Portugal aprova mudança em emissão de visto para estudantes; veja como brasileiros são afetados
Brasileiros que pretendem estudar em Portugal terão de se planejar ainda antes do embarque. O Parlamento português aprovou mudanças na legislação migr...
Câmara aprova anistia a multas por bloqueios de estrada após eleição de 2022; texto também reforça piso do frete
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) uma medida provisória que prevê anistia de multas aplicadas a caminhoneiros por manifestações e...
TCE aprova contas de 2025 de Tarcísio em SP, mas aponta ressalvas
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante inauguração de CDHU São Bernardo do Campo
Roberto Sungi/Governo Estado SP
O Plenário do Tribun...
Conselho do São Paulo aprova voto eletrônico para eleições
O Conselho Deliberativo do São Paulo aprovou uma reforma no regimento interno que permite a adoção do voto eletrônico nas eleições. A proposta recebeu...
Comissão aprova mudanças nas regras para importação de cacau
Texto aprovado altera o prazo de isenção, redução ou suspensão de tributos no regime especial de drawback para seis meses; proposta foi encaminhada pa...
Comissão da Agricultura aprova mudanças nas regras para importação de cacau
Texto aprovado altera o prazo de isenção, redução ou suspensão de tributos no regime especial de drawback para seis meses; proposta foi encaminhada pa...
STF aprova ajustes em tese sobre Marco Civil da Internet e define alcance temporal
Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou, nesta quarta-feira, 17, o resultado do julgamento de recursos sobre a responsabilidade das big techs por con...
Senado aprova a criação da Universidade do Esporte, que vai a sanção presidencial
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira, o Projeto de Lei que cria a Universidade do Esporte, iniciativa apresentada pelo Governo Federal em nove...
Membro do Conselho de Clubes aprova exclusão da Ponte de programa da CBF: “Exemplo”
Ponte Preta perde por 3 a 0 contra o Juventude e chega ao sétimo jogo sem vitória
Adalberto Baptista, representante do Conselho Nacional de Clubes da ...
Telefônica Brasil (VIVT3) aprova incorporação da Fibrasil
Fibrasil será extinta e todo o seu patrimônio será sucedido pela Telefônica Brasil
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Grupo de Trabalho da Câmara aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo
Proposta relatada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) amplia punições para ataques na internet e altera a Lei Maria da Penha; texto deve ser votado e...
WEG aprova pagamento de proventos no valor de R$ 438,1 mi; veja quem tem direito
O pagamento dos proventos está previsto para ocorrer em 10 de março de 2027
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Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento de verba das agências reguladoras
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que blinda o orçamento das agências reguladoras ao inseri-las na lista de despe...
Senado aprova transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador no 2 de Julho
Funceb abre chamada pública para trazer Filarmônicas pro desfile do 2 de julho
Divulgação
O projeto de lei que transfere simbolicamente a sede do gove...
Senado aprova projeto que protege orçamento de agências reguladoras
Autarquias como Anac, Anvisa e Ancine agora entram na carteira de despesas livres de contingenciamento da Lei de Responsabilidade Fiscal; texto segue ...
ANP aprova pagamento de R$ 740 mi à Petrobras referente à 1ª fase do subsídio ao diesel
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou o pagamento à Petrobras de aproximadamente R$ 740 milhões referente ao pri...
Câmara de Presidente Prudente aprova projeto que reconhece educadores infantis da rede municipal como professores
Câmara de Presidente Prudente aprova mudança de cargo para educadores infantis
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou por unanimidade,...
Senado Federal aprova projeto que blinda agências reguladoras contra bloqueios no orçamento
O Senado aprovou, por 51 votos a 17, nesta terça-feira (16), o projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que alter...
Comissão aprova moção de repúdio às declarações de Lula sobre 'traidores da pátria'
A Comissão de Segurança Pública, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça-feira, 16, moção de repúdio a falas do presidente Luiz Inácio Lula da Si...
Banco Mundial aprova US$ 2 bi em empréstimos para Argentina enfrentar dívida
O Banco Mundial (BM) anunciou, nesta terça-feira (16), um pacote de empréstimos com garantias de 2 bilhões de dólares (10,18 bilhões de reais) para aj...
