Defesa de Virginia nega proibição de a influenciadora deixar o país por mais de 20 dias
assessoria jurídica da influenciadora digital e empresária Virginia Fonseca negou, nesta quinta-feira (17), que a famosa esteja proibida pela Justiça ...
Proibição das bets amplia o problema e pode ser suicídio eleitoral de Lula
O governo regulamentou as bets, cobrou outorga, criou a Secretaria de Prêmios e Apostas e agora ensaia, em plena campanha, uma medida provisória para ...
Família culpa proibição do aborto por morte de grávida no Texas
A família de Tierra Walker processa autoridades do Texas e o hospital que a atendeu, alegando que a proibição estadual ao aborto causou sua morte dura...
Bets precisam de regulação e prazo para mudanças, não de proibição afoita
Por mais bem intencionados que sejam os movimentos pela extinção das bens e posições como a de Paula Lavigne, há uma certa falta de realismo ao julgar...
O governo terá coragem de bancar a proibição dos jogos online?
governo federal prepara uma MP (medida provisória) para proibir jogos online e restringir apostas esportivas. A iniciativa é bem vinda e nem seu carát...
Liminar do TSE restabelece proibição de uso de imagem de Jair Bolsonaro em propaganda eleitoral
Propaganda eleitoral em que o candidato a deputado aparece ao lado de foto de Jair Bolsonaro
Arquivo pessoal
A ministra Estela Aranha, no Tribunal Sup...
UE propõe proibição de redes sociais para menores de 13 anos
Bandeiras de países da União Europeia na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França
Antoine Schibler/Unsplash
A presidente da Comissão Europei...
UE propõe proibição das redes sociais aos menores de 13 anos
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira (16) várias propostas para proteger crianças e adolescentes na in...
Propus proibição de assessores no STF que sejam delegados, diz Gilmar Mendes
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, acusou o ministro André Mendonça de atuação política na condução do inquérito do B...
França quer destravar proibição de redes sociais para menores de 15 anos e apresenta novo texto à UE
O governo francês submeterá nesta segunda-feira (14) à Comissão Europeia uma nova versão do projeto que restringe o acesso de menores de 15 anos às re...
TRE-SP derruba proibição de imagem de Jair Bolsonaro em propaganda eleitoral
Propaganda eleitoral em que o candidato a deputado aparece ao lado de foto de Jair Bolsonaro
Arquivo pessoal
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paul...
“Ozempic Natural” com berberina é alvo de proibição da Anvisa
Agência determinou apreensão do Soll*Q-75 e de produtos com berberina sem registro; medida também recolhe medicamento com desvio de qualidade
O post “...
Especialistas preferem restrição à proibição de redes para menores na UE
Mais de 130 associações e especialistas pediram à União Europeia que regulasse as redes sociais de forma mais rigorosa, em vez de proibir o acesso de ...
Pisa 2025: proibição de celulares nas escolas salta de 37% para 81% no Brasil
Dados do Pisa 2025 revelam que o veto ao celular nas escolas disparou no Brasil e mostra como telas afetam notas dos alunos
O post Pisa 2025: proibiçã...
O incessante aumento da proibição de livros nas escolas públicas dos EUA
Bibliotecas das escolas públicas americanas se transformaram no campo de intensa batalha ideológica sobre quais livros devem estar disponíveis para os...
EUA: tribunal mantém proibição de uso de dados de cidadania para checagem eleitoral
A decisão anterior determinou que o governo não pode utilizar o sistema antes das eleições intermediárias de 3 de novembro
The post EUA: tribunal man...
Tribunal nos EUA mantém proibição de uso de dados de cidadania para verificação eleitoral
5 Set (Reuters) - Um painel do Tribunal Federal de Apelações nos Estados Unidos rejeitou o pedido ?do governo Trump para suspender ?a proibição do uso...
Empresa xAI, de Elon Musk, perde ação judicial para impedir proibição de imagens de nudez feitas por IA
WASHINGTON, 4 Set (Reuters) - A proibição pioneira do estado de Minnesota, nos Estados Unidos, contra imagens de nudez ?falsas geradas por inteligênc...
Musk tenta barrar lei contra nudes falsos feitos por IA, mas juiz mantém proibição
A lei de Minnesota, nos Estados Unidos, que proíbe imagens falsas de nudez produzidas por inteligência artificial continuará em vigor. Um juiz federal...
Governo talibã defende proibição dos protestos e cita lei islâmica
O governo talibã defendeu, nesta quarta-feira (2), a proibição dos protestos, que é muito criticada por organizações de direitos humanos, alegando que...
STJ mantém proibição de construção de condomínio de luxo em Ouro Preto; prefeitura diz que vai recorrer
Ouro Preto, antiga Vila Rica, foi elevado à categoria de cidade em 1711
Reprodução TV Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensas as ...
TSE julga proibição de deepfakes e pode impactar mais de 50 ações eleitorais
Conteúdos com IA alcançaram milhões de visualizações antes de serem questionados judicialmente
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