Flávio Bolsonaro: Queremos reduzir maioridade penal de agressores de mulheres
A declaração foi feita durante a convenção estadual do Republicanos, que deve oficializar o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como...
Flávio Bolsonaro: Queremos reduzir maioridade de agressores de mulheres
senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste sábado, 1º, que pretende, em conjunto com sua futura base aliada no Congresso...
O que é o 'exame de maioridade', aplicado em suspeito de matar homem na PB
O exame de estimativa de idade realizado no suspeito de matar um homem em um hotel de João Pessoa terminou sem uma conclusão sobre se ele já atingiu a...
Resultado de exame para comprovar maioridade de suspeito de matar homem em hotel de João Pessoa é inconclusivo
Homem é encontrado morto e algemado dentro de hotel, na orla de João Pessoa
Yanka Oliveira/TV Cabo Branco
O exame pericial realizado para confirmar a ...
Antes da economia, direita escolheu redução da maioridade penal para abrir a campanha
Convenção da União Progressista em São Paulo reforça aposta em pautas de endurecimento penal, tema que Tarcísio e Flávio Bolsonaro pretendem explorar ...
Câmara debate PEC da redução da maioridade penal com plenário vazio
O avanço na Câmara de uma PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos ocorre em um ambiente de sessões semipresenciais, com pouco espaço para debate...
Maioridade penal: Brasil já previu punição a partir dos 7 anos; entenda
Diretriz atual, de 18 anos para responsabilização de atos criminais, foi instituída em 1940, sob governo Vargas; PEC em debate Câmara propõe redução p...
Relator da PEC da Maioridade defende área separada para jovem cumprir pena
Deputado Mendonça Filho (PL-PE) disse à CNN que a redução da maioridade não é "solução mágica", mas evitará impunidade de jovens que cometem crimes vi...
Redução da maioridade será votada após eleições, diz presidente da comissão
Segundo deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou avanço do texto e pediu que proposta não...
Hugo Motta aponta Mendonça Filho para relatoria de PEC que reduz maioridade penal
Nas redes sociais, deputado federal de Pernambuco disse que proposta tem 'amplo apoio social'
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Motta define deputado do PL para relatoria da PEC da Maioridade Penal
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu hoje o deputado Mendonça Filho (PL-SE) como relator da PEC (Proposta de Em...
PEC da maioridade deve avançar apenas depois das eleições, avaliam líderes
Apesar do entedimento, deputados da oposição pressionam por instalação da comissão especial da proposta antes do recesso parlamentar; objetivo do grup...
Hugo Motta acena à oposição ao avançar com maioridade penal
Proposta aprovada pela CCJ em junho avança na Câmara, mas, segundo Larissa Rodrigues, aprovação em plenário antes das eleições é considerada improváve...
Motta cria comissão especial para discutir redução da maioridade penal
A decisão, na prática, coloca o texto em tramitação na Casa. Com o recesso parlamentar e as eleições no radar, as discussões somente devem avançar apó...
Hugo Motta cria comissão para analisar PEC sobre redução da maioridade penal
A proposta já havia sido aprovada pela CCJ no dia 10 de junho e aguardava pela decisão de Hugo para ser analisada por um colegiado específico antes de...
Hugo Motta cria comissão especial na Câmara para PEC da maioridade penal
Proposta que reduz idade penal de 18 para 16 anos avançou na CCJ da casa em junho
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Motta cria comissão especial para analisar PEC da maioridade penal
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou hoje a criação da comissão especial sobre a PEC (Proposta de Emenda à C...
Motta cria comissões especiais sobre redução da maioridade penal e outros três temas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na rede social X, nesta segunda-feira, 6, a criação de quatro comissões e...
Motta decide avançar com redução de maioridade penal e cria comissão para discutir matéria
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de ...
A visão do brasileiro sobre pobreza, preguiça e maioridade penal; o que diz o Datafolha
A nova rodada de pesquisas do Datafolha, divulgada na última sexta-feira, 3, revelou o retrato do brasileiro que vai às urnas em outubro para escolher...
