TRF1 suspende indenização a transmissoras e determina ressarcimento a consumidores
A medida tem impacto para as receitas principalmente da Axia Energia e ISA Energia
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TRF1 suspende indenização bilionária a transmissoras de energia e determina ressarcimento a consumidores
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu anular parte de uma portaria do governo federal que trata de uma indenização bilio...
MP-SP processa fabricante de ração após morte de centenas de cavalos e pede R$ 10 milhões de indenização
Nove cavalos morrem após consumo de ração contaminada em Guarulhos, na Grande SP
O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil pública cont...
Servidora vira 'figurinha' no trabalho e prefeitura do PR é condenada a pagar indenização
Prefeitura de Cascavel, no Oeste do Paraná, foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma inspetora da Guarda ...
Fazer figurinha de WhatsApp é crime? Guarda recebe R$ 5 mil de indenização
Transformar a foto de alguém em figurinha de WhatsApp não é crime automaticamente, mas pode gerar indenização e responsabilização criminal quando expõ...
Comprador preso acusado de furtar o próprio carro recebe indenização de R$ 10 mil em MG
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Divulgação / TJMG
Um homem que foi preso injustamente por suspeita de furtar um carro que ele mesmo havia comprado...
ONG pede R$ 200 mi de indenização coletiva por operações letais da PM paulista
A ONG Educafro entrou com uma ação civil pública contra o estado de São Paulo por operações da PM (Polícia Militar) que provocaram mais de 80 mortes n...
De foto ao nascer a indenização de R$ 1 milhão: veja cronologia do caso de bebês trocados em hospital de Goiás
Hospital é condenado por troca de bebês em maternidade
Em 2024, dois casais denunciaram que seus filhos haviam sido trocados após o parto no Hospital ...
Após juíza ordenar indenização de R$ 1milhão, pai de bebê trocado em hospital desabafa: ‘Nenhum dinheiro vai cobrir o que a gente está passando’
Hospital é condenado por troca de bebês em maternidade
Depois de saber da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, que condenou o hospital que trocou ...
Com fundo bilionário de indenização, Trump manobra reescrever a História e transformar algozes que invadiram o Capitólio em perseguidos políticos
Foto de 6 de janeiro de 2021, dia da invasão ao Capitólio dos EUA, mostra policiais conversando com apoiadores do então presidente americano, Donald T...
Hospital onde bebês foram trocados ao nascer em Inhumas é condenado a pagar indenização de R$ 1 milhão
Delegado conclui que troca de bebês em hospital de Inhumas não foi criminosa
A Justiça de Goiás condenou o Hospital da Mulher de Inhumas ao pagamento ...
Jovem negro preso por engano deve receber indenização de R$ 57 mil do Estado de SP; entenda
Pablo foi preso em outubro de 2024 em Praia Grande (SP) e absolvido nesta semana
Reprodução e arquivo pessoal
A Justiça determinou que o Estado de Sã...
Dudu é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por ofensas a Leila Pereira
O jogador Dudu foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma indenização de R$ 50 mil por ofensas à presidente do Palmeiras,...
Gato Preto vira réu por batida na Faria Lima, tem CNH suspensa e terá de vender Porsche para garantir indenização às vítimas
Laudo aponta que Gato Preto consumiu álcool, ecstasy e maconha antes de acidente
A Justiça de São Paulo tornou réu o influenciador digital Samuel Sant...
PGR denuncia Romeu Zema por calúnia contra Gilmar Mendes e pede indenização
Ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência é acusado de atribuir falsamente ao ministro do STF a prática de corrupção passiva
The pos...
Samarco reabre programa de indenização para atingidos por tragédia em Mariana
Rompimento de barragem da Samarco
REUTERS/Ricardo Moraes
A Samarco vai reabrir o Programa Indenizatório Definitivo (PID) por 45 dias, a partir da próx...
Cliente deve receber indenização de R$ 5 mil após comprar celular como 'novo' e encontrar fotos e documentos de outra pessoa no aparelho
Pessoa mexendo no celular
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A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma loja e uma empresa fabricante de celulares substituam...
Família recebe indenização após recém-nascido ficar internado por erro em exame de sangue
Pés de bebê; bebê; recém-nascido; criança
Marjonhorn/Pixabay
Um laboratório terá que pagar indenização de R$ 16 mil por danos morais à família de um r...
Justiça mantém retratação de Daniel de Castro por vídeo com acusações contra professora do DF, mas exclui indenização coletiva
Deputado pastor Daniel de Castro
Carolina Curi/ Agência CLDF
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve a decisão que...
Samarco reabre programa para pagar indenização a vítimas da tragédia de Mariana
Samarco vai reabrir o PID (Programa Indenizatório Definitivo) das vítimas da tragédia de Mariana-MG a partir da próxima segunda-feira (18). A solicita...
Durigan diz ser radicalmente contra indenização a empresas por fim da escala 6×1
"Outros países fazem, fazem melhor que a gente, já fizeram há muitos anos antes da gente, e não houve indenização para quem não é o titular dessa hora...
Durigan se diz 'radicalmente contra' indenização a empresas por fim da 6x1
ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse ser "radicalmente contra" as demandas das empresas por indenização e compensação com uma mudança na escala d...
Sou radicalmente contra, diz Durigan, sobre indenização às empresas pelo fim da 6x1
O ministro Dario Durigan, da Fazenda, disse nesta terça-feira (12) que é "radicalmente contra" qualquer tipo de indenização às empresas pelo fim da es...
TRT-BA nega recurso de hospital da Bahia e mantém condenação por racismo com indenização de R$ 80 mil
Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus
Divulgação/Sesab
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) negou um recurso apresentado pela fundaç...
Turista ganha indenização após perder 'corrida por espreguiçadeiras' em hotel na Grécia
O homem tinha ido de férias com a esposa e os dois filhos para Kos, na Grécia
Getty Images via BBC
Um turista alemão ganhou uma indenização de mais de...