MPF aciona Justiça Federal para derrubar decreto do Amazonas que reduz área de Reserva Legal
Reservas legais estão previstas no Código Florestal
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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal...
Las claves del nuevo decreto que excluye a RTVE de pagar una eventual deuda millonaria por IVA
El Gobierno aprobó este martes un decreto ley para impedir que tenga que asumir una eventual deuda cercana a los 1.000 millones de euros por impagos e...
El Gobierno apura la segunda prórroga del decreto anticrisis y estudia nuevas medidas de protección a familias y empresas
El 29 de junio se aprobará el real decreto ley de medidas en una reunión ordinaria del consejo de ministros, dado que las actuales decaen en buena med...
La letra pequeña del 'rescate' del Gobierno a RTVE a golpe de decreto: el resto de televisiones públicas quedan fuera y será el Estado el que asuma el 'agujero del IVA'
La reforma garantiza que RTVE pueda reclamar al Estado la compensación de los impuestos que no logre deducirse, incluso si una sentencia firme le obli...
Decreto que libera incentivos fiscais para hidrogênio deve ser publicado neste mês, diz Fazenda
O governo federal deve publicar ainda neste mês de junho um decreto que libera benefícios fiscais de R$ 18,3 bilhões para a produção de hidrogênio de ...
Un decreto del Gobierno exime a Sevilla del plan de ajuste y salva las ampliaciones de capital en Emvisesa y la Cartuja
El Ayuntamiento de Sevilla cerró la liquidación de sus presupuestos de 2025 con un incumplimiento de las normas financieras que tiene establecidas el ...
Justiça derruba decreto que permitia obras mais barulhentas em São Paulo
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) declarou inconstitucional um decreto da Prefeitura que autorizava níveis de ruído em obras da construção civ...
Justiça derruba decreto de Nunes que permitia obras com ruídos mais altos em SP
Justiça derrubou o decreto da Prefeitura de São Paulo que permitia ruídos de obras na capital paulista acima de limites estabelecidos em normas federa...
Debate sobre Decreto Tajani reacende esperança de cidadania italiana
Audiência na Corte Constitucional discutiu limites da nova lei e reforçou expectativa de descendentes que buscam o reconhecimento da cidadania por san...
Justiça de SP derruba decreto de Nunes que flexibilizava barulho em obras da capital
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que permitia níveis mais altos de barulho em obras da construção...
Justiça derruba decreto de Nunes que permitiu obras mais barulhentas em SP
Moradora medindo ruído de obra em frente ao prédio em que mora, na Zona Oeste de SP
Reprodução/Arquivo pessoal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça...
Terras raras: governo publica decreto com marco regulatório para impulsionar produção em Goiás
Mineração Serra Verde é considerada a única operação fora da Ásia a produzir, em escala, os quatro elementos magnéticos essenciais de terras raras
Div...
Decreto anuncia ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões, no Piauí
Belezas naturais da Serra das Confusões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (10), decretos que criam e ampliam Unidades de...
Governo do AM recua e torna sem efeito decreto que previa retirada de R$ 100 milhões da UEA
Fachada da Escola Superior de Artes e Turismo
Daniel Brito/UEA
O governador do Amazonas, Roberto Cidade, anunciou nesta quinta-feira (11) a revogação ...
Decreto autoriza repasses do Fundo Nacional de Meio Ambiente a Estados e municípios
presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que autoriza que os recursos financeiros do Fundo Nacional de Meio Ambiente sejam transferidos a E...
PM publica decreto que aposenta oficialmente o tenente-coronel acusado de matar a esposa em SP
A Polícia Militar de São Paulo publicou nesta quarta-feira, 10, o decreto que confirma a aposentadoria do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, réu...
El hermano mayor de la Trinidad: «Estamos centrados en las nuevas imágenes del Sagrado Decreto que está realizando Navarro Arteaga»
La hermandad de la Trinidad celebra este jueves, 11 de junio, cabildo general de elecciones en sus dependencias. El actual hermano mayor, José Antonio...
PM publica decreto que aposenta oficialmente o tenente-coronel acusado de matar a esposa em SP
O tenente-coronel Geraldo Neto é acusado de matar a esposa, a PM Gisele Alves Santana.
Reprodução/Redes Sociais
A Polícia Militar de São Paulo (PM-SP)...
Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no país
O governo federal definiu regras para autorizar, controlar e fiscalizar serviços de segurança privada em todo o país. Decreto publicado nesta quarta-f...
Retiran parquímetros de la zona azul de Matalascañas tras ser declarada ilegal su implantación por decreto
Las calles del núcleo costero de Matalascañas, en Huelva, han amanecido esta miércoles con una estampa inusual que ha sido recibida con alivio por res...
Empresas de telefonia que deixarem fios soltos podem ser multadas em até R$ 40 mil, em Goiânia; veja o que muda com novo decreto
Multa por fios soltos nos postes vai dobrar em Goiânia
Em Goiânia, um novo decreto da prefeitura, que regulamenta a fiscalização e a responsabilização...
El Gobierno trabaja ya en el decreto con las nuevas normas de explotación para reducir los trasvases
El delegado del Gobierno en Castilla-La Mancha, José Pablo Sabrido, ha confirmado este lunes que el Ejecutivo que preside Pedro Sánchez está trabajand...
Especialista vê risco à liberdade de expressão em decreto das big techs
Especialista em direito digital Luis Fernando Prado explica como o decreto do Executivo altera regras de liberdade de expressão na internet no Brasil,...
Regular redes é regular discurso público, diz especialista sobre decreto
Em entrevista ao Live CNN, Ricardo Campos avalia que a regulação das redes sociais é regulação do discurso público e exige debate profundo no Congress...
Decreto sobre regulação de redes sociais vira novo embate entre poderes
Congressistas avaliam derrubar medida editada pelo governo sem aval do Legislativo; STF pautou julgamento sobre recurso das Big Techs para o dia 10 de...
