Justiça determina redução de 50% na jornada de servidor público na Bahia para cuidar de filho com autismo
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Divulgação/ Equatorial
A Justiça determinou ...
TST determina que ao menos 60% dos funcionários da Caixa trabalhem durante greve
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a manutenção do percentual mínimo de 60% dos empregados da Caixa Econômica Federal em serviço, por ag...
TST determina que trabalhadores da Caixa mantenham 60% do efetivo na greve
O ministro Maurício Godinho Delgado, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), atendeu pedido liminar da Caixa Econômica Federal e determinou que os tra...
Nova lei determina que academias com 500 alunos ou mais devem tem desfibrilador em Fortaleza
Academia permanecerá fechada em respeito aos parentes e amigos
Imagem ilustrativa/Freepik
A Prefeitura de Fortaleza sancionou uma nova lei, aprovada n...
TST decide que greve dos Correios não é abusiva e determina volta ao trabalho na 6ª
Tribunal também conformou reajuste de 4,09% retroativo a 1º de agosto
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TST diz que greve dos Correios não é abusiva e determina compensação dos dias parados
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu que a greve dos Correios não é abusiva e determinou o retorno imediato ao trabalho nesta sexta-feira (25...
Justiça do RN aumenta pena de PM condenado pela morte de Zaira Cruz e determina perda do cargo
Polícia Militar Pedro Inácio Araújo de Maria, condenado pelo assassinato de Zaira Cruz
Reprodução/Inter TV Cabugi
A pena do policial militar Pedro Iná...
Justiça determina que Prefeitura de Bom Jesus das Selvas implante CAPS em até 90 dias
Martelo da Justiça
MPCE/ Divulgação - Imagem Ilustrativa
A Justiça determinou que a Prefeitura de Bom Jesus das Selvas adote medidas para implantar e...
Justiça determina que Prefeitura de São Luís regularize imóveis do Novo Angelim
Fachada da Prefeitura de São Luís
Divulgação/Prefeitura de São Luís.
A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís conclua o processo de Regulariz...
Prefeitura de Cuiabá determina que condomínios paguem energia usada na iluminação interna; entenda
Cuiabá-MT
Prefeitura de Cuiabá
Condomínios fechados de Cuiabá passaram a ser responsáveis pelo pagamento da iluminação das ruas internas das unidades....
Lojas da Havan deverão ter cartaz informando que funcionários são livres para formar suas próprias convicções políticas, determina Justiça
R$ 30 milhões: Havan e Luciano Hang são processados pelo MPT-GO por assédio eleitoral
As lojas das Havan deverão fixar um comunicado a todos os funcio...
Tribunal de Contas do DF determina bloqueio de bens de ex-dirigentes do BRB por caso Master
O TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) determinou nesta quarta-feira (23), de forma cautelar, o bloqueio de bens do ex-presidente do BRB (Ban...
TCDF determina bloqueio de até R$ 2,7 bilhões em bens de ex-dirigentes do BRB no caso Master
PF aponta conduta temerária de dirigentes do BRB nas tentativas de compra do Master
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou, nesta ...
Justiça condena ex-deputado Arthur do Val a pagar R$ 30 mil por declarações contra muçulmanos e determina retratação
O ex-deputado Arthur do Val, cassado pela Alesp e inelegível até 2030.
Divulgação/Alesp
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o deputado estadu...
Ficha limpa vale para condenações antigas de homicídio e crime sexual, determina STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que condenações por homicídio e por crime sexual, anteriores a 2010, valem para determinar ...
CNJ determina devolução de R$ 4,7 bi à União em ações do setor sucroalcooleiro
rasília, 23 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu a um pedido do governo federal e determinou o cancelamento de 16 precatórios do setor sucro...
Secretaria de Segurança do ES admite erro em fotos de apreensões geradas por IA e determina apuração interna; veja FOTOS
Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo
Reprodução/Sesp
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) confirmou o uso d...
TSE determina que Instagram tire do ar retirar vídeo sobre Flávio e Master
O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para o Instagram retirar um vídeo que associa o senador Flávio Bol...
Operação Perfume de Mulher determina bloqueio de R$ 100 milhões em criptomoedas e MPF, MPMS e Receita Federal cumprem mandados
A Receita Federal do Brasil (RFB), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS) deflagraram nesta terç...
TCE-RJ determina suspensão de pagamentos em contrato de mais de R$ 16 milhões da Prefeitura de Macaé
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Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado do Rio ...
TRE-MG determina suspensão de anúncios eleitorais de Mateus Simões por uso de bens públicos
Entrevista Mateus Simões (PSD), candidato ao governo de Minas, ao EPTV 1
Reprodução EPTV
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determ...
Justiça determina que concessionária pague R$ 130 mil a pais de jovem morto por descarga elétrica na Bahia
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Alan Oliveira/G1
A Justiça da Bahia determi...
Justiça determina que AGU explique por que representa Janja judicialmente
A Justiça Federal do Distrito Federal mandou a AGU (Advocacia-Geral da União) apresentar documentos, no prazo de 15 dias, para comprovar a competência...
MPPB determina prazo de 30 dias para Prefeitura de João Pessoa iniciar reforma emergencial no Centro POP
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Divulgação/MPPB
O Ministério Público da Paraí...
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