Moraes mantém Jair Bolsonaro em prisão domiciliar e revoga porte de arma apreendida em blitz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária, com...
Justiça revoga prisão de acusado de agredir esposa em via pública em Estância
Mulher briga com outra e é agredida por companheiro em Sergipe
A Justiça revogou a prisão preventiva de Alécio Luís de Abreu Barreto, acusado de agred...
STJ revoga prisão após acusado ser tirado de ação por morte de Bruno e Dom
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou a prisão domiciliar e as demais medidas cautelares impostas a Oseney da Costa de Oliveira, após ele ser t...
Anvisa revoga parte da suspensão de produtos da Ypê; veja quais lotes continuam proibidos
Imagens mostram inspeção sanitária realizada na fábrica da Ypê
Reprodução/TV Globo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reduziu o alcan...
Justiça revoga prisão de ex-diretor investigado por estupro de crianças em creche de Timon
A Justiça do Maranhão revogou a prisão preventiva de Alberto Luiz Freitas Monção, de 49 anos, ex-diretor adjunto de uma creche municipal de Timon, inv...
Justiça de SP revoga ordem de prisão de jornalista perseguido por Carla Zambelli após pagamento de multa; caso é arquivado
Carla Zambelli é condenada por porte ilegal de arma
A Justiça de São Paulo revogou nesta segunda-feira (15) a ordem de prisão do jornalista Luan Araúj...
Justiça revoga prisão de empresário acusado de perseguir ex-namorada em praia no litoral de SP
Homem foi acusado de perseguir a ex-namorada após ser flagrado por ela na Praia de Pitangueiras, em Guarujá, SP
Reprodução
O Superior Tribunal de Just...
Justiça recebe denúncia contra nove acusados pela morte de Zampieri; TJMT revoga prisão de esposa de fazendeiro
Roberto Zampieri, de 57 anos, foi assassinado no dia 5 de dezembro de 2023, em Cuiabá
Reprodução
Justiça de Mato Grosso derrubou a a prisão preventiv...
Câmara de Caraguatatuba aprova por unanimidade projeto que revoga cobrança da taxa de lixo; proposta ainda será analisada pela Prefeitura
Lixo na lixeira.
Reprodução/EPTV
A Câmara de Caraguatatuba aprovou por unanimidade, na noite desta sexta-feira (12), um projeto de lei que revoga a Ta...
Justiça revoga prisão de ex-secretário Rudi Fiorese e outros suspeitos de desvios em contratos no tapa-buracos em Campo Grande
Justiça mantém prisão de alvos da operação Buraco Sem Fim
A Justiça revogou, nesta quinta-feira (11), a prisão preventiva do ex-secretário municipal d...
Justiça de SP revoga prisão de ex-auditor suspeito de fraudes com ICMS
O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva do ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso em agosto do ano passado em opera...
OAB-PA revoga suspensão de advogada envolvida no caso de 'prompt injection' no PA
Juiz multa advogadas em R$ 84 mil por 'código secreto' para enganar IA e sabotar processo
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Par...
Após três anos, Prefeitura de SP revoga tombamento de três vilas operárias da Zona Leste
Após três anos, Prefeitura de SP revoga tombamento de três vilas operárias da Zona Leste
Três vilas operárias da Zona Leste de São Paulo perderam a pr...
'Código Negro': França revoga em definitivo leis que regulavam a escravidão em colônias
Bandeira da França é vista a meio mastro no topo da Catedral dos Inválidos, em Paris, neste domingo (29).
Phillippe Lopez/AFP
A Assembleia Nacional Fr...
Assembleia francesa revoga definitivamente leis que regulamentavam escravidão e debate reparações
A Assembleia Nacional Francesa aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (28), a revogação do "Código Negro" e de todas as leis que regulamentavam a...
Presidente da Bolívia revoga lei que flexibiliza declaração de estado de emergência, em meio à escalada de protestos no país
Bolívia entra na 4º semana de manifestações contrárias ao governo
O presidente da Bolívia , Rodrigo Paz , revogou uma lei para facilitar a declaração ...
Justiça revoga prisão de Luan Lennon, suspeito de forjar furto para filmar e postar; influencer vai ter que cumprir medidas cautelares
Influencer Luan Lennon é preso por suspeita de forjar furto para filmar e postar nas redes sociais
A Justiça do Rio revogou nesta quinta-feira (14) a ...
