Abin regulamenta MSG Gov, alternativa ao WhatsApp para comunicação entre órgãos do governo
App já distribuído a órgãos como Casa Civil, Itamaraty e Polícia Federal combina criptografia comercial com um algoritmo desenvolvido pelo próprio Est...
Governo regulamenta “WhatsApp estatal” para comunicações sensíveis
Msg Gov foi desenvolvido pela Abin em parceria com UFC e Serpro e utiliza duas camadas de criptografia; aplicativo, porém, ainda é restrito a servidor...
Governo regulamenta o Msg Gov; veja como é o 'WhatsApp' estatal
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) regulamentou o uso do Msg Gov, aplicativo estatal criado para comunicações sensíveis dentro do Sistema Bra...
Câmara de Aracaju aprova projeto que regulamenta estações de recarga para veículos elétricos
Um carro elétrico é carregado em estação de recarga
Pexels
Os vereadores de Aracaju aprovaram, em redação final, nesta terça-feira (25), o substitutiv...
Prefeitura regulamenta circulação de bicicletas elétricas em São Sebastião
A Prefeitura de São Sebastião publicou, nesta quinta-feira (13/8), o Decreto 10.158/2026, que regulamenta a circulação de bicicletas elétricas e equip...
Governo amplia serviços para MEIs no Contrata+Brasil e regulamenta sistema de compras online
O evento também marcou o lançamento do programa Contrata+Brasil em Campinas, iniciativa do Governo Federal que facilita a conexão entre órgãos público...
Secretaria de Saúde regulamenta serviço de aborto legal para vítimas de violência sexual
Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas
Divulgação
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) regulamentou a oferta do serviço de Abo...
Mongaguá, SP, regulamenta crematórios para animais de estimação; veja as regras
Mongaguá (SP) regulamentou crematórios para animais de estimação.
Divulgação
A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, regulamentou a implant...
Decreto regulamenta subvenção a produtores independentes de cana-de-açúcar do NE
rasília, 11 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que regulamenta a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de...
Lula sanciona projeto que regulamenta filtros do STJ e espera redução de litígios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira, 4, o projeto de lei que regulamenta o filtro de relevância para recursos no S...
Lula sanciona lei que regulamenta “filtro de relevância” de recursos ao STJ
Projeto que foi aprovado pela Câmara em julho define critérios sobre impacto social, econômico, político ou jurídico para que recursos sejam analisado...
Itaperuna sanciona lei que regulamenta uso de bicicletas e patinetes elétricos
Itaperuna cria regras para bicicletas elétricas e patinetes
A Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, sancionou uma lei que regulamenta o uso...
Montes Claros regulamenta lei que proíbe soltura de fogos com estampido
Proibição consta na Lei nº 5.948 e em decreto publicado no Diário Oficial
Pixabay/Reprodução
A soltura de fogos de estampido e de artifício, assim com...
Praia Grande regulamenta programa para ampliar monitoramento com câmeras particulares; entenda
Central Integrado de Comando e Operações Especias (Cicoe), em Praia Grande, São Paulo.
Divulgação/Prefeitura de Praia Grande
A Prefeitura de Praia Gr...
Decreto da Prefeitura de Caruaru regulamenta fretes, mas loteiros dizem que medida não resolve impasse de passageiros
Decreto da Prefeitura de Caruaru regulamenta fretamento e não transporte de passageiros
Reprodução/TV Asa Branca
A Prefeitura de Caruaru publicou o De...
CMN regulamenta linhas de crédito para renegociação de dívidas rurais
A regulamentação pelo CMN ocorre na esteira da Medida Provisória 1.376/2026 editada pelo governo na última semana
The post CMN regulamenta linhas de c...
CMN regulamenta linhas de crédito para renegociação de dívidas rurais
rasília, 24 - O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou as linhas de crédito para a renegociação das dívidas rurais. Na prática, o CMN autorizo...
CMN regulamenta linha de crédito de R$ 10 bilhões da Finep para Move Agrícola
rasília, 24 - O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a linha de crédito de R$ 10 bilhões com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento C...
Conselho regulamenta linha de R$ 10 bilhões para aquisição de máquinas agrícolas
O CMN (Conselho Monetário Nacional) regulamentou nesta quinta-feira (23) a linha de crédito de R$ 10 bilhões para aquisição de máquinas agrícolas anun...
MME regulamenta compensação por cortes de geração de energia eólica e solar
Portaria inicia o processo para indenizar empresas por cortes de geração ocorridos entre 2023 e 2025; compensações serão custeadas pelos consumidores ...
Governo regulamenta trabalho no comércio em feriados; portaria sairá na quarta
A norma estabelece que o funcionamento do comércio em geral nesses dias dependerá de autorização por meio de Convenção coletiva de trabalho
The post G...
Prefeitura regulamenta ensaios de bandas marciais e proíbe apresentações aos domingos e próximo a hospitais em Santarém, no Pará
Bandas em Santarém
Ascom/PMS
A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, regulamentou os ensaios de bandas marciais e fanfarras que se preparam para o...
Ribeirão Preto, SP, regulamenta enterro de cães e gatos em jazigos de tutores nos cemitérios públicos
Cemitério em Ribeirão Preto, SP
Fernando Gonzaga
A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) regulamentou o enterro de cães e gatos em jazigos dos tutores nos...
Lula edita decreto que regulamenta Programa Brasil Semicondutores
O programa prevê a simplificação e desoneração tributária na cadeia produtiva e no ecossistema de apoio à produção de componentes semicondutores no Pa...
Governo regulamenta Programa Brasil Semicondutores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto 13.065, que regulamenta Programa Brasil Semicondutores, criado por lei ainda em setembro de 20...
