Cidade do interior de SP regulamenta cobrança da taxa do lixo; entenda
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A Prefeitura de Rio Claro (SP) publicou um decreto que regulamenta a cobrança d...
Governo regulamenta férias de 45 dias para professores da rede estadual do Ceará; veja regras
Assembleia aprova aumento para professores da rede estadual.
Tiago Stille - Casa Civil/Divulgação
O Governo do Ceará publicou no Diário Oficial do Est...
Presidente Lula, candidato à reeleição pelo PT, assina decreto que regulamenta o marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil
O presidente Lula, candidato à reeleição pelo PT, passou o dia em Brasília.
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O pr...
Brasil regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto Desenvolve Gamers Brasil, que regulamenta o Marco Legal para a Indúst...
Presidente Lula regulamenta “Marco Legal dos Games” e anuncia incentivos para o setor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, o decreto Desenvolve Gamers Brasil, que regulamenta o ...
Câmara de São Lourenço aprova projeto que regulamenta transporte turístico por veículos elétricos
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Reprodução
A Câmara de São Lourenço aprovou na segun...
Governo regulamenta comitê para fiscalizar publicidade ilegal de bets
O governo federal editou hoje o decreto que regulamenta o comitê para fiscalizar e combater a exploração e a publicidade ilegal de apostas esportivas,...
Governo regulamenta subvenção de óleo diesel a produtores e importadores
O governo federal regulamentou o subsídio para produtores e importadores de óleo diesel como uma das medidas para conter a instabilidade no preço de c...
Prefeitura de Teresina regulamenta cobrança da 'taxa de rolha' em bares e restaurantes
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Devanir Gino/Claudemir Camilo/EPTV
O prefeito de Teresina, Silv...
Abin regulamenta MSG Gov, alternativa ao WhatsApp para comunicação entre órgãos do governo
App já distribuído a órgãos como Casa Civil, Itamaraty e Polícia Federal combina criptografia comercial com um algoritmo desenvolvido pelo próprio Est...
Governo regulamenta “WhatsApp estatal” para comunicações sensíveis
Msg Gov foi desenvolvido pela Abin em parceria com UFC e Serpro e utiliza duas camadas de criptografia; aplicativo, porém, ainda é restrito a servidor...
Governo regulamenta o Msg Gov; veja como é o 'WhatsApp' estatal
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) regulamentou o uso do Msg Gov, aplicativo estatal criado para comunicações sensíveis dentro do Sistema Bra...
Câmara de Aracaju aprova projeto que regulamenta estações de recarga para veículos elétricos
Um carro elétrico é carregado em estação de recarga
Pexels
Os vereadores de Aracaju aprovaram, em redação final, nesta terça-feira (25), o substitutiv...
Prefeitura regulamenta circulação de bicicletas elétricas em São Sebastião
A Prefeitura de São Sebastião publicou, nesta quinta-feira (13/8), o Decreto 10.158/2026, que regulamenta a circulação de bicicletas elétricas e equip...
Governo amplia serviços para MEIs no Contrata+Brasil e regulamenta sistema de compras online
O evento também marcou o lançamento do programa Contrata+Brasil em Campinas, iniciativa do Governo Federal que facilita a conexão entre órgãos público...
Secretaria de Saúde regulamenta serviço de aborto legal para vítimas de violência sexual
Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas
Divulgação
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) regulamentou a oferta do serviço de Abo...
Mongaguá, SP, regulamenta crematórios para animais de estimação; veja as regras
Mongaguá (SP) regulamentou crematórios para animais de estimação.
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A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, regulamentou a implant...
Decreto regulamenta subvenção a produtores independentes de cana-de-açúcar do NE
rasília, 11 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que regulamenta a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de...
Lula sanciona projeto que regulamenta filtros do STJ e espera redução de litígios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira, 4, o projeto de lei que regulamenta o filtro de relevância para recursos no S...
Lula sanciona lei que regulamenta “filtro de relevância” de recursos ao STJ
Projeto que foi aprovado pela Câmara em julho define critérios sobre impacto social, econômico, político ou jurídico para que recursos sejam analisado...
Itaperuna sanciona lei que regulamenta uso de bicicletas e patinetes elétricos
Itaperuna cria regras para bicicletas elétricas e patinetes
A Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, sancionou uma lei que regulamenta o uso...
Montes Claros regulamenta lei que proíbe soltura de fogos com estampido
Proibição consta na Lei nº 5.948 e em decreto publicado no Diário Oficial
Pixabay/Reprodução
A soltura de fogos de estampido e de artifício, assim com...
Praia Grande regulamenta programa para ampliar monitoramento com câmeras particulares; entenda
Central Integrado de Comando e Operações Especias (Cicoe), em Praia Grande, São Paulo.
Divulgação/Prefeitura de Praia Grande
A Prefeitura de Praia Gr...
Decreto da Prefeitura de Caruaru regulamenta fretes, mas loteiros dizem que medida não resolve impasse de passageiros
Decreto da Prefeitura de Caruaru regulamenta fretamento e não transporte de passageiros
Reprodução/TV Asa Branca
A Prefeitura de Caruaru publicou o De...
CMN regulamenta linhas de crédito para renegociação de dívidas rurais
A regulamentação pelo CMN ocorre na esteira da Medida Provisória 1.376/2026 editada pelo governo na última semana
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