Termina domingo prazo para declaração anual do MEI; confira regras
A declaração pode ser enviada pelo App MEI ou pelo Portal do Empreendedor
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Governo revisa regras para definir preço de novos medicamentos no Brasil; entenda
A Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicou nesta quinta-fe...
BC muda regras de cálculo de contribuições de bancos ao FGC após rombo do Master
O Banco Central (BC) publicou nesta sexta-feira novas regras que alteram o cálculo para as contribuições que bancos devem fazer ao Fundo Garantidor de...
BC publica novas regras para evitar que bancos usem FGC como estratégia para captar recursos; veja normas
BC aprova regras mais rígidas para o FGC após crise com Master
O Banco Central publicou nesta sexta-feira (30) o detalhamento das novas regras que tor...
Banco Central aprimora regras para uso do FGC pelos bancos
O Banco Central publicou nesta quinta-feira uma nova resolução que aperta as regras para os bancos que contam com a proteção do FGC (Fundo Garantidor ...
BC aprimora regras relacionadas ao FGC e à gestão de riscos do sistema financeiro
A autarquia informou que foi disciplinado o Ativo de Referência (AR), além de ter sido feito aprimoramento na forma de cálculo do Valor de Referência ...
Governo endurece regras para preço de novos medicamentos e limita valores acima dos praticados no exterior
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O governo federal publicou nesta quinta-feira (28) uma nova regra que altera a forma como são definidos os preços de novos medicamentos e de n...
Justiça libera shows em restaurante no Parque dos Poderes, mas mantém regras de horário e fiscalização
Fazenda Churrascada, em Campo Grande.
Redes Sociais
O juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneo...
Regras estatísticas simples costumam ser mais eficazes do que análises elaboradas
Para um pesquisador acadêmico que primeiro se formou em filosofia e depois em psicologia, Robyn Dawes era um sujeito prático. Ele costumava contar uma...
Entenda as novas regras do 'SUS do Transporte Público'
epois de seis anos de discussões, o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ap...
Até quando a Seleção pode cortar um jogador da Copa do Mundo? Entenda regras da Fifa
Mesmo com a lesão detectada, Neymar seguirá com o grupo da Seleção
Até quando um jogador pode ser cortado da seleção brasileira? Apesar de Neymar esta...
Justiça determina regras rígidas para publicidade de casas de apostas online durante as festas de São João na Bahia
Justiça impõe regras à publicidade de bets durante o São João
A Justiça baiana determinou regras rígidas para a publicidade de casas de apostas online...
EUA e México iniciam negociações comerciais e discutem regras de conteúdo automotivo
A proposta de endurecer as regras de origem abre as negociações bilaterais na Cidade do México, deixando o Canadá fora das três rodadas iniciais previ...
ANP vota nesta sexta mudanças em regras de venda do gás de botijão
Sob protestos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) pautou para esta sex...
Rio vai premiar as ruas mais decoradas para a Copa; veja as regras
A tradição de pintar e enfeitar ruas durante a Copa do Mundo, já incorporada à cultura carioca, vai ganhar incentivo oficial em 2026. A Prefeitura do ...
Usinas reversíveis ganham força, mas esbarram em falta de regras
Governo, Aneel, ONS e agentes do setor convergem sobre papel estratégico do armazenamento hidráulico diante do avanço solar e eólico, enquanto custos ...
Fim da escala 6×1: entenda novas regras previstas no projeto aprovado na Câmara
PEC reduz jornada para 40 horas semanais, cria dois dias de descanso e prevê transição gradual para empresas e trabalhadores
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Keeta contrapõe governo e diz que respeita regras após Senacon abrir processo
Guilherme Boulos, anunciou que o governo está abrindo um processo contra o iFood e a Keeta por supostamente descumprirem a ordem de informar os usuári...
Edital PND 2026: datas e regras da Prova Nacional Docente
Inep divulgou nesta quarta (27) o edital com datas e regras da Prova Nacional Docente (PND), conhecida popularmente como Enem dos Professores. Saiba m...
Copel cobra regras para viabilizar hidrelétricas reversíveis no Brasil
Vice-presidente da companhia afirma que falta regulamentação para viabilizar projetos no Brasil e defende leilões tecnológicos neutros para sistemas d...
Prefeitura estabelece novas regras para poda de árvores após vídeo mostrar transformação de rua em Cuiabá
Veja o antes e depois da rua Baltazar Navarros em Cuiabá
Após a repercussão de um vídeo que mostra como ficou a Rua Baltazar Navarro, no bairro Bandei...
Corridas de rua devem seguir novas regras em Caruaru; confira
As organizações que promovem corridas de rua em Caruaru devem seguir novos pré-requisitos a partir desta semana. Nesta quarta-feira, o Diário Oficial ...
MPPB e Prefeitura de Patos assinam TAC com regras para o São João 2026
Terreiro do Forró, palco do São João de Patos, em 2018
Alex Costa/Prefeitura de Patos
O Ministério Público e a Prefeitura de Patos, no Sertão da Paraí...
