Projeto de lei regulamenta uso de bicicletas elétricas e patinetes em Apucarana
m projeto de lei apresentado na Câmara de Apucarana quer disciplinar a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e ciclomotores na cidad...
Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no país
O governo federal definiu regras para autorizar, controlar e fiscalizar serviços de segurança privada em todo o país. Decreto publicado nesta quarta-f...
Rodrigo Paz descarta renúncia e promulga lei que regulamenta estado de exceção na Bolívia
O texto abre caminho para que militares atuem na contenção aos protestos que pedem a renúncia do presidente; há mais de um mês, estradas do país estão...
Projeto de lei aprovado regulamenta uso de patinetes e bicicletas elétricas em São Lourenço, MG
Projeto de lei aprovado regulamenta uso de patinetes e bicicletas elétricas
Um projeto de lei que regulamenta o uso de patinetes, bicicletas elétricas...
Senado da Bolívia aprova lei que regulamenta estados de exceção, em meio a onda de protestos
Depois de horas de debate, o Senado da Bolívia aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que regulamenta os estados de exceção no país. A votaç...
Nova regra do MEC regulamenta uso de nota do Enamed para residência médica
Resolução publicada pela pasta nesta quinta-feira (28) autoriza programas a aproveitarem desempenho de candidatos no exame nacional como critério de s...
Residência médica poderá usar nota do Enamed na seleção; MEC regulamenta nova regra
Enamed: 10 perguntas e respostas que alunos de medicina precisam saber sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica
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A nota do Ex...
Senado aprova lei que regulamenta Copa do Mundo Feminina de 2027
Texto prevê feriados nacionais em diaS de jogo da Seleção brasileira, regras de publicidade, transmissão e reconhecimento financeiro às pioneiras do f...
CMN regulamenta linha de crédito de R$ 1 bi para companhias aéreas
O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou resolução que estabelece as condições para a concessão de até R$ 1 bilhão em financiamentos destinados ao ...
CMN regulamenta linha de crédito de R$ 1 bi para companhias aéreas
Resolução prevê que operações terão prazo de até seis meses para pagamento, taxa equivalente a 100% do CDI e limite de financiamento correspondente a ...
CMN regulamenta linha de crédito de R$ 1 bilhão para companhias aéreas
Os recursos serão administrados pelo Banco do Brasil, com risco de crédito integralmente assumido pela União
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Os recursos serão administrados pelo Banco do Brasil, com risco de crédito integralmente assumido pela União
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CMN regulamenta Move Brasil para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas
As condições financeiras definidas pelo CMN estabelecem taxa de remuneração da fonte governamental de 2,5% ao ano para os beneficiários em geral
The p...
Justiça regulamenta participação de crianças e adolescentes em eventos juninos em São Luís; veja regras
Justiça define regras para participação de menores no São João em São Luís
O juiz auxiliar da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José August...
Governo regulamenta lei que define o que pode ser chamado de chocolate
Norma estabelece percentual mínimo de cacau nos produtos, limita uso de gorduras vegetais e obriga informação da composição nos rótulos; regras entram...
CMN regulamenta programa para renovação da frota de caminhões e ônibus
Nova etapa do Move Brasil, programa de crédito para aquisição de ônibus e caminhões, terá R$ 14,5 bilhões em recursos do Tesouro Nacional e mais R$ 6,...
CMN regulamenta programa para renovação da frota de caminhões e ônibus
Ao todo serão R$ 21,2 bilhões destinados ao programa, sendo R$ 2 bilhões exclusivamente para caminhoneiros autônomos, e R$ 2 bilhões para linhas de ôn...
Lei que regulamenta internação de dependentes químicos em BH entra em vigor
Câmara Municipal de BH
Foto: Leticia Oliveira/ CMBH
A lei que estabelece regras para a internação voluntária e involuntária de dependentes químicos em...
Terras raras: deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania, apresenta texto do projeto de lei que regulamenta a exploração no Brasil
Dep. Arnaldo Jardim, Cidadania, apresenta projeto que regulamenta exploração de terras raras
O deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania, apresentou nesta...
Governo regulamenta saída voluntária do Bolsa Família; veja como pedir
Desligamento poderá ser feito presencialmente, por app ou plataforma digital
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Lei regulamenta guarda compartilhada de pets: 'São seres que fazem parte da família', diz advogada
7 cães da raça Spitz vivem com os tutores, que são separados e dividem a guarda dos animais
Arquivo pessoal
No dia 17 de abril, o governo federal sanc...
Quem fica com o pet após a separação? Nova lei regulamenta a guarda compartilhada de animais no Brasil
recente promulgação da Lei nº 15.392/2026 representa um avanço significativo no ordenamento jurídico brasileiro, ao reconhecer formalmente a possibili...
Prefeitura regulamenta corridas de rua e gera polêmica em Apucarana
Prefeitura de Apucarana (PR) publicou o Decreto nº 127/2026, que regulamenta a realização de corridas de rua na cidade. O texto trata apenas da realiz...
