Justiça determina retirada de tornozeleiras eletrônicas de acusados de matar empresário em Teresina
Vídeo mostra momento em que empresário é assassinado na porta de casa em Teresina
A Justiça do Piauí retirou a tornozeleira eletrônica e o recolhiment...
Justiça determina bloqueio de R$46 milhões do Consórcio Guaicurus após intervenção no contrato
Intervenção no Consórcio Guaicurus
A Justiça determinou o bloqueio imediato de R$46 milhões nas contas e caixas de todas as empresas que formam o Cons...
Justiça determina paralisação de obra sem licença em praça de São Luís e proíbe corte de árvores
Justiça determina paralisação de obra sem licença em praça de São Luís e proíbe corte de árvores
Reprodução - Imagem Ilustrativa
A Justiça anulou a a...
Justiça determina que governo pare de patrocinar conteúdos pelo fim da 6×1
Juíza, no entanto, afastou a tese apresentada pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) de que o caso configurava campanha eleitoral prévia
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Justiça determina suspensão de campanha do governo Lula sobre fim da 6x1
A Justiça Federal do Distrito Federal acatou parcialmente uma ação popular ajuizada pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) e mandou suspender por ...
Justiça determina prisão preventiva para genro suspeito de matar a sogra a facadas no interior de São Paulo
A Justiça confirmou nesta terça-feira (16) a prisão preventiva de Ygor Christian Felizardo, suspeito de matar a sogra, Leonice Aparecida Moscon, de 62...
Dino reitera validade de decisão do STF e determina cumprimento de regra eleitoral em Roraima
Flávio Dino em sessão da Primeira Turma do STF
Luiz Silveira/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta terça-feir...
Justiça determina regulamentação de alteração de nome e gênero em cartórios no Maranhão
Martelo da Justiça
MPCE/ Divulgação
A Justiça do Maranhão determinou que o governo estadual regulamente a inclusão dos marcadores de gênero "não-binár...
Polícia Civil determina bloqueio de R$ 12 milhões em criptoativos após invasão de sistemas do Detran no DF
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou uma nova etapa de fiscalização contra fraudes cibernéticas nesta terça-feira (16), quando os agen...
Justiça determina medidas para ampliar transparência em contratos de terceirização da Prefeitura de Buriticupu
Martelo da Justiça.
Reprodução
A Justiça determinou uma série de medidas para aumentar a transparência dos contratos de terceirização da Prefeitura de...
Justiça determina instalação de câmeras corporais em policiais civis e militares no Maranhão
Justiça determina instalação de câmeras corporais em policiais civis e militares no Maranhão
Divulgação/SSP-MA
A Justiça do Maranhão determinou que o ...
MEC determina revisão de mais de mil revalidações de diplomas de Medicina na Unirg por possíveis irregularidades
Ministério da Educação determina que Universidade revise diplomas revalidados
O Ministério da Educação (MEC) notificou a Universidade de Gurupi (UNIRG...
Justiça determina início das obras de recuperação no Conjunto Imigrantes, em Cubatão; entenda o caso
A ação envolvendo o Conjunto Habitacional Imigrantes I e II foi iniciada pela Prefeitura de Cubatão em 2014 após a constatação de vícios construtivos ...
TCU determina que INSS mude sistema de concessão automática de aposentadorias; entenda
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que altere o sistema de concessão automática da aposentad...
Justiça determina retomada parcial do transporte público de Limeira após trabalhadores entrarem em greve
Greve paralisa 100% dos ônibus do transporte público em Limeira
A Justiça do Trabalho de Limeira (SP) determinou, no início da tarde desta sexta-feira...
Justiça Federal determina reparos na BR-364 e em ponte sobre rio no AC e cobra plano de fiscalização
Justiça Federal determinou a recuperação em caráter de urgência de trechos da BR-364
Cleane Montefusco/Deracre
A Justiça Federal determinou que o Depa...
Justiça determina concurso público e proíbe novas contratações temporárias em Nova Iorque, no MA
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Reprodução/TV Globo
A Justiça do Maranhão determinou ...
Cidade do Acre deve adotar medidas emergenciais para reduzir impactos de lixão a céu aberto, determina Justiça
Descarte inadequado de resíduos pode causar danos sanitários e ambientais
Juan Diaz/Arquivo pessoal
A Justiça do Acre negou recurso e manteve a decisã...
Justiça determina que Prefeitura de Rosário regularize transporte escolar em até 48 horas
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Foto/ Reprodução
A Justiça determinou que a Prefeitura de Ro...
Justiça determina que Prefeitura de São Luís desocupe rua bloqueada por construções irregulares no Turu
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Divulgação/ TJMA (imagem ilustrativa)
A Justi...
Advogada acusada de matar ex-sogro e a mãe dele envenenados deve pagar R$ 25 mil de indenização a ex-namorado, determina Justiça
Amanda Partata é condenada por processo de perseguição contra ex-namorado
Além da pena total de 6 anos e 2 meses de prisão por perseguição, extorsão e...
Após novo laudo, Justiça determina reabertura da investigação sobre deslizamento que matou duas pessoas na BR-376, em Guaratuba
Imagem aérea mostra destruição na BR-376 após deslizamento em Guaratuba
Três anos e meio depois da tragédia, o Tribunal de Justiça do Paraná determino...
Anvisa determina recolhimento de fórmula infantil da marca Essentia Pharma
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na segunda-feira, 8, o recolhimento de todos os lotes da fórmula infantil para 1ª e 2ª ...
Justiça determina suspensão de expulsão de Aldo Rebelo do DC e sua reintegração ao partido
A Justiça do Distrito Federal determinou na noite desta terça-feira, 9, a suspensão imediata do ato de expulsão sumária do ex-ministro Aldo Rebelo do ...
TJMS terá que devolver 'penduricalhos' pagos a magistrados, determina CNJ
TJMS em Campo Grande.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) devolva pagame...
Justiça suspende expulsão de Aldo Rebelo do DC e determina que ele seja reintegrado ao partido
A Justiça do Distrito Federal concedeu tutela de urgência em favor do ex-ministro Aldo Rebelo e determinou a suspensão imediata de sua expulsão da Dem...
Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Turiaçu
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A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do...
