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05/11/2026 17:38
Maioridade penal: entenda as diferenças entre as propostas do Congresso
Câmara discute redução para 16 anos para todos os crimes, enquanto Senado teve propostas divergentes que ficaram fora da PEC da Segurança
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05/11/2026 09:58
Homicídio, estupro e tortura: crimes que motivam debate sobre maioridade penal são minoria entre atos de adolescentes internados
Os crimes mais citados no debate sobre a redução da maioridade penal são minoria entre os atos atribuídos a adolescentes no sistema socioeducativo. Em...
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05/11/2026 08:31
Relator da PEC da Maioridade Penal vai apresentar parecer até final do mês
A comissão também aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório The post Relator da PEC da Maiorid...
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05/11/2026 00:16
Pinacoteca exibe obras de internos da Fundação Casa em meio a debate sobre redução de maioridade penal
Iniciativa é parceria entre instituto e organização britânica, as criações serão exibidas até junho de 2027; foram realizadas 12 oficinas com a partic...
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04/11/2026 23:15
Mitos sobre redução da maioridade penal
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04/11/2026 22:15
Relator da PEC da Maioridade Penal afirma que deve apresentar parecer até final do mês
O relator do projeto que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o deputado Mendonça Filho (PL-PE) afirmou na comissão que trata do t...
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04/11/2026 18:30
Alcolumbre segura votação de PEC da maioridade penal após disputa entre Câmara e Senado
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04/11/2026 18:07
Davi Alcolumbre adia votação da maioridade penal após pedido direto do presidente da Câmara
Senado avalia dois textos distintos apresentados por parlamentares do PL e do PT
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04/11/2026 17:45
Alcolumbre: Não vou pautar hoje redução da maioridade penal; esperarei projeto da Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira, 4, que desistiu de pautar nesta quarta-feira, 4, um projeto para redu...
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04/11/2026 17:16
Detento suspeito de matar policial penal durante escolta em hospital vira réu por homicídio qualificado
Circuito mostra suspeito saindo com farda de policial morto em BH A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o d...
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04/11/2026 17:15
Alcolumbre decide aguardar Câmara votar redução da maioridade penal para pautar tema no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (4) que irá aguardar a Câmara dos Deputados votar a redução da maioridade...
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04/11/2026 12:42
El presidente de la AN subraya que las filtraciones en una investigación penal comprometen su éxito
El presidente de la Audiencia Nacional, Juan Manuel Fernández Martínez, ha recordado este miércoles en Toledo la importancia de preservar el «carácter...
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04/11/2026 10:46
¿Qué diferencia un lance del juego de un delito? El improbable recorrido penal de la patada que le ha costado la vida a Jesús de Miguel
La jurisprudencia del Supremo establece la diferencia entre un incidente dentro del partido y una agresión dolosa
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04/11/2026 10:21
Redução da maioridade penal pode voltar à pauta no Senado; entenda as duas propostas
Tema é debatido em dois textos distintos no Senado, protocolados pela ala governista e pela oposição The post Redução da maioridade penal pode voltar ...
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04/11/2026 09:46
Redução da maioridade penal pode voltar à pauta no Senado; entenda as duas propostas em debate
Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, os senadores fizeram um acordo para tentar votar, no plenário, a red...
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04/11/2026 09:10
Resumão diário #2215: 'Onda azul' tira controle do Congresso dos EUA das mãos do partido de Trump; No Brasil, redução da maioridade penal pode ser votada nesta semana; Existe um horário-limite para tomar café sem impactar no sono?
Eleições nos EUA: democratas conquistam maioria da Câmara e do Senado, impõem derrota a Trump e assumem controle do Congresso. Em acordo, Senado tenta...
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04/11/2026 09:01
Senado pode pautar proposta do governo sobre redução da maioridade penal
O requerimento aceleraria o projeto do senador Camilo Santana (PT-CE) e permitiria que o conteúdo fosse votado no mesmo dia, sem passar por comissões ...
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04/11/2026 08:27
Alcolumbre quer votar nesta quarta PEC da redução da maioridade penal em busca de apoio da direita para reeleição
Em um acordo fechado de última hora no plenário, após a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, o presidente do Sen...
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04/11/2026 07:41
Concurso da Polícia Penal tem 700 vagas de emprego com salários de até R$ 5 mil; veja como se inscrever
Foto de arquivo da Polícia Penal de Pernambuco Hesíodo Góes/Divulgação O governo de Pernambuco publicou, nesta quarta-feira (4), o edital de um concur...
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04/11/2026 07:22
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que...
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04/11/2026 02:40
¿Qué sanción, penal o deportiva, le espera al portero del Andorra tras la muerte de Jesús de Miguel?
Aunque la Policía ha abierto una investigación por un posible homicidio imprudente, los abogados penalistas coinciden en que "no hay fundamento" para ...
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04/11/2026 00:00
Em acordo, Senado tentará votar redução da maioridade penal ainda nesta semana
Líderes do Senado fecharam um acordo nesta terça-feira (3) para que a redução da maioridade penal tenha sua votação acelerada. A expectativa de parte ...
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03/11/2026 22:50
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem texto que trata da maioridade penal
Senado aprova a PEC da Segurança O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC da Segurança. O texto aumenta a atuação do governo federal no enfrentame...
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03/11/2026 21:37
Governo e oposição fecham acordo para votar redução da maioridade penal, mas tema ainda divide PT
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03/11/2026 21:08
Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal
Proposta passou na Casa em dois turnos sem votos contrários e abre caminho para governo Lula criar o Ministério da Segurança Pública.
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03/11/2026 20:52
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
enado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal - Proposta acatada por unanimidade torna a União corresponsável no combate ...
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03/11/2026 20:30
Senado pode pautar amanhã, 4, proposta do governo sobre redução da maioridade penal
O Senado deve votar nesta quarta-feira, 4, um requerimento para estabelecer um calendário especial para a proposta do governo sobre redução da maiorid...
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03/11/2026 20:03
PEC da Segurança Pública: por que a redução maioridade penal ficou fora do texto?
Decisão foi resultado de uma articulação para evitar que a discussão sobre a idade penal atrasasse a tramitação da proposta, uma das prioridades do go...
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03/11/2026 19:49
Debate sobre maioridade penal ocorrerá por meio de PEC paralela; entenda
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03/11/2026 19:45
Alcolumbre: Se Câmara deliberar redução da maioridade penal, pautarei um dia depois no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que, se a Câmara aprovar a redução da maioridade penal em novembro, o tema será pautado no...
“

Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-la.

— Voltaire