Itaperuna sanciona lei que regulamenta uso de bicicletas e patinetes elétricos
Itaperuna cria regras para bicicletas elétricas e patinetes
A Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, sancionou uma lei que regulamenta o uso...
Governo americano sanciona empresa que cobrava pedágio em Bitcoin no Estreito de Ormuz
O Departamento do Tesouro dos EUA anunciou novas sanções contra o Irã nesta terça-feira (29). Um dos alvos é a Hormuz Safe Marine Services Authority, ...
Lula sanciona lei que destina recursos de bets para fundo da PF
O presidente Lula sancionou hoje o PLV (Projeto de Lei de Conversão) nº 8/2026, que prevê o repasse de 3% da arrecadação das apostas de quota fixa a u...
Lula sanciona lei que destina parte da arrecadação das bets para a Polícia Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (30), o projeto que destina até 3% da arrecadação das apostas esportivas, as...
Inspección de Trabajo sanciona a Bolt en Toledo por obstruir una investigación sobre las condiciones laborales
La Inspección de Trabajo y Seguridad Social ha levantado un acta de infracción grave y ha sancionado a la empresa Bolt en Toledo por o bstrucción a la...
‘Pix Pensão’: Lula sanciona a transferência automática de pensões alimentícias
Os bancos ficarão obrigados a efetuar o crédito em conta nas datas definidas pela Justiça
The post ‘Pix Pensão’: Lula sanciona a transferência automát...
Lula sanciona leis pró-mulher, e Janja critica 'deputado que zoa' misoginia
O presidente Lula (PT) sancionou hoje o projeto de lei conhecido como "Pix Pensão", que institui a transferência automática da pensão alimentícia para...
Lula sanciona lei que cria o 'PIX Pensão' com pagamento automático
Nova regra permite transferência mensal automática determinada pela Justiça e prevê bloqueio de ativos em caso de inadimplência; presidente também san...
Lula sanciona lei que cria 'PIX Pensão Alimentícia', com transferências automáticas do dinheiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (29) uma lei que cria um sistema de transferência automática da pensão alimen...
Piracicaba sanciona plano de demissão para servidores e prevê pagamento por tempo de serviço
Imagem aérea do prédio do Paço Municipal de Piracicaba
Prefeitura de Piracicaba
A Prefeitura de Piracicaba (SP) colocou em vigor um Plano de Demissão ...
Lula sanciona lei que permite uso de spray de pimenta por mulheres adultas
O presidente Lula (PT) sancionou, parcialmente, a lei que libera a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para defesa pessoal de mulh...
Lula sanciona, com vetos, porte de spray de pimenta para mulheres
Autorização passa a valer a partir desta sexta-feira (24), mas detalhes da regulamentação ainda precisarão ser feitos pelo governo federal
The post Lu...
Governo Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe, em todo o país, a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio d...
Lei sancionada proíbe a comercialização e produção do produto, classificado no país como crueldade animal
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por me...
EUA sanciona ministro da Saúde cubano e rede de brigadas médicas no exterior
Os Estados Unidos anunciaram, nesta quinta-feira (23), sanções contra o ministro da Saúde cubano, Jose Ángel Portal Miranda, e a rede de brigadas médi...
Estados Unidos sanciona a nueve entidades y dos funcionarios cubanos, entre ellos el ministro de Salud, por “evasión y represión”
Entre las entidades señaladas figuran tres vinculadas al sector energético. Washington también sanciona a la operadora del principal puerto de conten...
La CNMC sanciona a Ibai Llanos, Jordi Wild y Nachter por sus contenidos en redes
Por falta de identificación clara de comunicaciones comerciales, ausencia de medidas adecuadas de protección de menores y difusión de publicidad de me...
Após tarifaço, Lula sanciona lei que liberou crédito para empresas afetadas pelo tarifaço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (22) a lei que libera recursos para linhas de crédito do Plano Brasil Soberan...
Lula sanciona Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde nesta segunda-feira
A agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para esta segunda-feira, 20, prevê às 11h a sanção do projeto de lei nº 2.583, que cria a Estratégia ...
