Como funcionam as regras do TSE para ligações de campanha e telemarketing
A Justiça Eleitoral veta o uso de centrais de atendimento e disparos automatizados, estabelecendo limites rígidos para proteger a privacidade do eleit...
Como funciona a Lei Seca nas eleições e quem decide a regra regional
A proibição de venda e consumo de álcool durante a votação não é uma lei federal fixa, dependendo de acordos locais entre a Justiça Eleitoral e as for...
Candidato pode oferecer jantar para eleitores? Entenda a lei sobre compra de votos
A oferta de refeições, brindes ou qualquer benefício em troca de apoio político configura captação ilícita de sufrágio e pode levar à cassação imediat...
Dino diz que TSE não se equipara ao STF e fala em censura prévia sobre post de Tabet
Segundo ele, a Corte Eleitoral manteve no ar uma publicação de Antonio Tabet, afastou a censura imposta anteriormente e restringiu o alcance da decisã...
Como funciona a colinha eleitoral e por que o papel é exigido na cabine de votação
No pleito de 2026, eleitores precisam escolher seis candidatos; restrição ao uso de celulares torna a anotação manual essencial para evitar filas e ga...
Entenda como funciona a ordem exata de cargos na urna eletrônica
Nas eleições gerais, a legislação obriga o eleitor a digitar os números de seis representantes em uma sequência fixa estabelecida pelo Tribunal Superi...
Como funciona a regra sobre o uso de camisa de candidato no dia da votação
A Justiça Eleitoral assegura a manifestação individual e silenciosa do eleitor, mas proíbe aglomerações e tentativas de aliciamento nos locais de vota...
Governo Trump destinou US$ 1 milhão para projeto que contesta atuação do STF, diz jornal
Segundo o The Guardian, o valor foi para grupos da sociedade civil que consideram haver abuso de poder judicial e censura por parte do Supremo Tribuna...
Mulher condenada à morte sobrevive à injeção letal e é hospitalizada
Suprema Corte dos Estados Unidos havia autorizado a execução de Christa Pike, de 50 anos, que se tornaria a primeira mulher a ser submetida à pena de ...
