Lula edita decreto com regras para parcelamento de dívidas municipais com União
Medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24)
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Lula edita MP com mais R$ 3,330 bilhões em crédito para subvenção a combustíveis
Texto libera crédito extraordinário para subvenção à produção e importação de combustíveis
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Lula edita decreto que regulamenta Programa Brasil Semicondutores
O programa prevê a simplificação e desoneração tributária na cadeia produtiva e no ecossistema de apoio à produção de componentes semicondutores no Pa...
Lula edita decreto que cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou o decreto 13.034 que cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR). O texto, pu...
Governo edita MP que abre crédito de R$ 8 bi para companhias aéreas
O governo federal editou uma MP (medida provisória) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 8 bilhões para as companhias aéreas que atuam no me...
Governo edita MP que abre crédito de R$8 bi para companhias aéreas
O governo federal editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$8 bilhões para as companhias aéreas que atuam no mercado ...
Lula edita Medida Provisória com R$ 8 bi em crédito extra para empréstimo às aéreas
Medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19)
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Lula edita MP com R$ 337 milhões em crédito extra para o Ministério do Meio Ambiente
Valores serão usados para prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias e outras ações de fiscalização ambiental
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Lula edita MP com R$ 337,483 milhões em crédito extra para o Ministério do Meio Ambiente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.367 que abre crédito extraordinário - fora das metas fiscais - de R$ 337,483 milhõ...
Lula edita MP com R$ 30 bi em crédito extra para financiamento do Move Brasil
A medida provisória viabiliza os recursos para o programa de financiamento via BNDES, permitindo que taxistas e motoristas de aplicativo comprem veícu...
Lula edita MP com R$ 30 bi em crédito extra para motoristas de apps e taxistas
O programa autoriza a utilização de até R$ 30 bilhões em recursos para operações de financiamento reembolsável destinadas à renovação da frota de tran...
Lula edita decreto que amplia Luz para Todos para até 233 mil famílias
Pelo decreto, o programa passa a apoiar a qualificação de mão de obra local associada à prestação do serviço público de distribuição de energia elétri...
Lula edita decreto que amplia Luz para Todos para até 233 mil novas famílias
Novo texto também prioriza o atendimento do programa as famílias chefiadas por mulheres em áreas isoladas
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Governo edita Decreto com retomada do Desenrola Rural
rasília, 5 - O governo federal publicou o Decreto 12.956, que trata do novo Desenrola Rural, programa para renegociação de dívidas voltado a agriculto...
