Decretos para criação de quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável no AM são assinados
Floresta no sul do Amazonas.
Nucom/PF-AC
Decretos para a criação de quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas foram assinados n...
Trump assina decretos para facilitar proteção de rebanhos e processamento de carne por pecuaristas
O presidente Donald Trump assinou nesta sexta-feira (4) decretos destinados a ajudar pecuaristas a proteger seus rebanhos de lobos, ampliar o processa...
Lula assina decretos contra cambismo digital e que garante água em eventos
Detalhes sobre o decreto de comercialização de ingressos para eventos deve ser divulgado na tarde desta segunda-feira (31)
The post Lula assina decret...
Lula assina decretos contra o cambismo digital e sobre a distribuição de água em eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda oficial no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira, 31. Lula recebe o secretário es...
Un Congreso paralizado con menos leyes que nunca mientras Sánchez bate récord de decretos
Nunca se aprobaron tan pocas leyes. Y hay 170 normas atascadas. Con los datos del revelador balance en el Congreso iniciamos una serie que examina la ...
Análise: com atraso, Lula assina decretos da descarbonização; entenda o que está em jogo
Tratados como pilares da meta de zerar emissões líquidas até 2050, os atos saíram em 2024, mas dependem de nova rodada de regras para sair do papel e ...
Trump assina decretos contra 'turismo de nascimento'; relembre famosas brasileiras que deram à luz nos EUA
Celebridades escolheram ter seus filhos nos EUA, e não no Brasil.
Divulgação
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira...
Oposição pede urgência e pressiona Alcolumbre contra decretos das big techs
Senadores da oposição apresentaram um pedido de urgência para acelerar a tramitação dos Projetos de Decretos Legislativos que tentam derrubar decretos...
Decretos de Lula sobre big techs entram em vigor e reacendem debate jurídico
Medidas ampliam deveres das plataformas e reforçam a proteção às mulheres, mas levantam questionamentos jurídicos
O post Decretos de Lula sobre big te...
Decretos que elevam responsabilidades de big techs entram em vigor
As medidas aumentam as obrigações de governança e gestão de riscos para as plataformas digitais, que passam a ser cobradas por representação efetiva n...
Sem decisão pelo Congresso, decretos que elevam responsabilidades de big techs entram em vigor
Embora estejam no Congresso projetos para derrubar decretos presidenciais que aumentam as responsabilidades de big techs, as novas obrigações impostas...
Sem decisão pelo Congresso, decretos que elevam responsabilidades de big techs entram em vigor
Embora estejam no Congresso projetos para derrubar decretos presidenciais que aumentam as responsabilidades de big techs, as novas obrigações impostas...
Especialista detalha impactos dos decretos de Lula sobre big techs
Em entrevista ao Bastidores CNN, Arthur Igreja avalia impacto da nova regulação sobre plataformas digitais e destaca desafios com conteúdos gerados po...
Especialistas alertam para riscos em decretos de Lula sobre big techs
Medidas que aumentam a responsabilidade das plataformas digitais entram em vigor nesta segunda (20); especialistas ouvidos pela CNN apontam que a falt...
Sánchez aumenta su récord: más del triple de decretos derogados que el resto de presidentes
«Vamos a sudar la camiseta», repite estos días la Moncloa, aprovechando que el calendario coincide con el Mundial e intentando distraer con una cortin...
Decretos ampliam pressão sobre big techs em meio a disputa sobre segurança na internet
Medidas sobre plataformas digitais e violência online contra mulheres são questionadas no Congresso e no STF, mas indicam mudança na responsabilização...
STF derruba decretos em SC que dispensavam comprovante de vacina contra Covid-19 para matrícula escolar
Vacina contra Covid-19
Arthur Nascimento/Sesap
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decretos de 10 cidades de Santa Catarina que dispensavam o co...
