Semma publica nova portaria e amplia horários de ensaios de bandas e fanfarras em Santarém
Festival de bandas e fanfarras de Santarém
Agência Santarém
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém publicou, nesta terça-feira (2...
MDIC e Fazenda publicam portaria para ampliar programa Move Brasil Táxi e apps
Portaria também inclui novas permissões para modelos híbridos
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Vazamento em tubulação da CSN atinge portaria de unidade da Vale em Congonhas
Vista aerea da área atingida pelo minério
TV Globo/Reprodução
Um vazamento de minério em uma tubulação interna na mina Casa de Pedra, atingiu a portar...
Portaria estende para 31 de agosto prazo de adesão a programa de renegociação de dívidas
O prazo para adesão ao programa Novo Desenrola Brasil (Desenrola 2.0) foi prorrogado até o dia 31 de agosto. A medida foi formaliza por meio de portar...
Portaria institui procedimento padrão sobre uso da força pela GCM de Sorocaba em ocorrências
Portaria institui procedimento padrão para uso da força pela GCM de Sorocaba
Uma portaria da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu) de Sorocaba institu...
TSE afrouxa regras para big techs em nova portaria e concentra decisões em Kássio
Documento obriga plataformas a especificar como vão definir as estratégias de combate à desinformação, o uso de IA e comportamentos "inautênticos" dur...
TSE afrouxa regras para big techs em nova versão de portaria e concentra decisões em Kássio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afrouxou as regras do plano que plataformas digitais precisarão apresentar para combater riscos ao processo eleito...
GPS em táxis de Petrolina: AMMPLA revoga portaria de uso obrigatório
Taxistas de Petrolina devem instalar GPS obrigatório e gratuito até 24 de agosto
Deivid Menezes
A Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) revogou a...
Frente parlamentar critica portaria do governo sobre comércio em feriados
A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) do Congresso Nacional afirmou que há insegurança jurídica na portaria do Ministério do Trabalho e Em...
Governo regulamenta trabalho no comércio em feriados; portaria sairá na quarta
A norma estabelece que o funcionamento do comércio em geral nesses dias dependerá de autorização por meio de Convenção coletiva de trabalho
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Vigilância, portaria ou tecnologia: qual a melhor opção?
Ilustração destaca as soluções de vigilância, portaria e tecnologia para diferentes tipos de ambiente – Crédito: Divulgação / Previl.
Com o aumento d...
Portaria MTE 1.419/2024: o que diz e como se adequar
A portaria não inventou um novo risco: reconheceu, na norma, algo que já adoecia trabalhadores.
A Portaria MTE 1.419/2024 foi o marco que trouxe os ri...
Governo publica portaria que restringe publicidade de bets a partir de 17 de julho
Empresas terão uma semana para se adaptar às novas regras; entre as punições previstas estão multas que podem chegar a 20% do faturamento da empresa e...
Governo publica portaria que define alertas de publicidade de bets: 'apostar pode causar dependência'
O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (10) uma portaria que estabelece novas regras para publicidade de apostas online, as chamadas bets....
Nova portaria estabelece regras para embarcações de passeio em Santarém, no Pará
Píer 3 em Santarém
Zé Rodrigues/TV Tapajós
A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário (Sempta) de Santarém, oeste do Pará, publicou a Po...
GSI corrige portaria que nomeava 'Fulano' e 'Cicrano de tal' para segurança presidencial
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) publicou uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 22, para corrigir portaria...
Órgão do GSI corrige portaria que designava 'Fulano de Tal e 'Cicrano de Tal' como assistentes na Segurança Presidencial
GSI republica portaria, corrigindo trecho que designava militares 'Fulano de Tal' e 'Cicrano de Tal' para Segurança Presidencial
Reprodução/'Diário Of...
Mulher morre após bater carro em coluna da portaria de condomínio em Alphaville
Uma mulher de 41 anos morreu depois de bater o carro na coluna da entrada de um condomínio em Alphaville, em Barueri, na Grande São Paulo, na madrugad...
Mulher morre após bater carro contra coluna de portaria de condomínio em SP
Uma mulher morreu após bater o carro contra uma coluna da portaria de um condomínio em Alphaville, Barueri, região metropolitana de São Paulo, ontem....
Motorista morre após bater carro contra portaria em Alphaville, na Grande SP
Acidente ocorreu na Alameda Rio Negro, em Barueri, na madrugada de terça-feira (16); caso foi registrado como colisão e morte suspeita no 2º Distrito ...
O que se sabe e o que falta esclarecer sobre a morte de motorista após batida em portaria de condomínio em Alphaville
Mulher morre após carro atingir coluna da portaria de condomínio em Alphaville, na Grande SP
A Polícia Civil investiga as causas do acidente que matou...
Motorista morre após bater carro contra coluna de portaria de condomínio em Alphaville, na Grande SP
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Uma mulher de 41 anos morreu após bater o carro contra um...
Governo assina portaria que amplia benefícios do Reidi para sistemas aeroportuários
Com a nova regulamentação, o benefício fiscal passa a abranger projetos relacionados a sistemas aeroportuários e de proteção ao voo em aeródromos públ...
Portaria do INSS autoriza adequação de servidores para reforçar setor que avalia pedidos de BPC
Uma portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a adequação funcional de 80 assistentes e analistas para reforçar o setor da auta...
