MPF pede anulação de desocupação do Espaço Petrobras de Cinema
O MPF (Ministério Público Federal) se manifestou a favor dos recursos apresentados pelo Espaço Petrobras de Cinema e pelo MP-SP (Ministério Público de...
Família de jovem assassinada em Sertãozinho lamenta anulação de júri pelo STJ: 'Voltou toda a dor'
Família lamenta anulação de júri que condenou ex da vítima a 30 anos de prisão
Os familiares de Vanessa Nobre Martins, jovem de 19 anos morta em 2013 ...
Coalizão de Sánchez vai pedir anulação de atas da votação na Argentina
A coalizão Juntos pelo Peru, que apoia o candidato Roberto Sánchez, anunciou hoje que pedirá a anulação de atas de votação provenientes da Argentina, ...
STF mantém anulação de condenação de Anthony Garotinho, pré-candidato ao governo do Rio
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que anulou a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (Rep...
STF mantém anulação de condenação de Garotinho e rejeita recurso da PGR
Segunda Turma confirma decisão de Cristiano Zanin que invalidou sentença da Operação Chequinho por considerar ilícitas as provas utilizadas no process...
Keiko e Sánchez travam disputa voto a voto e pedem anulação de seções no Peru
Com 98,26% das urnas apuradas, a candidata de direita lidera por apenas 0,008% de vantagem, enquanto os dois partidos acusam fraudes e acionam a Justi...
Após anulação do primeiro júri, mãe acusada de envenenar filha de 9 anos para se vingar do marido é absolvida em novo julgamento em Bauru
Justiça realiza novo julgamento de mãe acusada de envenenar a filha em Bauru
O Tribunal do Júri absolveu nesta terça-feira (9) Edna Aparecida de Souza...
Pai de Henry Borel pede anulação do julgamento da mãe que matou a criança
pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (08) com recurso pedindo a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a M...
Defesa de um dos PMs acusados de matar delator do PCC questiona perícia e pede anulação de provas de DNA
Gritzbach: por que 3 investigações apuram ligaçao de delator com policiais e facções
A defesa do cabo da Polícia Militar Denis Antonio Martins, acusad...
Clínica pede à Justiça Federal anulação do registro da marca 'Star' da Rede D'Or de hospitais
Em mais um capítulo na disputa pelo registro da marca "star" no segmento de medicina, a Nefrostar Clínica Médica de Nefrologia pediu na 25ª Vara Feder...
Palmeiras endossa anulação de gol por falta em Murilo e aponta 'falsas narrativas'
O Palmeiras publicou uma nota em que comenta as decisões da arbitragem responsável pela partida contra a Chapecoense no domingo. O clube reiterou a an...
Expulsão, gol de Paulinho, anulação polêmica e pênalti perdido: Palmeiras bate Chape
Foram mais de 45 minutos com apenas 10 jogadores em campo. Um time montado sem oito de seus titulares. Ainda assim, o Palmeiras foi valente e contou c...
Em disputa por herança, herdeiros alegam que pai tinha vasectomia para pedir anulação de registro de criança em MG
Pedido foi negado em 1° instância e decisão mantida em 2°
Reprodução/Eulalio Miranda
Uma disputa por herança levou herdeiros de um homem já falecido à...
TRE marca recontagem após anulação dos votos de Heitor Freire e perda de mandato de Dayany Bittencourt como deputada federal
Dayany Bittencourt perde vaga de deputada após TSE anular votos de Heitor Freire.
Câmara dos Deputados/Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral do Cea...
Neno Razuk perde cargo de deputado após anulação de votos do PL no TRE-MS
TRE-MS faz retotalização dos votos após determinação do TSE e configuração da Alems muda.
Dyego Queiroz/TV Morena
O Tribunal Regional Eleitoral de Mat...
Santos vai pedir ao STJD anulação de jogo contra o Coritiba por erro em substituição de Neymar
O Santos comunicou nesta quarta-feira, 20, que entrou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pedindo a anulação da partida con...
Santos pede anulação de jogo contra o Coritiba por substituição de Neymar
O Santos informou nesta quarta-feira (20) entrou com ação no STJD para pedir a anulação da partida contra o Coritiba. O Peixe entende que houve erro d...
Homem alega ter registrado criança sob pressão familiar, pede anulação da paternidade, mas Justiça nega em MG
A Justiça negou o pedido de anulação do registro de paternidade de um homem que afirma não ser o pai biológico de uma criança. No processo, ele alegou...
Terceiro julgamento por estupro de Harvey Weinstein em Nova York termina em anulação
Harvey Weinstein na corte de Manhattan, em Nova York, nesta sexta-feira (15)
Timothy A. Clary/Pool via REUTERS
O terceiro julgamento de Harvey Weinste...
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O terceiro julgamento de Harvey Weinstein em Nova York sobre acusações de que ele usou sua influência em Hollywood para se aproveitar e abusar sexualm...
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