoas
O jovem Danrley, suspeito de manter a namorada, de 17 anos, presa ...
Estado altera lei por meio de medida provisória e nomeia novos coronéis na PM
Governo do Estado edita Medida Provisória e nomeia novos coronéis
O governo do Tocantins nomeou novos coronéis após alterar uma lei do Estatuto da Pol...
