Trump adia decreto sobre IA, citando necessidade de competir com China
O presidente cancelou a assinatura de uma ordem executiva que criaria uma estrutura de engajamento voluntário com o governo, cedendo a preocupações de...
Gilmar elogia decreto de Lula sobre big techs: 'Avanço civilizatório'
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), elogiou nas redes sociais o decreto assinado ontem pelo presidente Lula que endurece as r...
Sob pressão por segurança, Trump deve editar decreto sobre supervisão de IA
O presidente dos EUA, Donald Trump, deve assinar um decreto sobre IA e segurança cibernética amanhã, disseram duas fontes familiarizadas com o assunto...
Justiça derruba decreto de Castro, e segurança paga pelo RJ não pode ser estendida a familiares
Claudio Castro pede transferência de 10 presos para presídios federais
Reprodução
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, p...
Governo cria novas regras para big techs em decreto sobre plataformas digitais
Crédito: CanvaDecreto regulamenta decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet, amplia exigências contra golpes e prevê fiscalização da ANPD
O post ...
Comissão de Segurança no Ciclismo cobra mudanças em decreto sobre bikes elétricas e ciclomotores no Rio
Comissão de Segurança no Ciclismo pede mudanças em decreto da Prefeitura sobre bikes elétricas e ciclomotores no Rio
Integrantes da Comissão de Segura...
Lula assina decreto que atribui à ANPD papel de regular e fiscalizar Marco Civil da Internet
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 20, decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) e pos...
Decreto de SC de alerta climático define regras para estado de emergência em meio a eventos extremos
Decreto de SC lista ações de prevenções contra possíveis estragos durante El Niño
O decreto de alerta climático de Santa Catarina definiu indicadores ...
El Supremo anula el decreto para instalar plantas fotovoltaicas flotantes en los embalses
Los magistrados le dan la razón al Gobierno de Aragón, que recurrió la normativa, y argumentan que no está justificada la elusión del trámite de cons...
Decreto de Trump que endurece voto pelo correio enfrenta primeiro teste judicial
Democratas pedem que juiz federal suspenda ordem que restringe envio de cédulas postais
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El PSOE no contempla aprobar un nuevo decreto para prorrogar los alquileres
Los socialistas lanzan guiños en relación con la fiscalidad de la vivienda a Junts, que exige rebajas tributarias y recuperar la deducción de la cuota...
El alcalde de Almonte impone por decreto el cobro de la zona azul en Matalascañas ante el previsible veto del Pleno
En lo que la oposición considera una maniobra desesperada para salvar la recaudación de la nueva zona azul de Matalascañas , el alcalde de Almonte (Hu...
Justiça do RJ suspende parte de decreto de Castro que ampliava benefícios para ex-governadores
O ex-governador Cláudio Castro (PL)
Agência Brasil
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu trechos do decreto do ex-govern...
Lula edita decreto que amplia Luz para Todos para até 233 mil famílias
Pelo decreto, o programa passa a apoiar a qualificação de mão de obra local associada à prestação do serviço público de distribuição de energia elétri...
Lula edita decreto que amplia Luz para Todos para até 233 mil novas famílias
Novo texto também prioriza o atendimento do programa as famílias chefiadas por mulheres em áreas isoladas
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La Moncloa planea medidas de vivienda a golpe de real decreto para burlar al Congreso
La vivienda se ha convertido en el principal problema para los españoles y, por extensión, para el Gobierno. La incapacidad del Ejecutivo de Pedro Sán...
Protesta en Toledo para frenar el decreto de las plantas de biometano: «Ahora o nunca»
La plaza de Zocodover de Toledo se convirtió este sábado en el epicentro de la protesta regional contra el Plan Regional de Biometanización 2024-2030 ...
Prefeitura de Alagoinhas vai multar donos de terrenos abandonados após decreto de emergência por casos suspeitos de arboviroses
Prefeitura anuncia que donos de terrenos abandonados serão multados em Alagoinhas
Prefeitura Municipal de Alagoinhas
A Prefeitura de Alagoinhas, a 48 ...
Trump assina decreto que redefine terrorismo e cartéis viram alvo principal
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na terça-feira (5) um documento que redefine o conceito de terrorismo para o seu país, estabele...
El Decreto Joven destina más de tres millones a impulsar la incorporación de talento a las empresas
La convocatoria del Decreto Joven destina desde esta semana más de tres millones de euros a impulsar la incorporación de talento al tejido empresarial...
Com previsão de El Niño forte, SC prepara decreto de alerta climático para obras de prevenção
Governo de SC lançará decreto preventivo relacionado ao fenômeno climático El Niño
Com a previsão de El Niño forte, Santa Catarina prepara um decreto ...
El Gobierno solo incluye un decreto sobre vivienda entre las normas previstas para 2026 y es la transposición de una directiva europea
El Ministerio de Vivienda es el que menos proyectos incorpora al Plan Anual Normativo aprobado por el Ejecutivo. Otros siete departamentos solo incluy...
CLDF aprova Projeto de Decreto Legislativo que mantém benefícios fiscais de ICMS no DF até o final de 2026
Plenário da Câmara Legislativa do DF durante sessão ordinária.
Carolina Curi/Agência CLDF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nest...
Governo edita Decreto com retomada do Desenrola Rural
rasília, 5 - O governo federal publicou o Decreto 12.956, que trata do novo Desenrola Rural, programa para renegociação de dívidas voltado a agriculto...
