Fachin determina que governo apresente plano de desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Terra Indígena Cachoeira Seca, na região do Xingu, no Pará.
Lilo Clareto / ISA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ...
Sport recorre de decisão do STJD que determina redução no valor de ingressos para torcida do Náutico
Sport melhora aproveitamento, mas ainda leva cicatrizes de derrotas na Ilha
O imbróglio sobre o preço dos ingressos para o setor de visitante no cláss...
Justiça Federal determina que lhamas apreendidas na fronteira do AC sejam avaliadas por veterinários
Lhamas foram levadas para uma fazenda na Estrada de Porto Acre na última quinta-feira (21)
Arquivo pessoal
Após quase dez dias da apreensão de 43 lham...
Justiça determina que AutoBAn faça, em 15 dias, manutenções em acessos à Anhanguera em Limeira
Imagem do trecho da Rodovia Anhanguera, em Limeira.
Reprodução/Autoban
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta sexta-feira (29), ...
Justiça de SC determina retirada de gatos de apartamento e avaliação psicológica de tutora
Justiça de Santa Catarina determinou a retirada imediata e gradual de centenas de gatos que vivem aglomerados e em situação de insalubridade em um apa...
Justiça determina afastamento do prefeito de Ourinhos de decisões relacionadas à área da saúde
Justiça afasta parcialmente prefeito de Ourinhos das decisões da pasta da Saúde
O prefeito de Ourinhos (SP) foi afastado parcialmente das funções na m...
Justiça determina que Cosanpa apresente projeto de restauração da Caixa d'água de São Brás, em Belém
Cosanpa tem 60 dias para apresentar restauro da Caixa D’Água
Divulgação / Cosanpa
A Justiça determinou que a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa)...
STF determina que TRE-RR reveja regra de descompatibilização para eleição suplementar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) reavalie o calendário da ele...
Justiça determina transparência total em cargos e gastos da Alerj
Alerj
Reprodução/TV Globo
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deverá reformular seu Portal da Transparência, detalhando informações sobre os servi...
Justiça determina regras rígidas para publicidade de casas de apostas online durante as festas de São João na Bahia
Justiça impõe regras à publicidade de bets durante o São João
A Justiça baiana determinou regras rígidas para a publicidade de casas de apostas online...
Justiça determina a suspensão do corte de árvores no Lago das Rosas, em Goiânia; entenda a polêmica
Revitalização do Parque Lago das Rosas vira queda de braço entre moradores e a Amma
A Justiça determinou a suspensão imediata do corte de árvores no P...
Massacre de Pau D'arco: Justiça do Pará determina que policiais acusados vão a júri popular por mortes de trabalhadores rurais
Chacina de Pau d'Arco: 16 policiais envolvidos no crime vão a júri popular
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou que os 16 policiais civis e...
Justiça determina fim do ‘banquinho’, suposta punição a servidores que desagradavam prefeito no interior de SP
Justiça pede fim do ‘banquinho’, suposta punição a servidores que desagradavam prefeitoei
A Justiça determinou que a Prefeitura de Regente Feijó (SP) ...
Justiça determina a realização de concurso público em Rio Sono e Lizarda
Justiça determina concursos públicos em Rio Sono e Lizarda
A Justiça determinou que os municípios de Rio Sono e Lizarda realizem concurso público para...
TRF1 suspende indenização a transmissoras e determina ressarcimento a consumidores
A medida tem impacto para as receitas principalmente da Axia Energia e ISA Energia
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TRF1 suspende indenização bilionária a transmissoras de energia e determina ressarcimento a consumidores
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu anular parte de uma portaria do governo federal que trata de uma indenização bilio...
TRE mantém a cassação do prefeito e da vice de São Benedito do Rio Preto e determina a realização de novas eleições
Prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves e a vice-prefeita, Debora Heilmann Mesquita.
Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal Regional Elei...
Governo determina recolhimento de azeite com suspeitas de fraude e alerta para riscos
Foram testadas amostras do azeite nas quais foi identificada a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, o que caracteriz...
Iphan determina tombamento provisório da antiga sede do DOI-Codi no Rio de Janeiro
prédio onde funcionou durante a ditadura militar o Destacamento de Operações e Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no Rio ...
Justiça suspende votação da Câmara e determina abertura de CEI para investigar segurança de servidores em Tatuí
Funcionário público morre soterrado em obra da prefeitura em Tatuí
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Presidente do Irã determina retomada do acesso à internet no país
O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, determinou que o acesso à internet seja restabelecido no país aos níveis anteriores às restrições impostas dur...
Neto suspeito de matar idosa é solto no RS, mas Justiça determina que ele não se aproxime do avô
Mulhr de 72 anos foi encontrada morta na sexta-feira em Porto Alegre
Ronaldo Bernardi/Agência RBS
O neto preso por suspeita de matar a avó em Porto Al...
Justiça determina instalação de placas sobre qualidade da água nas praias de João Pessoa
Praia do Bessa é marcada por muitos restaurantes e atrações de lazer
Divulgação
A Justiça da Paraíba determinou que a Superintendência de Administraçã...
