STF proíbe prefeituras de cobrarem alíquotas maiores de IPTU por tamanho do imóvel
Segundo a Corte, é permitida a progressividade de acordo com o valor do bem
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Prefeitura do Rio proíbe 5 empresas de usarem heliponto da Lagoa
Prefeitura do Rio e ANAC anunciam medidas sobre voos panorâmicos
Henrique Coelho/g1 Rio
O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, e o diretor-presidente d...
Anvisa proíbe fabricação e venda suplementos alimentares produzidos de forma irregular
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta segunda-feira, 17, a fabricação e a venda de três suplementos alimentares produzidos...
Confederação brasileira proíbe atletas trans de competir no vôlei feminino
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou que mudou as regras sobre quem pode participar das competições femininas no Brasil, chamadas de r...
Anvisa proíbe suplementos de duas marcas por falhas no processo de produção
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a venda e o uso de suplementos das marcas Newfit e Shark Pro após identifica...
Anvisa proíbe suplementos alimentares por substâncias irregulares e falhas na fabricação; veja marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda e uso de duas marcas de suplementos alimentares: Newfit e SharkPro.
No...
Combatendo incêndios, Reino Unido proíbe churrasqueiras descartáveis
O Reino Unido proibiu temporariamente a venda de churrasqueiras descartáveis e enviou alertas nacionais diante do risco muito alto de incêndios flores...
Anvisa proíbe chá e medicamentos “milagrosos” que prometem efeito emagrecedor
Conforme a agência, os produtos, que são divulgados como emagrecedores, devem ser apreendidos e não podem ser fabricados, distribuídos, comercializado...
Anvisa proíbe chás que prometem efeito de canetas emagrecedoras
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a fabricação, a venda, propaganda e uso de chás vendidos irregularmente como produtos para...
Anvisa proíbe chá e medicamentos que prometem efeito emagrecedor; veja a lista
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira, 14, a apreensão do Chá Sarapião, da empresa Natural Ervas Produtos N...
Anvisa proíbe produtos que prometem efeito de canetas emagracederoras; veja
Segundo o órgão, itens eram vendidos sem registro, notificação ou cadastro na agência, além de fabricados por empresa de origem desconhecida; produto ...
De lei que proíbe termo 'marginal' a 90 mil carros por dia: Avenida Dom Aguirre completa 50 anos em Sorocaba
Cartão postal e marco urbano de Sorocaba (SP), Avenida Dom Aguirre completa 50 anos
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Em agosto, não é apenas Sorocaba (SP) que faz ...
Anvisa proíbe chás que prometem mesmo efeito de canetas emagrecedoras; veja marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fa
a apreensão e proibição de fabricação, comercialização e propaganda de produtos vend...
Anvisa proíbe fabricação e venda de 12 produtos de limpeza
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (12) a fabricação e a venda de 12 produtos de limpeza.De acordo com a agê...
Anvisa proíbe 12 produtos de limpeza alvejantes e com percabonato; veja
A Anvisa determinou a apreensão e proibiu a venda e o uso de 12 produtos de limpeza que eram comercializados ou fabricados sem regularização sanitária...
Viral no TikTok, Anvisa proíbe 12 produtos de limpeza vendidos sem autorização
Medida atinge alvejantes, tira-manchas e produtos com percarbonato de sódio, substância que viralizou no TikTok em vídeos de limpeza doméstica
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Anvisa proíbe 12 produtos de limpeza fabricados e vendidos sem autorização; veja marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de ...
Corregedor afasta e proíbe de entrar no fórum juiz flagrado bebendo e fumando em audiência
O corregedor-geral da Justiça de Minas, desembargador Raimundo Messias Júnior, decretou liminarmente o afastamento das funções do juiz Milton Lívio Le...
França proíbe ligações de telemarketing sem consentimento a partir desta terça
Na França, as incessantes ligações não solicitadas para anunciar painéis solares, telhados, bombas de calor e outros produtos prometem cessar a partir...
Cuiabá proíbe nova Caderneta da Gestante por citar aborto e gestação de homens trans
Caderneta Brasileira da Gestante
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A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta segunda-feira (10), a proibição da distribuição da edição de 202...
França proíbe telemarketing sem autorização prévia dos consumidores a partir desta terça-feira
A França começa a proibir, a partir desta terça-feira, ligações de telemarketing não solicitadas. Com a nova regra, empresas só poderão telefonar para...
Justiça proíbe montagem de estruturas para Marcha da Maconha em Botucatu
Tribunal de Justiça atendeu solicitação da Prefeitura de Botucatu (SP) para proibir montagem de estruturas para o evento
Prefeitura de Botucatu
O Trib...
Justiça da Rússia proíbe único partido contrário à guerra de disputar eleições
. Cerca de 100 apoiadores da legenda contrária à guerra, em sua maioria jovens, reuniram-se diante do tribunal e gritaram 'Vergonha! Vergonha!' após o...
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