Câmara pode votar hoje suspensão de decretos de Lula sobre terras indígenas
PDL (projeto de decreto legislativo) que suspende os decretos de homologação das terras indígenas Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catar...
Congresso reage aos decretos de Lula sem resolver nó das Big Techs
Legislativo reage às medidas do governo federal para plataformas digitais, mas segue sem consenso sobre uma regulamentação mais ampla do setor. Perspe...
Decretos do Marco Civil da Internet são ataques à Constituição
O presidente da República assinou no dia 20 de maio dois decretos que reescrevem o Marco Civil da Internet. Ao fazer isso, reescreve também o próprio ...
Big Techs: Alcolumbre aciona jurídico e avalia suspender decretos de Lula
Consultoria Jurídica do Senado vai estudar se presidente da República extrapolou prerrogativas ao editar medidas sobre atuação de plataformas digitais...
Novos decretos ampliam exigências para empresas digitais e repercutem no mercado cripto e em negócios baseados em blockchain
Quando o governo federal publicou no dia 21 os novos decretos sobre plataformas digitais, a reação mais imediata de parte do mercado cripto foi tratá-...
Representantes de Big Techs criticam decretos de Lula e pedem intervenção do STF
Associações questionam novas normas que atribuem à ANPD a fiscalização de plataformas digitais e eventuais sanções em casos de descumprimento
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Em nota, Big Techs criticam decretos de Lula no Marco Civil da Internet
Empresas como Google, Meta, TikTok, Mercado Livre e Amazon emitiram carta aberta ao STF alegando que regulamentação das redes impacta a "liberdade de ...
Decretos de Lula sobre redes sociais são 'avanço civilizatório' em regulação, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou apoio aos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nest...
Governo impõe apagar nude em até 2 horas; veja o que muda com decretos
Na quarta-feira (20), o presidente Lula assinou decretos com regras para plataformas no combate à violência contra as mulheres que preveem, por exempl...
Lula publica decretos com regras para big techs atuarem no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU) os decretos que tratam dos deveres dos provedores de conexão e de apl...
Lula assina decretos com regras para big techs atuarem no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 20, decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) e p...
Mais de 800 quilos de alimentos são enviados ao AC após decretos de emergência por fortes chuvas
Mais de 800 quilos de alimentos são enviados ao AC após decretos de emergência em cidades
Arquivo pessoal
O Acre recebeu 850 quilos de alimentos desid...
Trump assinará decretos para aumentar importações de carne bovina e recompor rebanho
Medida é um esforço para lidar com os altos preços da carne bovina, disse uma autoridade da Casa Branca
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